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Info

Institucional

Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 24/03/2022 18h35
Prazo Simples Nacional
Institucional

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026.

publicado 08/09/2026 19h30 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal homenageia um de seus pilotos de helicóptero, em seu último voo

OKY é o piloto com mais horas de voo na Receita Federal.

publicado 08/09/2026 15h17 Notícia
Despachante Aduaneiro 2026
Institucional

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Inscrições estarão abertas de 8 a 30 de setembro; prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, em formato remoto.

publicado 04/09/2026 12h31 Notícia
Logo defeso site.jpg
Institucional

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026.

publicado 04/09/2026 08h12 Notícia
Consulta Pública
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre os regimes aduaneiros especiais de depósito de mercadorias

Prazo para contribuições de 04 a 23/09/2026.

publicado 04/09/2026 07h37 Notícia
Fruição de benefícios fiscais
Institucional

COMUNICADO

Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado.

publicado 02/09/2026 16h42 Notícia
Prazo Simples Nacional
Institucional

COMUNICADO

Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas.

publicado 01/09/2026 18h41 Notícia
Curso RTC
Institucional

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.

tags: RTC
publicado 31/08/2026 12h10 Notícia
Programa Sintonia
Institucional

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais.

publicado 28/08/2026 12h33 Notícia
Aviso de Pauta Operação
Institucional

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

publicado 28/08/2026 08h35 Notícia
Apreensão
Institucional

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhões

tags: Tocantins
publicado 27/08/2026 18h05 Notícia
Coletiva
Institucional

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

publicado 25/08/2026 15h40 Notícia
capa
Institucional

Informação para imprensa – 25/8/2026

publicado 25/08/2026 09h04 Notícia
Operação
Institucional

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

Fiscalização da Receita Federal analisou pedidos de ressarcimento e compensação em diferentes estados e identificou créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária.

publicado 20/08/2026 15h43 Notícia
Nota à Imprensa
Institucional

Nota à Imprensa

publicado 19/08/2026 17h13 Notícia
Plano Nacional de Conformidade Tributária
Institucional

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo de transição.

tags: RTC
publicado 19/08/2026 09h12 Notícia
Curso RTC
Institucional

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC.

tags: RTC
publicado 14/08/2026 08h39 Notícia
Programa Nacional de Conformidade Tributária
Institucional

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo.

tags: RTC
publicado 13/08/2026 11h27 Notícia
Aviso de Pauta
Institucional

Aviso de Pauta

Secretário Especial da Receita Federal participa de coletiva sobre a Operação Arena em João Pessoa (PB).

publicado 13/08/2026 09h29 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.

tags: RTC
publicado 01/08/2026 10h12 Notícia
Cronograma de Implementação RTC
Institucional

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes.

tags: RTC
publicado 31/07/2026 10h05 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras

publicado 29/07/2026 18h44 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

publicado 29/07/2026 13h54 Notícia
Capa
Institucional

Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos

Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.

tags: RTC
publicado 27/07/2026 16h06 Notícia
Cronograma RTC
Institucional

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS.

tags: RTC
publicado 27/07/2026 11h36 Notícia
Termo de consensualidade RFB Petrobrás
Institucional

Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização

Ato decorre de procedimento realizado no âmbito do Receita de Consenso. O programa destina-se à prevenção e à solução consensual de controvérsias tributárias e aduaneiras relacionadas à qualificação de fatos e à aplicação da legislação tributária e aduaneira.

publicado 24/07/2026 12h05 Notícia
Sintonia
Institucional

Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico

Serviço ficará indisponível no dia 23 de julho de 2026, das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico

publicado 20/07/2026 16h54 Notícia
Apreensão de droga
Institucional

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física

Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo fiscal dos contribuintes.

publicado 14/07/2026 17h19 Notícia
Comunicado
Institucional

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato.

publicado 10/07/2026 17h47 Notícia
Capa
Institucional

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro

publicado 10/07/2026 16h42 Notícia
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