Extrato de Dispensa

Extrato de Dispensa de Chamamento Público  - 23/12/2022

Justificando-se a Dispensa de Chamamento Público para celebração do Termo de Fomento, entende-se que o Projeto apresentado pela Confederação Brasileira de Boxe, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, atestada pelo Relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento de Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (SEI nº 13398674 e 13398675), respaldado também no artigo 2º, da Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 que estabelece os critérios de instalações esportivas Olímpicas e Paralímpicas – (SEI nº 13399761), acompanhada da Declaração de Responsabilidade do Centro Olímpico de Boxe (SEI nº 13398667), amolda-se à hipótese de Dispensa de Chamamento Público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público  - 23/12/2022

Justificando-se a Dispensa de Chamamento Público para celebração do Termo de Fomento, entende-se que o Projeto apresentado pela Associação Desportiva Centro Olímpico - SP, ao fazer uso da infraestrutura esportiva constante no artigo 2º, inciso, I, da Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 que estabelece os critérios de instalações esportivas Olímpicas e Paralímpicas – (SEI nº 13399834), acompanhada do Ofício de Reconhecimento das instalações esportivas de Atletismo (SEI nº 13398429), bem como a Declaração de cessão de uso pelo prazo necessário ao cumprimento do Ciclo Olímpico e Paralímpico 2021/2024 (SEI nº 13398397), amolda-se à hipótese de Dispensa de Chamamento Público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público - 21/12/2022

Justificando-se a Dispensa de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento, entende-se que o Projeto apresentado pela Federação Mineira de Voleibol, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, a qual foi devidamente atestada pela Federação Internacional de Voleibol, conforme documento (SEI nº 13383932), acompanhada da Declaração de Cessão de Espaço Físico (SEI nº 13383796), atende aos critérios estabelecidos pelo Artigo 2º, inciso III, da Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 (SEI nº 13388518), amoldando-se à hipótese de Dispensa de Chamamento Público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público - 08/11/2022
Justificando a Dispensa de Chamamento Público para celebração do Termo de Fomento, entende-se que o Projeto apresentado pelo Instituto Técnico Desportivo Atitude, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, a qual foi devidamente autorizado pelo Termo de Autorização de Uso nº 093/2022 (SEI nº 13205903) e chancelado pelo Termo de Intenções nº 44/2022 (SEI nº 13205911) emitido pelo Centro de Capacitação Física do Exército, atende aos critérios estabelecidos pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 (SEI nº 13205886), amoldando-se à hipótese de Dispensa de Chamamento Público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público - 19/10/2022
Justificando a dispensa de chamamento público para celebração do Termo de Fomento, entende-se que o Projeto apresentado pela Federação Mineira de Voleibol, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, a qual foi devidamente atestada pela Federação Internacional de Voleibol, conforme documento (SEI nº 13131264), acompanhada da autorização de cessão de espaço físico (SEI nº 13130359) , atende aos critérios estabelecidos pelo Artigo 2º, inciso III, da Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 (SEI nº 13131264), amoldando-se à hipótese de dispensa de chamamento público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público - 22/09/2022
Justificando a dispensa de chamamento público para celebração do Termo de Fomento, a área técnica entende que o Projeto apresentado pela AEESB, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, que faz parte do legado Olímpico, atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016, documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (SEI nº 12988036 , 12988030), documento de reserva para utilização do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, emitido pelo Departamento de Gestão de Instalações Esportivas da Secretaria Especial do Esporte do  Ministério da Cidadania​​ (SEI e 12992909), bem como, Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 que estabelece os critérios de instalações esportivas Olímpicas e Paralímpicas – (SEI nº 12988022), encontra-se em respaldo na referida Lei, para o desenvolvimento das ações no âmbito do esporte de alto rendimento, amoldando-se à hipótese de dispensa de chamamento público.

Extrato de Dispensa de Chamamento Público - 22/09/2022
Justificando a dispensa de chamamento público para celebração do Termo de Fomento, a área técnica entende que o Projeto apresentado pela AEESB, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, que faz parte do legado Olímpico, atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (SEI nº 12995227 e 12995243), documento de reserva para utilização do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, emitido pelo Escritório de Governança do Legado Olímpico, da Secretaria Especial do Esporte do  Ministério da Cidadania​​ (SEI nº 12994056), bem como, Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 que estabelece os critérios de instalações esportivas Olímpicas e Paralímpicas – (SEI nº 12995299),  encontra-se em respaldo na referida Lei, para o desenvolvimento das ações no âmbito do esporte de alto rendimento, amoldando-se à hipótese de dispensa de chamamento público.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 21/09/2022
Justificando a dispensa de chamamento público para celebração do Termo de Fomento, a área técnica entende que o Projeto apresentado pela Confederação Brasileira de Remo - CBR, ao fazer uso da infraestrutura esportiva, que faz parte do legado Olímpico, atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016, documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil e autorização de uso do Estágio da Lagoa  – (SEI nº 12844403 ,12844392 e 12876067) bem como, Portaria MC nº 776 de 2 de junho de 2022 que estabelece os critérios de instalações esportivas Olímpicas e Paralímpicas – (SEI nº 12844371),  encontra-se em respaldo na referida Lei, para o desenvolvimento das ações no âmbito do esporte de alto rendimento, amoldando-se à hipótese de dispensa de chamamento público.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15/09/2022
Justificando a dispensa de Chamamento Público será utilizada a estrutura do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro - Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5 - Vila Guarani - São Paulo/SP, CEP: 04.329-000, que está sob responsabilidade do Comitê Paralímpico Brasileiro.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/09/2022
Justificando-se a dispensa de chamamento público para a utilização das  instalações das Arenas Cariocas 01 e 02 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro. 

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 24/06/2022
Justificando a dispensa de Chamamento Público será utilizada a estrutura da Marina da Glória, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 07/06/2022
Justificando-se a dispensa de chamamento público para a utilização das instalações do Estádio Olímpico Nilton Santos (Engenhão), que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo documento de Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 30/05/2022
Justificando-se a dispensa de chamamento público para celebração do Termo de Fomento com a Confederação Brasileira de Ginástica – CGB, tendo em vista a utilização das instalações do Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro/RJ, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 24/05/2022
Justificando-se a dispensa de chamamento público para a utilização das instalações do Parque Olímpico da Barra - Velódromo, Rio de Janeiro/RJ, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 17/05/2022
Justificativa de dispensa de chamamento público com o objetivo de propiciar o processo inclusivo de pessoas com deficiência visual por meio de publicações em braile – sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, tradicionalmente escrito em papel relevo. Eventuais impugnações com relação à justificativa da presente dispensa de chamamento público, deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Secretária Nacional de Assistência Social, no endereço: Ed. The Union - Setor SMAS Trecho 03 Lote 01, CEP: 70.610-051, Brasília-DF, no prazo de até 5 dias a contar da publicação, em obediência ao que expõe o §2º do art. 32 da Lei nº 13.019, de julho de 2014.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 16/05/2022
Justificava de dispensa de chamamento público para a utilização das instalações da Área Externa do Estádio Nacional de Brasília (ARENA BSB), que faz parte do Legado Olímpico, conforme atestado pelo documento de Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (S EI nº 12349259 e 12346103) . O Instituto Pro-Brasil - IPB, entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Realização do Mundial de Beach Tennis ITF Sand Series Brasília Classic’22"

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 09/05/2022
Justificativa de dispensa de chamamento público para a utilização das instalações do Arena Carioca I, no Parque Olímpico da Barra - RJ,faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (S EI nº11637399 e 12272660). A Liga de Basquete Feminino - LBF, entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto de "Realização do Jogo das Estrelas 2022".

EXTRATO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - 29/12/2021
Justificativa de dispensa de chamamento público para a utilização das  instalações da Arena Carioca, no Parque Olímpico da Barra - RJ, faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil. Liga Nacional de Basquete - LNB, entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Realização do Jogo das Estrelas".

EXTRATO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - 20/12/2021
Justificativa de dispensa de chamamento público com o objetivo de propiciar uma compreensão qualitativa e quantitativa da situação de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade no Brasil por meio de uma referência conceitual que a meça com base na análise da condição de inclusão, podendo ser aplicado no aperfeiçoamento de políticas públicas com diversas finalidades, desde o diagnóstico situacional até a elaboração de critérios de elegibilidade a programas e recursos ou políticas públicas.

EXTRATO DE DISPENSA​​ CHAMAMENTO PÚBLICO - 10/12/2021
Justificativa de dispensa de chamamento público para a utilização das  instalações da Marina da Gloria/RJ, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil. Confederação Brasileira de Vela - CBVela, entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Implantação de um Núcleo de Base na Modalidade Vela".

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 - 06/12/2021
Justificativa de dispensa de chamamento público para a utilização das  instalações do Centro Nacional de Treinamento de Ginástica Rítmica - CNTGR, em Aracajú/SE, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil.

EXTRATO DE DISPENSA​​ CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/12/2021

Justificativa de dispensa de chamamento público para a utilização das  instalações do Centro de Treinamento Arena Ice Brasil - São Paulo/SP, por ser um centro de instalação Olímpica, conforme atestado pelo Comitê Olímpico do Brasil – (SEI Nº 11625587). A Confederação Brasileira de Desporto no Gelo entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Implantação de Núcleo de Base da modalidade de curling olímpica e paralímpica em São Paulo".

EXTRATO DE DISPENSA​​ CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/12/2021

Justificava de dispensa de chamamento público para a utilização das instalações do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro/RJ, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil. A Confederação Brasileira de Remo - CBR entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Implantação do Centro de Treinamento Nacional de Base de Alto Rendimento na Modalidade de Remo no Rio de Janeiro – RJ".

EXTRATO DE DISPENSA​​ CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/12/2021
Justificava de dispensa de chamamento público para a utilização das instalações do Centro Olímpico de Tênis, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca-RJ, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico​ - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil. Associação Brasileira para Criação e desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA, entidade da sociedade civil será responsável pela realização do projeto: "Rio de Janeiro Tennis classic".

Respeitando-se o §1° do art.32 da citada Lei. Eventuais impugnações com relação à justificativa da presente inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido ao Secretário Especial do Esporte, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, CEP 70.064-900, Brasília- DF, no prazo de até 5 dias a contar da publicação, em obediência ao que expõe o §2° do art. 32 da Lei n°13.019, de julho de 2014

Extrato de Dispensa - Chamamento Público - 26.11.2020
Dispensa de chamamento público para a utilização das instalações no Parque Olímpico do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 10.12.2020
Dispensa de chamamento público para promover a categoria de base para a Seleção Brasileira Júnior, através de treinamento, capacitação, fomento da modalidade Badminton, no Complexo Esportivo exclusivo da modalidade", localizado no Setor de Esporte da Universidade Federal do Piauí, Teresina/PI.

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 10.12.2020
Dispensa de chamamento público para treinamento e formação de atletas de base e de alto rendimento na modalidade saltos ornamentais visando competições oficiais" na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, e no Parque Aquático Municipal Maria Lenk, no Rio de Janeiro

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 15.12.2020
Projeto de formação de atletas de alto rendimento, no Centro de Treinamento de Beisebol, na Cidade de Ibiúna/SP, reconhecido pelo Comitê Olímpico do Brasil como instalações olímpicas onde se preparam todas as Seleções Nacionais de Beisebol e Softbol.