Institucional

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação.

Comunicado Conjunto

Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Uma importante reunião da Iniciativa de Punta del Este para a América Latina do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Fiscais, ocorreu hoje em Nova Deli, Índia.

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata.

Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News

Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!

O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro.

Receita Federal promove Live "Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres"

Evento acontece online por meio da Plataforma You Tube, no dia 26 de novembro, das 9 às 11 horas da manhã.

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de Imposto de Renda

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as divergências ultrapassam R$500 milhões.

Receita Federal reafirma compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher

Na abertura do Seminário, Adriana Gomes Rego, destaca iniciativas internas e a campanha ONU/UNITE.

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

Coletiva presencial será às 11h na sala 719 do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79.

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente.

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa "Litígio Zero Autorregularização" em 2025

Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios.

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025

Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira entre Brasil e Azerbaijão.

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!

Nota à Imprensa

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.

Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco

Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro.

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF.

Receita Federal e Polícia Civil desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Ação integrada reforça o combate a crimes contra a saúde pública.

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva

Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal