Projetos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte podem participar de edital da Petrobras

Estão abertas as inscrições para a Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental de 2023. No total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos. Este é o maior valor destinado a uma seleção pública do tipo na história da empresa de energia. As iniciativas apoiadas pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) podem se inscrever na linha Educação até o dia 30 de junho. Para projetos que não são incentivados, o prazo de inscrições vai até o dia 11 de abril.

Um dos principais objetivos dos nossos programas e políticas de incentivo ao esporte é a possibilidade de ter mais projetos a serem executados nas regiões Norte e Nordeste"

Ana Moser, ministra do Esporte

A Petrobrás tem um histórico de apoio a projetos com recursos captados via LIE. Entre 2007 e 2022, foram cerca de R$ 94 milhões aportados nas iniciativas. Com o novo processo de seleção, a expectativa do Ministério do Esporte é descentralizar regionalmente o aporte dos valores.

“Um dos principais objetivos dos nossos programas e políticas de incentivo ao esporte é a possibilidade de ter mais projetos a serem executados nas regiões Norte e Nordeste, fazer com que a política pública chegue a todos, descentralizar o aporte e execução dos projetos das regiões Sul e Sudeste”, afirmou a ministra Ana Moser.

Os projetos inscritos na seleção pública Programa Petrobras Socioambiental de 2023 serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.

O edital abrange todas as linhas de atuação do programa: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. 

Além das linhas de atuação, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030.

O objetivo da ação é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.

Assessoria de Comunicação – ME, com informações da Petrobrás