Editais de 2024
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal (atualização em 12/03/2026!)
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal
Pregão 90002/2026 LFDA-SP
OBJETO: Aquisição de meios de cultura
CONTRATO N° 04/2017 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos, aparelhos elétrico-eletrônicos, iluminação.
CONTRATO Nº 20/2020 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de educação à distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA.
CONTRATO Nº 26/2020 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS.
Objeto: Contratação de serviços continuados de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse e/ou de propriedade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
CONTRATO Nº 47/2020 - SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TIPO DATA DISCOVERY.
Objeto: Contratação dos serviços de expansão da solução de Tecnologia da Informação do tipo Data Discovery, com fornecimento de licenças de software e serviços de implantação, serviços de suporte técnico e atualização de versão, treinamento e de suporte especializado, no uso da solução, para transferência tecnológica e uso de todas as funcionalidades dos produtos adquiridos.
CONTRATO Nº 53/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DO CORREIOS.
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
CONTRATO Nº 07/2021 - SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.
Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel).
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA.
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil S.A., dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação -, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
CONTRATO Nº 03/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 12/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ARQUIVOS DESLIZANTES MECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS.
Objeto: Prestação de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para o contratante, nos sistemas de arquivos deslizantes mecânicos das marcas NG, ZORNITA, TELOS, ACECO, KASAHARA, TECNOLAC e CAVIGLIA e nos sistemas de arquivos deslizantes eletroeletrônicos das marcas MECATRON, CHEFER e TELOS, incluindo a desmontagem e remontagem dos módulos quando necessário, mantendo a organização da massa documental a ser remanejada.
CONTRATO Nº 13/2022 - LICENÇAS DA SUÍTE DE APLICATIVOS ADOBE CREATIVE CLOUD E ADOBE ACROBAT PRO DC.
Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças da suíte de aplicativos Adobe Creative Cloud (todos os Apps) e Adobe Acrobat Pro DC.
CONTRATO Nº 18/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical (Elevadores).
CONTRATO Nº 19/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical (Elevadores).
CONTRATO Nº 33/2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS.
Objeto: Prestação de serviços gráficos.
CONTRATO Nº 26/2021 - TV POR ASSINATURA DIGITAL.
Objeto: Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato.
CONTRATO Nº 03/2023 - SOLUÇÃO CORPORATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.
Objeto: Contratação de solução corporativa de comunicação de dados capaz de prover conexão com Internet e interconexão da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e suas unidades regionais.
CONTRATO Nº 5/2023 - TRANSPORTE DE CARGAS.
Objeto: Contratação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional.
CONTRATO Nº 10/2023 - MANUTENÇAO PREDIAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção predial, para prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, por meio de mão de obra exclusiva e serviços eventuais por demanda, com fornecimento de insumos, peças e materiais necessários para execução dos serviços de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 21/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL (CLARO S.A).
Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato.
CONTRATO Nº 38/2023 - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
CONTRATO Nº 64/2023 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Objeto: Contratação da empresa DO IT para oferta de ações de capacitação customizada aos servidores ocupantes de cargos de liderança de nível estratégico (Ministro, Secretário-Executivo, Secretários, Subsecretarias, Assessores Especiais e Superintendentes), nível tático (Coordenadores-Gerais, Coordenadores, Chefes de Gabinete e equivalentes), de nível operacional (Chefes de Divisão, Serviço e Seção), além de líderes em potencial, como os substitutos dos cargos de liderança mencionados, lotados no Ministério da Agricultura e Pecuária, visando a execução da Trilha de Aprendizagem Aplicada à liderança do Ministério da Agricultura e Pecuária (Anexo II).