Seja bem-vindo(a) à Reforma Tributária do Consumo, um marco na modernização do sistema tributário brasileiro.
Aqui, você encontrará todas as informações institucionais sobre a reforma tributária, sua implementação e os impactos no trabalho da Receita Federal, bem como os marcos legais, projetos tecnológicos e de regulamentação que fazem parte do programa, vídeos, materiais de apoio e documentos institucionais.
A Receita Federal está comprometida em conduzir a implementação da Reforma Tributária do Consumo com excelência, transparência e alinhamento aos princípios da Administração Tributária 3.0, fortalecendo a sua missão de promover justiça fiscal, cidadania e desenvolvimento econômico para o país.
Portal de Tributação sobre Consumo
O portal nacional de tributação sobre o consumo de bens e serviços já está no ar. Por meio desse portal você acessa serviços digitais relacionados à apuração dos tributos que incidem sobre o consumo. Pressione o botão abaixo para conhecê-lo.
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A Receita Federal está comprometida em conduzir a implementação da Reforma Tributária do Consumo com excelência, transparência e alinhamento aos princípios da Administração Tributária 3.0, fortalecendo a sua missão de promover justiça fiscal, cidadania e desenvolvimento econômico para o país.