Webinar sobre Políticas Públicas para o Futebol fecha série de palestras virtuais da Secretaria Nacional de Futebol

A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania encerrou, na tarde desta terça-feira (18.08), a série de Webinares em Políticas Públicas para o Futebol, iniciada no começo de junho. No 11º webinar da programação, a palestra virtual abordou o tema “Políticas Públicas para o Futebol: Ações da SNFDT”. 

Durante o encontro desta terça, os participantes puderam conhecer em detalhes qual é o papel da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e como ela trabalha para contribuir para o desenvolvimento do futebol no país por meio de vários programas e ações. 

A webinar foi aberta por André Alves, secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Esporte, e, na sequência, o secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima, explicou como funciona a estrutura e as funções da SNFDT.  Segundo explicou Ronaldo, a SNFDT é um “espaço institucional necessário, desde sua criação, em 2011, para a formulação e implementação de políticas que contribuam para o pleno desenvolvimento do futebol brasileiro”. 

As competências da SNFDT se baseiam em diversos pilares, entre eles: 

» Elaborar proposições para compor a política e o Plano Nacional de Esporte 

» Planejar, desenvolver, acompanhar e monitorar as ações governamentais no âmbito do futebol profissional e amador 

» Articular-se com outros órgãos públicos com vistas à implementação de ações que fortaleçam o futebol

» Planejar, coordenar, supervisionar e elaborar estudos sobre o desenvolvimento do futebol e sobre a execução das ações de promoção de eventos 

» Zelar pelo cumprimento da legislação esportiva e do Estatuto de Defesa do Torcedor 

» Promover e efetuar estudos e reuniões sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT 

» Prestar apoio e assessoramento técnico à Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT 

“Para nós, da Secretaria de Futebol, a realização desta série de webinares significa a ampliação da discussão, num patamar nacional, de diversos temas ligados ao futebol. Não tenho dúvidas de que tudo o que foi debatido aqui desde junho nos ajudará a seguir em nossa missão de formular programas e ações que venham fortalecer e contribuir para o desenvolvimento do futebol no país”, disse Ronaldo Lima.

“Gostaria de agradecer a todos os que participaram, tanto os palestrantes quanto os que acompanharam os webinares, e dizer que vamos prosseguir com esse debate em outras palestras virtuais, a partir da semana que vem, pois o futebol é um assunto muito amplo. Nosso objetivo, agora, é promover um debate em torno do que podemos fazer para melhorar a legislação e tornar o futebol ainda mais forte”, afirmou o secretário da SNFDT. 

MP 984/2020 

Na sequência, o Diretor de Futebol, Christiano Puppi, fez um histórico da evolução do futebol e, depois, abordou questões relativas à legislação do futebol profissional, com destaque para a MP 984/2020. 

“A legislação não pode ser imutável. Com as mudanças da sociedade e com as mudanças da cadeia do futebol, a legislação precisa atender esses avanços. Ela precisa ser revista, aperfeiçoada e amplificada. Temos que ver o que é efetivo ou não. Temos que ver o que a sociedade clama e o que precisamos realmente proteger para dar maior segurança jurídica para a cadeia do esporte”, afirmou Christiano Puppi, que ressaltou em sua apresentação a importância da MP 984/2020 para o desenvolvimento do futebol no Brasil. 

“A MP 984 corresponde a uma injeção de recursos jamais vista no futebol, porque você sai de um meio de um investidor e abre a cartela de investimentos, possibilitando que um campeonato seja transmitido por diversas emissoras, por diversos meios e diversos métodos”, ressaltou. 

“A MP 984 diminui o abismo entre clubes pequenos, médios e grandes no Brasil, porque agora o pequeno está empoderado. Ele não precisa ser refém de uma migalha que sobra para ele para que um jogo específico seja transmitido. Ele tem uma cadeia de jogos que ele pode vender e esses jogos podem significar uma renda e uma independência financeira jamais vista”, continuou Christiano Puppi. 

Integra Brasil 

O Programa Seleções do Futuro, os Torneios Regionais e o Programa Integra Brasil foram os temas abordados pelos coordenadores da SNFDT Rogério Gedeon e Alexandre Carvalho. 

O Seleções do Futuro visa incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à formação esportiva em futebol para crianças e adolescentes, buscando garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte, por meio da implantação de núcleos de futebol de base, masculino e feminino, em todo o território nacional. 

O Integra Brasil, uma iniciativa da SNFDT, em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol, com o apoio de diversos clubes de futebol, universidades e governos estaduais e municipais, foi criado em meados de 2019. 

Por intermédio do futebol, o programa, cujo lema é “O futebol nos Une”, tem como objetivo sensibilizar, promover e enfrentar violações de direitos humanos, ampliar o acesso e o alcance da prática esportiva no país e prevenir o uso de álcool e outras drogas nos diversos espaços e ambientes esportivos. 

O último a falar foi o assessor da secretaria Wagner Matias, que tratou das parcerias da SNFDT com universidades e institutos federais, por meio do Programa Academia & Futebol, e também sobre o Prêmio Brasil de Teses e Dissertações. 

Três obras  

Os 11 webinares da série Políticas Públicas para o Futebol estão disponíveis para consulta do público e constituem um rico material pedagógico de reflexões sobre o futebol brasileiro.  

Em 2021, como resultado da série de Webinares em Políticas Públicas para o Futebol, a SNFDT publicará três obras, produzidas por pesquisadores de todo o país, sobre os temas relacionados aos fundamentos pedagógicos do ensino do futebol; desenvolvimento e avaliação dos aspectos físicos no futebol e no futsal; e o futebol nos projetos sociais.  

A programação foi aberta em 9 de junho e debateu os seguintes temas: “Futebol de Mulheres no Brasil: Desafios e Sugestões”, “Formação Humana e Formação de Futebolistas”, “O Ensino do Futebol e Futsal”, “Futebol e Futsal nos Projetos Sociais”, “Aspectos físicos do ensino e treinamento no futebol e futsal”, “A Formação de Profissionais do Futebol de Projetos Sociais”, “O Torcedor Antes e Depois do Covid-19”, “Gestão do Futebol Brasileiro”, “Legado das arenas dos megaeventos esportivos”, “Governança e Compliance no Futebol” e “Políticas Públicas para o Futebol: Ações da SNFDT”. 

Os Webinares foram abertos ao público, que teve a oportunidade de interagir com os palestrantes e fazer perguntas e comentários. A SNFDT emitiu certificado para os participantes em todas as palestras. 

Câmaras Temáticas 

A partir da próxima terça-feira (25.08), a SNFDT inicia uma nova série de webinares, batizada “Futebol & Debate – Câmaras Temáticas”. 

A programação terá 12 semanas, período em que especialistas de diversas áreas debaterão vários temas ligados ao futebol com o objetivo de apontar caminhos que possam melhorar a legislação brasileira, de modo que o futebol se desenvolva com mais rapidez e força em nosso país. Acompanhe a programação: 

25.08 - Formação de atletas de futebol 
01.09 - Sociedades anônimas de futebol 
08.09 - Relações trabalhistas 
15.09 - Direitos de Transmissão e publicidade 
22.09 - Acordos coletivos e direitos de imagem 
29.09 - Aspectos tributários e fiscais do futebol 
06.10 - Direitos do torcedor 
13.10 - Futebol e a constituição de clubes 
20.10 - Comissão técnica e os direitos no futebol 
27.10 - A arbitragem no futebol e os direitos 
03.11 - Calendário 
10.11 - Seleções Brasileiras 

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania