Institucional

Receita Federal apresenta relatório técnico sobre o Corredor Bioceânico de Capricórnio

Evento apresentará resultados da expedição, destacando desafios logísticos, integração aduaneira e oportunidades de desenvolvimento regional na América do Sul.

Secretário da Receita Federal representa o Ministro da Fazenda na cúpula dos Ministros da Fazenda e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul

Encontro analisou os efeitos dos choques externos recentes nas economias do bloco e estabeleceu propostas de estratégia de mitigação, especialmente no agronegócio.

Participe da Pesquisa de Integridade da Receita Federal

Sua contribuição é essencial para identificar avanços, oportunidades e fortalecer a ética na instituição.

Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes

Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado.

Receita Federal destina equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

A destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas para órgãos públicos constitui importante instrumento de gestão patrimonial e de promoção do interesse público.

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária.

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal.

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e previsível.

Nota de Esclarecimento

Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais.

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

Contribuições poderão ser enviadas de 18 de junho a 17 de julho pela plataforma Brasil Participativo.

Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia e reforça regras para uso da marca e do selo de conformidade Confia

Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas.

Curso Reforma Tributária do Consumo - Chegou a hora do cadastro, Infraestrutura Estruturante da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Módulo 4: Cadastro - Capacitação da Reforma Tributária

Nota à Imprensa — Esclarecimento sobre informação falsa de suposto vazamento

Receita Federal promove seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte em Niterói/RJ

O evento tem como objetivo ampliar o alcance do mecanismo de incentivo esportivo no Estado do Rio de Janeiro e fomentar a captação de recursos para projetos incentivados.

Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para ampliar cooperação institucional

Parceria fortalece a integração entre os órgãos por meio do compartilhamento de conhecimentos, tecnologias e estratégias voltadas ao combate aos ilícitos e ao aprimoramento das ações de fiscalização e controle.

Receita Federal realiza expedição técnica no Corredor Bioceânico para fortalecer preparação aduaneira e logística

Missão percorrerá Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para avaliar infraestrutura, controles de fronteira e oportunidades de integração relacionadas ao futuro corredor de ligação com os portos do Pacífico.

Receita Federal e MPSP intensificam ofensiva contra o crime organizado

Acordo amplia o uso de inteligência fiscal para desmontar redes voltadas à lavagem de dinheiro e à ocultação patrimonial.

Receita Federal aproxima estudantes da Cidadania Fiscal por meio de programa educativo

Secretária especial adjunta da RFB participa de evento sobre direito tributário em Cabedelo (PB)

O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reuniu especialistas para debater o tema “A Reconstrução do Sistema Tributário Brasileiro”.

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de valores em atraso.

Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Iniciativa destaca avanços na modernização dos serviços e na valorização do papel do contribuinte.

Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus

A iniciativa busca promover a valorização da memória, da cidadania e da educação fiscal por meio de atividades culturais e educativas abertas ao público.

Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Inscrições do segundo módulo "Comércio Internacional" já estão abertas.

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) a arrecadação do mês de abril

Evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Receita Federal participa pela primeira vez do Musal Airshow 2026 e recebe mais de 320 mil visitantes no Rio de Janeiro

Demonstrações operacionais, tecnologia e ações de cidadania aproximaram o público do trabalho desenvolvido pela Receita Federal.

Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema "Atividade Rural x Reforma Tributária"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal convida para Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido

Ação integra a estratégia da Receita Federal de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários.

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária do Consumo

Evento marca um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.