Institucional
I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas
Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Abertura do evento será dia 21 às 8h30.
Secretário especial participa de evento internacional e destaca a aplicação da Inteligência Artificial pela Receita Federal
Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra.
Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Santos ganha em breve novo Museu de Produtos Contrafeitos da Receita Federal
Espaço de caráter educativo e turístico está sendo instalado no edifício sede da Alfândega de Santos. Acordo de cooperação com Ibrachina e Apecc foi assinado no dia 1º de novembro.
Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena
Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar
Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão
Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional.
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda participaram de nova rodada de reunião.
Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes
Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.
Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes.
Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Dentre as ações, foi criada uma força-tarefa RFB para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios gaúchos em estado de Calamidade Pública.
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal.
Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado
Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora sobre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios
A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias.
Drones da Receita Federal auxiliam Defesa Civil do RS na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas
Equipamentos permitem o sobrevoo em regiões praticamente inacessíveis, preservando a integridade das equipes de resgate.
Drones da Receita Federal serão utilizados para levantamentos e buscas por desaparecidos nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do Estado.
Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas pela Receita Federal estão sendo disponibilizadas à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública.
Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema.
Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores
O evento contou com a participação de diversas Instituições de Ensino da região.
Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
A Receita Federal informa que o sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, já retomou o seu funcionamento normal.
Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica
Acordo prevê o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas a pesquisa, inovação, treinamento, ensino, extensão e destinação de mercadorias apreendidas.
Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais
Nota de pesar
A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário Francisco Oswaldo Neves Dornelles.
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.