Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024.
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h.
Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil.
Estatal irá transportar mais de 50 toneladas de roupas que foram doadas pela RFB.
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril.
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes.
Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h.
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Evento tem como tema os “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”.
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.
Secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025.
Na próxima quarta-feira (24/4), de 16h30 às 18h.
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos.
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de março, com transmissão por streaming.
O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de Contabilidade, terá transmissão ao vivo pelo Youtube.
Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30.
As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.
O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital.
Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30.
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior.
Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.