Proponentes ganham mais prazo para apresentar projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.09, a Portaria Nº 675. O texto trata dos prazos relativos à apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Os projetos podem agora ser apresentados até 30 de setembro. Com isso, os proponentes ganharam mais 15 dias, já que o cronograma original estipulava o período de apresentação entre 1º de fevereiro e 15 de setembro.

A alteração na data limite foi necessária diante do grande aumento de projetos observado neste ano. Em 15 de setembro, já havíamos registrado um recorde histórico, com aumento de 58% no número de projetos apresentados em relação a 2020, mas ainda tínhamos vários proponentes com projetos a apresentar”

Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania

Segundo Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (Senife) e responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte dentro da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, a alteração foi necessária para permitir que mais proponentes conseguissem apresentar seus projetos ainda neste ano. O secretário destaca que, mesmo antes da publicação da Portaria Nº 675, o ano de 2021 já seria histórico para a Lei de Incentivo.

“A alteração na data limite foi necessária diante do grande aumento de projetos observado neste ano. Em 15 de setembro, já havíamos registrado um recorde histórico, com aumento de 58% no número de projetos apresentados em relação a 2020, mas ainda tínhamos vários proponentes com projetos a apresentar”, explica Leonardo Castro.

Em 2020, 1.421 projetos foram apresentados. Até 15 de setembro, a Senife contabilizava 2.252 projetos apresentados em 2021. Entre 2007, primeiro ano de vigência da Lei de Incentivo ao Esporte, e 2020, 17.589 projetos foram apresentados e cerca de R$ 2,9 bilhões foram captados e aplicados no esporte.

Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães ressaltou a importância dos números alcançados pela Lei de Incentivo neste ano e fez uma análise do que isso significa para o esporte brasileiro.  “A Lei de Incentivo ao Esporte é um dos pilares de sustentação do esporte olímpico, paralímpico e não olímpico no Brasil, e tem impacto importante em outras vertentes do esporte nacional, como o educacional e o social”, ressaltou o secretário.

Segundo Magalhães, ao lado da Lei das Loterias e do Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo garante que a cadeia produtiva do esporte se desenvolva mais a cada ano no país. “Por isso esse recorde de projetos apresentados em 2021 deve ser exaltado. Isso significa que mais entidades estão fazendo uso da Lei de Incentivo. O resultado, lá na ponta, é que mais crianças, jovens, adultos, idosos, além de atletas do alto rendimento, são beneficiados pelo poder transformador do esporte”, afirmou Marcelo Magalhães.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania