2026 — Receita Federal

Avanços na gestão dos requerimentos reduzem prazos e estoque em 2025 — última modificação 21/01/2026 16h11

21/01/2026 - A Receita Federal avançou significativamente, ao longo de 2025, na melhoria da gestão dos requerimentos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA — última modificação 27/02/2026 16h39

05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação. Contribua com sugestões até às 0h00 do dia 1º de março.

Nova Era OEA: evolução estratégica, integração com o Confia e Sintonia — última modificação 03/03/2026 14h03

27/02/2026 - Receita Federal apresenta mudanças do Programa OEA em três eventos em São Paulo e Campinas.