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Lei de Incentivo
Iniciativa financiada com recursos da Lei de Incentivo promove inclusão social pelo esporte no interior do Ceará
Foto: Estação da Luz/Divulgação
No caminho de crianças e adolescentes do município de Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza, há uma Estação da Luz que oferece oportunidades no esporte, na educação e nas artes. A Organização da Sociedade Civil é o desembarque para cerca de 800 estudantes e o ponto de partida para sonhos de um futuro melhor há quase duas décadas. São diversas iniciativas, de escola regular a aulas de música, passando pelo projeto Vida e Esporte, com três modalidades diferentes: ginástica rítmica, futebol e basquete.
A Lei de Incentivo é fundamental. Não fosse ela, a gente estaria 90% menor. Se hoje conseguir recurso incentivado já está difícil, imagina de forma direta? Se não fossem as leis de incentivo fiscal ao esporte e à cultura, a gente não realizaria o que temos feito”
Sidney Girão, presidente da Estação da Luz
“O basquete sempre foi o melhor projeto para mim, foi paixão à primeira vista”, resume Marcos Vinicius Rocha, 15 anos, que estudou na Estação da Luz do segundo ao nono ano do ensino fundamental, concluído em 2020. “Meu sonho é ser jogador de futebol. Aqui amadureci muito, a forma de pensar e o jeito de jogar”, reflete Richardson Alves, 14 anos, que atualmente cursa o primeiro ano do ensino médio. Em comum, eles têm a estrutura do projeto social que oferece alimentação, equipamentos, uniformes, chuteira, basqueteira, mochila, e contam com quadra e campo para as aulas.
As atividades esportivas são possíveis graças aos recursos captados via Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que já proporcionou um investimento de R$ 2,57 milhões em cinco edições do projeto de futebol, três da ginástica rítmica e uma do basquete. As próximas já estão em fase de captação, ou aguardando liberação, em um valor projetado de R$ 1,04 milhão.
“Conseguimos captar 100% dos nossos pleitos, em todas as edições”, afirma Sidney Girão, presidente da Estação da Luz. “A LIE é fundamental. Se não fossem as leis de incentivo fiscal, a gente estaria 90% menor. Se hoje conseguir recurso incentivado já está difícil, imagina de forma direta? Se não fossem as leis de incentivo fiscal ao esporte e à cultura, a gente não realizaria o que temos feito”, completa.
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| Foto: Estação da Luz/Divulgação |
São 170 alunos no futebol, da faixa etária dos sete aos 17 anos, 120 na ginástica rítmica, de cinco a 12 anos, e outros 60 no basquete, de 12 a 17 anos. O esporte mais popular foi o primeiro a ser oferecido, mas chegou um momento em que o projeto estava majoritariamente ocupado por meninos. “Apesar de a gente fazer muita divulgação, percebemos que as meninas não participavam tanto. Então veio a ideia de um projeto voltado para elas”, recorda Girão.
Foi quando surgiu a ideia de incluir a ginástica rítmica no cardápio da Estação da Luz. Os recursos captados via LIE serviram para a compra dos tapetes próprios e dos aparelhos usados na modalidade (corda, bola, maça, fita e arco), além dos materiais de uso individual. Um investimento que possibilita a popularização de um esporte pouco praticado no país.
“Antes mesmo de me tornar professora do projeto, me encantei por ele. Até mesmo porque é uma das iniciativas que democratiza e populariza a modalidade fora de Fortaleza”, destaca Carla Thaís, professora de educação física, árbitra e vice-presidente da Federação Cearense das Ginásticas.
Por fim, em uma parceria com o time local Basquete Cearense para desenvolvimento da metodologia, e após uma demanda dos jovens pelo esporte, o basquete foi incluído na lista de esportes oferecidos. “A presença de instituições como a Estação da Luz dá um suporte para essas pessoas com menos oportunidades. Hoje, todo o uniforme, material didático, professores, tudo é gratuito e com equipamentos de primeira linha, oficiais, tudo comprado com recursos da LIE”, afirma Sidney Girão.
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Basquete trouxe melhorias na concentração
e no desempenho para Marcos Vinicius Foto: Arquivo pessoal |
Desenvolvimento
Marcos Vinicius relata que teve mudanças físicas e mentais com o basquete. Richardson reconhece que depois das aulas de futebol a concentração melhorou, o que ajudou no desempenho escolar. Relatos que a professora Carla Thais também ouve das alunas de ginástica rítmica.
“A gente consegue perceber muitas mudanças no comportamento das ginastas, mas a gente também tem retornos positivos das famílias. São benefícios que a prática traz, desde o momento que a ginasta vai tentar fazer o movimento, é tudo novo, até a persistência, dizer que precisa acreditar, tentar e que vai conseguir. Quando a gente ouve o relato delas e das famílias a gente percebe que esse incentivo e contexto estão presentes em casa. Com o passar do tempo, elas têm esse retorno físico e essa mudança de comportamento e atitude, com mais amizade, carinho, respeito, atenção, perseverança e concentração”, descreve a professora de educação física.
A ginástica rítmica oferece vários estímulos motores, seguindo o desenvolvimento das crianças, e que envolvem a música, os aparelhos e os movimentos corporais. Além das aulas práticas duas vezes por semana, os alunos das três modalidades têm encontros chamados “Educação em Valores Humanos”, além de atividades socioeducativas e recreativas, e acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais.
“Nós trabalhamos, além dos conceitos da ginástica rítmica, processos de formação humana, que é entender as demandas e dúvidas e como a gente pode ajudar para além da modalidade”, completa Carla Thais.
Essa aproximação com as famílias permite conhecer o contexto em que estão inseridos os meninos e meninas, que seguem sendo acompanhados, mesmo que a distância, devido à interrupção de várias atividades em função da pandemia do novo coronavírus. “Temos ligação direta com as famílias, ainda mais nesse contexto de retornar para as casas. A gente conversa frequentemente com os pais. Mantemos contato para que continuem praticando, mesmo sabendo que o contexto não é motivador. A gente percebe cada vez mais esse retorno”, elogia a professora de ginástica rítmica.
Lei de Incentivo
Sancionada em 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.438 tornou-se um importante instrumento para o desenvolvimento do esporte brasileiro em todos os níveis. Desde que foi implementada, em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) destinou mais de R$ 2,67 bilhões para três vertentes: projetos voltados ao esporte como lazer – chamado de esporte de participação –, ao esporte como instrumento de educação e ao esporte de alto rendimento. Por ano, cerca de 400 mil pessoas são beneficiadas por projetos viabilizados via LIE.
Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, pessoas físicas e jurídicas podem incentivar projetos esportivos de modalidades olímpicas, paralímpicas e outras, por meio de doações ou patrocínios, usando para isso um percentual a ser descontado do valor devido ao Imposto de Renda.
Pessoas físicas possam deduzir até 6% do Imposto de Renda devido. Para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real é permitido a dedução de até 1% do Imposto de Renda devido.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania