Institucional

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.

Receita Federal apresenta novo cão de faro da Alfândega de Viracopos/SP

Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.

Receita Federal prepara reativação do posto de fronteira de Bela Vista/MS

A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.

Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil

A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.

Porto de Itaguaí/RJ recebe primeiros vagões do metrô de Belo Horizonte e reafirma excelência logística

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas e destaca a importância das parcerias e da inovação

Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.

Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025

Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.

Receita Federal promove live "O Futuro da Aduana Brasileira"

O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

O Aproxime é o programa nacional de atendimento proativo da Receita Federal voltado à conformidade tributária.

Malha Fiscal Digital: Receita Federal inicia nova edição da operação “Falso Simples”

Mais de 22 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.

Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

Nova Instrução Normativa adequa o CRS no Brasil à versão mais recente da OCDE

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

Ato conjunto prevê período de adaptação para contribuintes, além de garantir previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma

Ponte da Integração moderniza a fronteira, impulsiona a economia e conta com atuação estratégica da Receita Federal

Planejamento, tecnologia e reforço operacional da Receita Federal garantem controle aduaneiro seguro e eficiente desde o início das operações.

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada

Nota de Esclarecimento

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.