Institucional

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!

Nota à Imprensa

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.

Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco

Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF.

Receita Federal e Polícia Civil desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Ação integrada reforça o combate a crimes contra a saúde pública.

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal

Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas

A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas.

Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária

Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025).

Empresa Gás Verde conclui importação de Biometano e CO₂ na Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio de Janeiro

Empresa concluiu importação e montagem de plantas de BioGás: marco Ambiental, Social e Governança (ESG) na transição energética brasileira.

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral.

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

New Economy Forum, de relevância estratégica no cenário global, aconteceu  em Washington , D.C. e reuniu representantes de instituições fiscais e financeiras de diversos países.

Nota à Imprensa

Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília

Evento discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais

Nota à Imprensa

Nota de Esclarecimento

Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais

Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento.

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar enganar os contribuintes.

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Auditores-fiscais brasileiros foram os únicos representantes de administrações tributárias a palestrarem no evento internacional.

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior.