Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte planeja zerar passivo de prestação de contas de projetos da Lei de Incentivo até o fim de outubro

Recém-criada dentro da estrutura da Secretaria Especial do Esporte, a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) teve seu secretário, Leonardo Castro, nomeado oficialmente nesta sexta-feira (11.06), com a publicação no Diário Oficial da União.

Temos uma previsão de encerramento desse passivo de prestação de contas técnicas, que girava, quando iniciamos esse processo, em mais de mil , até o fim do mês de outubro deste ano"

Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte

Leonardo Castro já dirigia a antiga Diretoria de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) e com a criação da nova secretaria terá mais estrutura para desenvolver a gestão dos projetos relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte. Ele afirmou que um de seus principais desafios para este ano é zerar o passivo de prestação de contas dos projetos desenvolvidos pelas mais variadas entidades em todo o país.

“No fim de 2020, o DIFE, hoje Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, desenvolveu um plano de ação que foi implantado a partir de janeiro deste ano e que teve como objetivo o encerramento do passivo de prestação de contas técnicas, relativas ao cumprimento de objeto dos projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte”, explica Leonardo Castro.

“Dentro desse plano de ação, temos uma previsão de encerramento desse passivo, que girava, quando iniciamos esse processo, em mais de mil prestações de contas, até o fim do mês de outubro deste ano. Isso dará segurança a todos aqueles que desenvolvem projetos via Lei de Incentivo, porque vão ter as prestações de contas analisadas de modo mais célere, terão o cumprimento do objeto validado ou não, dependendo da análise feita, e vão poder dar continuidade nos futuros projetos de forma mais assertiva, sabendo exatamente o caminho que deve ser percorrido”, prossegue o secretário.

Outra determinação fundamental neste processo foi a criação de um prazo-limite para a prestação de contas dos projetos que atualmente dão entrada na Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte.

“Já determinamos e já começou a ser implantado que toda prestação de contas final que chegue à SENIFE terá um prazo de 30 dias para ser analisada e encaminhada ao proponente. Então, além de tratar do que ficou para trás, estamos dando celeridade ao presente, aos projetos que dão entrada hoje na secretaria. A partir de agora, quando um proponente entregar essa prestação de contas final, a partir do momento do recebimento nossa equipe tem 30 dias para a análise”, detalha Leonardo Castro.

“É lógico que esse período pode se estender um pouco, caso seja preciso fazer diligências, mas, caso contrário, em 30 dias o proponente já vai ter a resposta se o cumprimento do objeto dele foi ou não aprovado. Isso traz segurança a todo o processo, garante ainda mais credibilidade ao trabalho que estamos desenvolvendo, gera confiança por parte dos proponentes e, ao fim do processo, assegura assertividade na continuidade desse trabalho”, conclui o secretário.

Avanços

Para o secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães, os avanços obtidos pela equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte contribuem para que a Lei de Incentivo se torne mais ágil e possa, com isso, apoiar ainda mais o esporte no Brasil como um todo.

“O Leonardo Castro e toda sua equipe desenvolvem um trabalho espetacular. Foi exatamente por isso que batalhamos para que a Diretoria de Incentivo e Fomento fosse transformada em uma secretaria nacional. Essa passivo na prestação de contas que em breve será zerado é um problema que vinha se arrastando há 14 anos e que agora será sanado. Isso diz muito sobre a capacidade desse time”, ressalta Marcelo Magalhães.

“A Lei de Incentivo se constitui, juntamente com a Lei das Loterias e o Bolsa Atleta, na trinca que hoje dá o suporte para que o esporte nacional se desenvolva no Brasil. Os projetos financiados com recursos da Lei de Incentivo são determinantes nesse sentido. Além de revelar atletas para o alto rendimento, como os que em breve defenderão o país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, eles contribuem para que o esporte seja massificado entre crianças e jovens e entre adultos e idosos. Todo esse avanço na Lei de Incentivo fortalece o sistema. Em última instância, isso deverá trazer mais parceiros para desenvolver projetos”, prossegue o secretário especial do esporte.

Desde 2007, quando entrou em operação, a Lei de Incentivo ao Esporte já permitiu aos proponentes captarem mais de R$ 2,8 bilhões de reais em seus projetos. Marcelo Magalhães lembrou que o trabalho para zerar o passivo relativo à prestação de contas é a segunda conquista que a equipe da Lei de Incentivo ao Esporte atinge, pois, antes disso, outro problema histórico já havia sido solucionado.

“Essa equipe já havia conseguido alcançar outro objetivo importante, que foi zerar a fila de análise dos projetos que deram entrada em 2019 e 2020. Isso foi inédito na história da Lei de Incentivo. Sempre ficava um passivo para o ano seguinte. Hoje isso não ocorre mais. Todos os projetos são analisados no mesmo ano. Isso tudo faz com que a engrenagem da Lei de Incentivo gire de modo eficiente, sem nada emperrando o processo”, concluiu.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania