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Combate à sonegação
Operação Gummy Bear: Receita Federal participa de busca e apreensão em cooperação jurídica internacional com Procuradoria Europeia
A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, participou, no dia 14 de julho, de busca e apreensão realizada na Grande São Paulo, em cumprimento a pedido de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal formulado pela Procuradoria Europeia.
Comércio Exterior e Preços de Transferência
A Procuradoria Europeia, por meio de seu escritório na cidade de Frankfurt am Main, formulou pedido de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal em desfavor de empresa alemã. O pedido está relacionado a investigação criminal de suposta evasão aduaneira envolvendo cidadãos europeus relacionados à referida empresa. Esta empresa importava produtos químicos de suas subsidiárias no exterior, entre elas uma empresa brasileira. No período investigado as exportações provenientes do Brasil foram, em três anos, da ordem de € 68 milhões (cerca de R$ 380 milhões).
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Segundo apurado na investigação, ajustes de preços de transferência intragrupo seriam a causa da diferença nos preços informados pela importadora à autoridade alfandegária europeia:
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A Justiça Federal autorizou a execução de um Mandado de Busca e Apreensão em município da Grande São Paulo. A Receita Federal participou da operação com três auditores-fiscais e um analista-tributário.
Na Alemanha, agentes do Departamento de Investigação Aduaneira de Stuttgart (Zollfahndungsamt Stuttgart) realizaram buscas na empresa matriz, nas instalações de um representante da alfândega e em um centro de logística, bem como na residência de suspeitos. Já na Bélgica, a Polícia Judiciária Federal Belga (CDGEFID) realizou uma busca domiciliar na província de Brabante Flamengo.
O cumprimento do mandado no Brasil ocorreu no mesmo dia do início das buscas e apreensões realizadas na Europa, onde se estenderam por cerca de três semanas. Devido ao fuso horário, as ações de busca tiveram início às 3 horas da manhã do horário brasileiro na Bélgica e na Alemanha.