- Secretário da RFB Substituto, José de Assis Ferraz Neto, e a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado
Em 23 de setembro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) formalizaram uma parceria para o desenvolvimento do OEA-Integrado Inmetro, um módulo complementar dentro do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
A Portaria Conjunta RFB-Inmetro nº 1596 de 23 de setembro de 2019 foi assinada pelo secretário da Receita Federal Substituto, o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, e pela presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, no Ministério da Economia em Brasília. O objetivo desta portaria foi autorizar o planejamento e a execução de um projeto-piloto para desenvolver e testar este módulo integrado.
Status Atual do OEA-Integrado INMETRO
Atualmente, o processo de certificação no módulo complementar OEA-Integrado Inmetro encontra-se suspenso.