Institucional

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS

Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas

COMUNICADO

Receita Federal prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.

Aviso de Pauta

Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares

Aviso de Pauta: Força-Tarefa - Reforma Tributária

Receita Federal, CFC, Sebrae e Fenacon anunciam ação conjunta de orientação e combate à desinformação

COMUNICADO

Receita Federal informa o prazo para apresentação de propostas comerciais para a organização e execução do concurso público.

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

Operação realizada no Aeroporto Internacional de São Paulo demonstra como a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para salvar vidas

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.

Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo

OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.

Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias

Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.

COMUNICADO

Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.

COMUNICADO

Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Informação para imprensa – 25/8/2026

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.

Nota à Imprensa

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.

Aviso de Pauta

Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.

Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos

Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.