Evento marca um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.
Evento debaterá modernização aduaneira, reforma tributária e facilitação do comércio exterior.
No dia 11 de maio de 2026, em Punta Cana, República Dominicana, a Receita Federal do Brasil (RFB) desempenhou papel central nas atividades da 60ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Mais de R$ 32 bilhões negociados em apenas quatro meses no parcelamento da Lei nº 10.522/2002 e R$ 605,6 milhões recuperados pela ação preventiva Parcela em Dia no primeiro trimestre confirmam a efetividade do parcelamento convencional negociado em fase administrativa.
Modelo cooperativo entre Fisco e contribuinte promove diálogo, reduz litígios e garante arrecadação eficiente com segurança jurídica.
Com a publicação do Regulamento da Reforma Tributária, inicia-se agora uma etapa fundamental de escuta qualificada e aperfeiçoamento normativo.
Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia.
Mudança na Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal.
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Solução digital coloca a inteligência de dados à serviço do contribuinte.
Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.
Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Sunat, que atualmente exerce a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região.
Encontro reúne dirigentes da Aduana e entidades representativas para debater mudanças normativas recentes. Participe!
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.
O objetivo é promover a troca de informações e o intercâmbio de conhecimentos.
Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo.
Autuações da Receita somaram R$ 233 bilhões; orientações e diferentes abordagens serão intensificadas para correção de divergências e contra a sonegação.
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro.
Norma amplia o alcance do parcelamento de contribuições previdenciárias e de terceiros para municípios.
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube