Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.
Destinações transformam bens vinculados a irregularidades fiscais em benefícios diretos para a sociedade.
Caminhão estava parado em posto de combustível.
Dentre as mercadorias também foram encontradas 500 ampolas de TG.
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03.
Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!
Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
Fiscalização baseada em inteligência reforça combate ao descaminho
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
A carga sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com destino à Alemanha.
Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.
O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso.
Iniciativa pelo programa “Receita Cidadã” beneficia quase 300 instituições no Rio de Janeiro e em diversos estados brasileiros.
Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais.
Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.
O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026.