Institucional

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026.

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema "Carnê-leão e Receita Saúde"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na punição.

Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa

Secretária especial adjunta destacou a capacitação conjunta com o CFC para profissionais da contabilidade.

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões

Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.

Receita Federal participa da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos

Secretário especial Robinson Barreirinhas representou a instituição na cerimônia realizada em Brasília

Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos

Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.

Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema "Utilizando Meu Imposto de Renda"

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial

Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público.

Secretário especial da Receita Federal visita a Alfândega de Guarulhos

Visita reforça articulação com servidores e concessionária para definir ações efetivas de segurança aduaneira no perímetro do Aeroporto de Guarulhos.

Receita Federal contribui para implantação de base aérea da Polícia Federal em Maringá

Atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil viabiliza estrutura estratégica para o combate ao crime organizado na região.

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte.

Receita Federal realiza live sobre atualizações na administração aduaneira e no comércio exterior

A live será realizada por meio do canal oficial da Receita Federal no YouTube e é aberta a todos os interessados.

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.

Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas

Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro.

Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados

A Receita Federal divulgou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026, com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, no âmbito dos recintos alfandegados de zona primária e secundária.

Medida da Receita Federal permite voos internacionais temporários em São José do Rio Preto para competições da Libertadores e Sul-Americana

Autorização extraordinária da Receita Federal viabiliza voos internacionais fretados para competições sul-americanas vinculadas ao Mirassol Futebol Clube.

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.

Ação integrada inicia fiscalização em frigorífico no Paraná

Força-tarefa reúne seis órgãos para verificar condições de trabalho e cumprimento de obrigações legais.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/3) a arrecadação do mês de fevereiro

Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa.

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes.

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento.

Secretário da Receita Federal do Brasil participa de agenda no Peru e assina Memorando de Entendimento para ampliação da cooperação aduaneira

O novo instrumento aprofunda a colaboração entre Brasil e Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas aduaneiras.

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.

Receita Federal participa da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo/SP

Durante o evento, os municípios paulistas podem conhecer os produtos, serviços e convênios ofertados pelo Órgão.

Gestão feminina e equidade no serviço público são temas de encontro da CMEDI da Receita Federal em Recife

I Encontro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) promove rede de colaboração e debate de estratégias para o fortalecimento das mulheres.

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e participação

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade.

Receita Federal participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México

O órgão é a única administração tributária presente em conferência regional sobre lavagem de dinheiro e criptoativos.

Receita Federal constrói a transição para a DeCripto em interação com a sociedade

Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre.

Cancelamento da coletiva do secretário especial da Receita Federal em Santos