A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
2018
Publicado em
30/04/2018 15h47
Atualizado em
31/10/2022 10h26
Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços
Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
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Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 31 de agosto
CCA/PGFN expede manifestação jurídica referencial, de âmbito nacional, para prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua
Portaria de nomeação, inicialmente prevista para a primeira semana de agosto, será publicada em breve
Periódico reúne artigos de doutrina, comentários à jurisprudência, resenhas e pareceres nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Candidatos aprovados devem observar os prazos e os procedimentos necessários para a posse, prevista para o dia 24.09.2018
As escolhas deverão ser realizadas por meio eletrônico, das 9h do dia 10 de setembro de 2018 até às 17h do dia 14 de setembro de 2018
A posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 24 de setembro de 2018
Agora, o usuário deve acessar a nova plataforma para emitir os documentos de arrecadação
Não estão sujeitos aos novos procedimentos da Portaria PGFN nº 33/2018: débitos inscritos em dívida ativa e inclusões de corresponsáveis operacionalizados até o dia 30 de setembro de 2018
O evento será dia 28 de novembro, em São Paulo, no auditório da FIESP. As inscrições podem ser feitas online até 9 de novembro
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
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O prazo limite para envio dos documentos para a posse é até o dia 30/10/2018
A nova ferramenta tem como objetivo facilitar e promover a colaboração da sociedade civil na defesa judicial do crédito tributário