Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, voltada à desarticulação de suposta organização criminosa que atuava na extração e comercialização ilegal de ouro. Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva, além de medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bem como sequestro de bens e valores determinados judicialmente.

Contexto

A investigação contou com a participação integrada da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, cuja atuação conjunta permitiu o cruzamento de informações policiais, bancárias, fiscais, patrimoniais e telemáticas, revelando uma suposta estrutura criminosa que atuava desde o financiamento e suporte logístico à atividade garimpeira até a circulação e comercialização do ouro.

Início das investigações

Um dos principais elementos da investigação é a dimensão econômica da atividade criminosa. Somente um dos núcleos financeiros investigados movimentou mais de R$ 20 milhões entre 2022 e 2025, além de terem sido identificados mais de R$ 3,5 milhões em recebimentos provenientes de instituições de pagamento e empresas de serviços digitais, estruturas que, segundo a investigação, podem ter sido utilizadas para dificultar o rastreamento da origem e do destino dos recursos.

Modus operandi

A investigação identificou indícios de que o esquema funcionava de maneira articulada: o ouro era adquirido diretamente de produtores ou intermediários vinculados à atividade garimpeira, passando posteriormente por diferentes agentes da cadeia econômica até alcançar estruturas formalmente constituídas no mercado mineral. Nesse percurso, há indícios de utilização de cooperativas para conferir aparência de origem lícita ao minério, permitindo que o ouro extraído ilegalmente fosse posteriormente comercializado de forma aparentemente regular.

A investigação apontou, ainda, que a estrutura criminosa dependia de uma complexa logística para manutenção das frentes de exploração, envolvendo escavadeiras hidráulicas, caminhões-prancha, combustível, peças, oficinas e transporte de equipamentos. Apenas em relação à aquisição de combustíveis, foram identificadas dezenas de operações financeiras com valores compatíveis com o abastecimento de maquinário empregado em atividades de mineração.

A dimensão da estrutura operacional foi confirmada durante fiscalização realizada na Terra Indígena Sararé, quando uma escavadeira hidráulica pertencente a uma das empresas investigadas foi localizada em plena atividade de garimpo ilegal. O equipamento foi apreendido e inutilizado no local, tendo sido posteriormente aplicada multa administrativa superior a R$ 3 milhões.

A operação

A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, autorizados pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres/MT.

Participam da ação:

• 6 auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e 7 analistas-tributários da Receita Federal do Brasil; e

• 30 policiais federais.

A participação da Receita Federal foi fundamental para o aprofundamento da análise patrimonial e fiscal, permitindo confrontar a movimentação financeira identificada com as informações declaradas pelos investigados e suas empresas. A atuação conjunta com o Ministério Público Federal possibilitou a integração dos elementos produzidos durante a investigação e a adoção das medidas judiciais necessárias à desarticulação da estrutura criminosa.

As medidas cumpridas nesta data têm como objetivo interromper o fluxo financeiro da organização, apreender elementos de prova, identificar novos integrantes da cadeia criminosa e recuperar ativos provenientes da exploração ilegal de recursos minerais.

Operação Solo Sagrado