Aviso aos Usuários

Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser temporariamente ocultados, restringidos ou ajustados durante o período eleitoral.

Os serviços essenciais e as informações de interesse público permanecerão disponíveis normalmente.

Caso necessite acessar algum serviço que tenha sido restrito indevidamente, o usuário pode enviar mensagem para ascom.rfoc@rfb.gov.br relatando a situação.

Agradecemos a compreensão de todos.