Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica
Encerramento da Operação Fronteira RFB – Receita Federal
A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas.
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025).
Empresa concluiu importação e montagem de plantas de BioGás: marco Ambiental, Social e Governança (ESG) na transição energética brasileira.
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada
São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.
Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva
Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral.
New Economy Forum, de relevância estratégica no cenário global, aconteceu em Washington , D.C. e reuniu representantes de instituições fiscais e financeiras de diversos países.
Evento discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais
Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento.
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar enganar os contribuintes.
Auditores-fiscais brasileiros foram os únicos representantes de administrações tributárias a palestrarem no evento internacional.
Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior.
Alfândega da Receita Federal tem papel decisivo no alfandegamento da KPS, importante para segurança energética e desenvolvimento regional.
Carga com 2.500 unidades de fomepizol foi prontamente desembaraçada e liberada pela ALF/Guarulhos.
Criado em 1996, o concurso é uma das mais tradicionais iniciativas de estímulo à cultura de inovação no setor público brasileiro, reconhecendo práticas que promovem eficiência, criatividade e resultados para a sociedade.
Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado.
Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão
O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro.
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025
