Institucional

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

O Aproxime é o programa nacional de atendimento proativo da Receita Federal voltado à conformidade tributária.

Malha Fiscal Digital: Receita Federal inicia nova edição da operação “Falso Simples”

Mais de 22 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.

Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

Nova Instrução Normativa adequa o CRS no Brasil à versão mais recente da OCDE

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

Ato conjunto prevê período de adaptação para contribuintes, além de garantir previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma

Ponte da Integração moderniza a fronteira, impulsiona a economia e conta com atuação estratégica da Receita Federal

Planejamento, tecnologia e reforço operacional da Receita Federal garantem controle aduaneiro seguro e eficiente desde o início das operações.

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada

Nota de Esclarecimento

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

O prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026.

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes do empresariado em diálogo qualificado sobre integridade e segurança jurídica.

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas.

Transmissão ao vivo da Reunião do Grupo de Sistemas Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)!

Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.

Receita Federal organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)

Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h.

Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis

Collective engagement to exchange readily available information on immovable property

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação.

Comunicado Conjunto

Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Uma importante reunião da Iniciativa de Punta del Este para a América Latina do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Fiscais, ocorreu hoje em Nova Deli, Índia.

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata.

Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News

Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!

O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro.

Receita Federal promove Live "Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres"

Evento acontece online por meio da Plataforma You Tube, no dia 26 de novembro, das 9 às 11 horas da manhã.

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as divergências ultrapassam R$500 milhões.