2018

O Projeto “Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado”, também chamado de Projeto FIP Paisagem, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de  conservação e recuperação ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis ​​de baixa emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado. Mais informações, acesse: http://www.florestal.gov.br/projeto-fip-paisagem

• Marco de Gestão Socioambiental do Projeto, em consulta pública até 06/02/2018

• Descrição da Forma de Consulta às Partes Interessadas

Projeto de Instrução Normativa, que aprova a lista preliminar de espécies animais domesticadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades pecuárias.

• Portaria SMC nº 4, de 25 de janeiro 2018

Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos – SISBOV.

• Projeto Instrução Normativa SISBOV

• Tabela de Sugestões

• Portaria SDA nº 10/2018, de 7 de fevereiro de 2018

• Sugestões comentadas 25/06/2018

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o projeto de Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para recomendação de mistura em tanque de agrotóxicos e afins, e sua prescrição em receituário agronômico.

• Portaria N° 148, de 26 de dezembro de 2017

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o projeto de Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA que estabelece diretrizes para o registro de agrotóxicos e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.

• Portaria N° 149, de 26 de dezembro de 2017

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e define as exigências sanitárias a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos férteis.

• Portaria nº 7, de 22 de Fevereiro de 2018

• Minuta da Instrução Normativa para sugestões

Submeter à consulta pública por 30 dias a proposta de Instrução Normativa que isenta o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam.

As contribuições ao texto proposto deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: gabsda@agricultura.gov.br.

• Instrução Normativa nº 6, de 23 fevereiro de 2018

• Portaria nº 28, de 28 de março de 2018

Projeto de Instrução Normativa com o objetivo de regulamentar a realização de torneios leiteiros, avaliando o mérito genético para a produção do leite respeitando as boas práticas agropecuárias.

Portaria nº 25, de 07 de março de 2018 sobre Torneios Leiteiros

Projeto de Instrução Normativa e Anexos que estabelecem as Normas para a Produção e a Comercialização de Material de Propagação de Batata (Solanum tuberosum L.) e os seus padrões, com validade em todo o Território Nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.

• Instrução Normativa - Normas e Padrões e Anexos - Batata

• Portaria n° 18, de 7 de março de 2018

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que altera a COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA SIDRA

Submeter à consulta pública, até o dia 23 de junho de 2018 (conforme Portaria nº 67, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de maio de 2018), a proposta de Instrução Normativa que estabelece as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/784466?lang=pt-BR

• Portaria nº 37, de 17 de abril de 2018
• Portaria nº 67, de 18 de maio de 2018 - Estende até o dia 23 de junho de 2018 o prazo destinado à consulta pública do projeto de Instrução Normativa

Portaria nº 38, de 19 abril de 2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite tipo A.

• Formulário da consulta

Portaria 39, de 19 de abril de 2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

• Formulário de consulta

• Portarias 38 e 39, de 19 de abril de 2018

Projeto de Instrução Normativa que aprova a lista de referência de espécies animais aquáticas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.

• PORTARIA SMC Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2018

Portaria 62, de 10 de maio de 2018 - submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço:

http://homolog.agricultura.gov.br/agroform/index.php/785431?lang=pt-BR

Portaria 62 de 10 de maio de 2018

Portaria 216, de 22 de agosto de 2018 prorroga por mais 60 dias o prazo da consulta pública da proposta de Instrução Normativa que altera o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 22 de outubro de 2018.

• Portaria SMC nº 216 2018

• Portaria SMC nº 162 2018 - IN 46/2011
• Proposta de Instrução Normativa para sugestões
• Formulário eletrônico para envio das sugestões
• Exposição de motivos da Proposta de Instrução Normativa

Resultado das contribuições da Consulta Pública:

• Planilha de contribuições aos artigos da Minuta
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo I
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo II 
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo III
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo IV
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo V
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VI
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VII
• Planilha com as listas de substâncias e práticas permitidas - Anexo VIII 

Portaria 71, de 20 de junho de 2018 - submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de IN que estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite Condensado.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço:

https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/441228?lang=pt-BR

• Portaria 71, de 20 de junho de 2018

Projeto de instrução normativa com o objetivo de estabelecer as boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial.

• PORTARIA Nº 195, DE 04 DE JULHO DE 2018

Portaria 75, de 12 de julho de 2018 – Submete a consulta pública pelo prazo de 60 dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece o controle e o monitoramento microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com o objetivo de avaliar a higiene do processo e de reduzir a prevalência de agentes patogênicos.

• Portaria 75/2018 - Consulta pública IN microbiologia carcaças

• Formulário de sugestões

Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018, submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao DIPOA e relacionamento de estabelecimentos junto ao SIPOA.

• Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018

Formulário de sugestões:
https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/963886/lang/pt-BR