2026

Publicado em 21/01/2026 11h04 Atualizado em 05/02/2026 12h09

Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025 — última modificação 21/01/2026 16h11

21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA — última modificação 05/02/2026 17h00

05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.