Simpósio da Wada na Suíça debate relações entre governos e autoridades nacionais de combate à dopagem

Como manter a autonomia das agências de controle de dopagem se a maior parte delas, no mundo inteiro, depende de recursos governamentais para realizar suas ações? Essa foi a questão central do painel sobre relações entre Poder Público e autoridades nacionais antidoping (NADOs), realizado nesta quinta-feira (22.03) no Simpósio Anual da Agência Mundial Antidoping (Wada), no Centro de Convenções Swiss Tech, em Lausanne (Suíça).

Três países debateram o tema: Brasil, Itália e Coreia do Sul. Os participantes brasileiros foram o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio, que representou o ministro Leonardo Picciani, e o diretor de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Sandro Teixeira.

As palestrantes italianas foram a diretora do Escritório para o Esporte da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Crisci, e a chefe de Ciências e Controle Antidopagem da Autoridade Nacional, Alessia Di Gianfrancesco. Pela Coreia do Sul, estiveram presentes o vice-ministro de Cultura, Esportes e Turismo, Roh Taekang, e o diretor-adjunto da Divisão de Controle de Doping da Autoridade Antidoping (KADA), Kenny Lee.

Os controles antidopagem de Brasil, Itália e Coreia do Sul funcionam de maneira similar. Nos três países, o nome para comandar a autoridade nacional é definido pelo governo federal, de onde vem o financiamento para a política antidoping. O orçamento, também nos três modelos, é gerido pela NADO, que tem autonomia e independência para executar suas ações.

"O governo brasileiro criou a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem em 2012. Cabe ao ministro do Esporte nomear o secretário nacional da ABCD e prover os recursos para seu funcionamento, mas a interferência do governo federal acaba aí. Os gestores da ABCD têm autonomia para executar suas ações", explicou Rogério Sampaio, que dirigiu a ABCD durante um ano, até setembro de 2017 – o secretário atual é Luiz Celso Giacomini.

Sampaio acrescentou que a ABCD precisa cumprir tanto as normas do Código Mundial Antidoping (Code) quanto a legislação brasileira: "Ao mesmo tempo em que seguimos as diretrizes da Wada, temos a fiscalização dos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). E fazemos isso de forma harmônica", analisou o secretário.

Rede do Esporte

O diretor de Informação e Educação da ABCD, Sandro Teixeira, destacou a importância de montar e manter equipes técnicas nas agências nacionais de controle de dopagem. "O ideal é que haja um conceito de política de Estado, e não de governo. Que o trabalho seja mantido mesmo com eleições e possíveis alterações do comando da entidade", ponderou.

A italiana Maria Crisci e o sul-coreano Roh Taekang destacaram que a independência das autoridades nacionais de controle de dopagem é garantida pelo fato de que seus países – assim como o Brasil – são signatários da Convenção da Unesco sobre o tema, que chancela o Código Mundial Antidoping. "Assinamos a convenção em 2007, houve a aprovação do Congresso. É um documento legal e temos que segui-lo", analisou Roh Taekang.

Os palestrantes também ouviram temas propostos pela audiência do painel. Um deles, exposto pelo diretor de Esportes do Ministério da Cultura dinamarquês, Per Nylykke, tratou de formas alternativas de financiamento das NADOs. "Na Dinamarca, temos uma lei que direciona recursos de apostas da loteria para a política antidoping. É um dinheiro que não depende do orçamento do governo federal", revelou Nylykke.

Sandro Teixeira lembrou que no Brasil existe a Lei Agnelo Piva, que distribui recursos das loterias para a comunidade esportiva – Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Seria necessária uma mudança na legislação para incluir o combate ao doping.

Paulo Rossi, de Lausanne (Suíça)
Ascom – Ministério do Esporte