Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
Dia do Ouvidor
Receita Federal celebra a atuação de seus ouvidores e o fortalecimento da escuta qualificada e do acesso à informação.
RFB realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026
A entrevista coletiva será transmitida pelo YouTube.
Receita Federal assina Acordos de Cooperação Técnica da Rede‑Lab com PF, MPF, MJ e COAF
Os ACTs visam integrar boas práticas, metodologias e tecnologias já utilizadas por cada instituição ao ecossistema da Rede‑Lab.
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE.
Atuação da Receita Federal resulta em depósito judicial de R$ 3,5 bilhões
Ação técnica, orientada à conformidade, transparência e previsibilidade, reforça a atuação da Receita Federal junto a grande contribuinte.
Lideranças da Receita Federal participam de curso do FMI sobre liderança adaptativa
A iniciativa reúne os subsecretários, coordenadores-gerais e superintendentes, em uma programação especialmente desenhada para discutir temas estratégicos e fortalecer capacidades de liderança em um ambiente institucional cada vez mais dinâmico, complexo e desafiador.
Receita Federal celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca campanha "Receita Delas"
A iniciativa reafirma o compromisso com equidade, diversidade e valorização das mulheres na instituição e na sociedade.
Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros atingidos por fortes chuvas
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio
Evento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal.
Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
Receita Federal sedia prova-piloto de Modelo de Maturidade em Prevenção e Resolução de Disputas
O Brasil foi selecionado como país piloto para testar e validar essa ferramenta desenvolvida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
Receita Federal apresenta o Programa Confia em live realizada em 25/02/2026
A transmissão reforçou o compromisso da administração tributária com um relacionamento mais transparente, colaborativo e baseado em confiança mútua entre o Fisco e o setor produtivo.
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Confia
Receita Federal publica Ato de Consensualidade — acordo com base na SC Cosit nº 10/2026 reforça segurança jurídica e diálogo com contribuintes
Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico
Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal
Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026
Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.
Nota à Imprensa
A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.
Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025
Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.
Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.
Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.