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Consultas Públicas 2026

Publicado em 03/01/2025 13h44 Atualizado em 20/02/2026 14h02

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário

Início: 14/04/2026 - Término: 29/05/2026

publicado 14/04/2026 10h46 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que dispõe sobre o controle fitossanitário em trânsito de máquina, equipamento e implemento usados na agricultura, no território nacional

Início: 27.03.2025 - Término: 26.05.2026

publicado 27/03/2026 11h22 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica.

Início: 18.03.2026 - Término: 18.05.2026

publicado 18/03/2026 11h47 Pasta

Consulta Pública: Submete à consulta pública a proposta de portaria que estabelece os procedimentos de autorização de importação, de reinspeção, do Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal Importados, de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal comestíveis, de destino dos produtos após internalização e de cadastro de importadores

Início: 23.02.2026 - Término: 09.04.2026

tags: DIPOA SDA
publicado 23/02/2026 11h58 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados

Início: 20.02.2026 - Término: 06.04.2026

tags: DIPOA SDA
publicado 20/02/2026 14h06 Pasta

Consulta Pública: Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados

Início: 01.04.2026                Término: 16.04.2026

tags: DSA SDA
publicado 20/02/2026 13h56 Pasta

2026

publicado 19/01/2026 15h39 Pasta
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