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A partir da próxima segunda-feira (28.10), estarão abertas as inscrições para o Bolsa Atleta de 2019 para as modalidades que compõem os programas olímpico e paralímpico. O edital,
publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25.10)
, prevê a concessão do benefício a atletas com base em resultados alcançados em eventos do ano passado.
As inscrições são on-line
e ficarão disponíveis até as 23h59 do dia 4 de novembro de 2019, mesmo prazo que os candidatos terão para o envio dos documentos comprobatórios. A lista dos atletas contemplados deve ser publicada em dezembro deste ano.
Revezamento 4 x 100m campeão em Wuhan, na China, nos Jogos Mundiais Militares: digital do Bolsa Atleta. Foto: Rodolfo Vilela/ rededoesporte.gov.br
São cinco categorias de bolsa: Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100). Os critérios para pleitear o benefício em cada categoria estão descritos no edital. Já a Bolsa Pódio, a mais alta do programa, terá a lista dos contemplados publicada em breve.
O Bolsa Atleta é o maior programa do mundo de patrocínio direto ao atleta e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, já foram concedidas mais de 63,3 mil bolsas para 26,5 mil atletas de todo o país. O valor destinado para a política pública em vigor desde 2005 supera a marca de R$ 1,1 bilhão.
Neste ciclo olímpico, somando os contemplados em 2017 e em 2018, foram concedidas 12.072 bolsas (9.502 para modalidades olímpicas e 2.570 para paralímpicas), em um investimento total de mais de R$ 164,4 milhões.
Números expressivos
Os resultados também são notórios. Nos Jogos Sul-Americanos de Cochabamba, no ano passado, do total de 235 brasileiros medalhistas, 179 (76%) recebiam a Bolsa Atleta. Já nos Jogos Pan-Americanos de Lima, neste ano, o Brasil conquistou 169 medalhas, sendo que 139 tiveram a participação de contemplados pelo programa.
Um dos exemplos mais claros da presença do Bolsa Atleta foi no badminton. Os oito atletas da seleção eram contemplados pelo Bolsa Atleta, sete na categoria Internacional, além de Ygor Coelho, que foi campeão no individual. O time conquistou ainda outras quatro medalhas de bronze. Foi a melhor campanha da história da modalidade em Jogos Pan-Americanos. Além do badminton, outras nove modalidades brasileiras na capital peruana contavam com 100% de bolsistas no elenco.
Nos Jogos Parapan-Americanos, o sucesso foi ainda maior. Dos 308 pódios, 287 (93,18%) foram assinados por atletas bolsistas, na melhor campanha de todos os tempos do país na competição, com 124 ouros, 99 pratas e 85 ouros. Para se ter uma ideia da força do Brasil em Lima, a soma dos ouros dos segundo e terceiro colocados no quadro geral de medalhas, Estados Unidos (58) e México (55), respectivamente, é de 113. As duas nações juntas não seriam capazes de desbancar o Brasil da liderança do Parapan.
Seleção de badminton no Pan de Lima: 100% de bolsistas e campanha histórica. Foto: Abelardo Mendes Jr./rededoesporte.gov.br
Jogos Mundiais Militares
Atualmente, em Wuhan, na China, 345 atletas brasileiros disputam os Jogos Mundiais Militares. Até esta sexta-feira, a campanha do Brasil, levando em conta as modalidades do programa oficial e as de demonstração, é de 82 medalhas em 17 modalidades, com 22 ouros, 26 pratas e 34 bronzes. Dessas, 64 (78%) tiveram a participação de atletas que integram o Bolsa Atleta.
Os bolsistas subiram ao pódio em 13 modalidades diferentes. No total, 127 dos 345 atletas brasileiros receberam medalhas, levando em conta esportes individuais e coletivos. Desse universo, 74 (58,27%) são bolsistas. Os bolsistas protagonizaram 17 ouros, 20 pratas e 27 bronzes. A Nação Bolsa Atleta estaria no Top 5 do quadro de medalhas, atrás de China, Rússia e Brasil.
O Bolsa Atleta teve ainda um papel fundamental nos resultados dos brasileiros nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, das 19 medalhas conquistadas pela delegação nacional, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas. Enquanto isso, nos Jogos Paralímpicos, o Brasil conquistou 72 medalhas, todas por atletas apoiados pelo programa.
Recomposição garantida
Na última quarta-feira, 23.10, o plenário do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Número 16 de 2019, que garante créditos adicionais ao orçamento de ministérios e estatais. Entre as medidas previstas no texto está a recomposição de R$ 49 milhões ao orçamento do Bolsa Atleta. A proposta foi uma das ações dos 100 primeiros dias da atual gestão do Executivo Federal. Em 11 de abril, o Ministério da Cidadania anunciou que adicionaria R$ 70 milhões à previsão de investimentos no programa da Secretaria Especial do Esporte. Desse total, R$ 21 milhões vieram por meio de Portaria. O restante foi proposto ao Congresso em forma de Projeto de Lei, que agora foi aprovado e segue para sanção presidencial.
A recomposição do orçamento permitiu que uma nova lista de 3.142 atletas contemplados fosse publicada em abril, num investimento de R$ 31 milhões. Com isso, o programa, que havia perdido força na gestão anterior, passou de 3.058 para 6.199 integrantes.
Modernização avança
Também enviado ao Congresso em abril de 2019, o Projeto de Lei 2394/2019, que prevê modernizações no programa Bolsa Atleta, foi aprovado na quarta-feira, 23.10, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça para a avaliação de conformidades legais e, se aprovado, segue para o Senado.
Os ajustes propostos incluem a restruturação de categorias de bolsas, reajustes nos valores dos benefícios, além de possibilitar escalonamento dos valores considerando o resultado esportivo dos atletas. Entre as mudanças sugeridas está a unificação das categorias Atleta de Base e Atleta Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os mundiais estudantis. Com essa alteração, o programa atenderá atletas em cinco categorias: Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.
O projeto também prevê reajuste nos valores das categorias e possibilita o estabelecimento de escalonamento, observando o nível da competição e o resultado esportivo, como já é feito na Bolsa Pódio. Na categoria Atleta de Base, o valor da bolsa, que é de R$ 370, foi alterado para até R$ 700, podendo variar de acordo com o nível da competição em que o atleta alcança o resultado. Já na Nacional, o valor sugerido é de R$ 1.020 (hoje são R$ 925). A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500, diante dos atuais R$ 1.850. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500 (atualmente são R$ 3.100).
A pasta também estabelece no Projeto de Lei um novo critério inicial de elegibilidade para a Bolsa Pódio. Para entrar nessa categoria, os atletas deverão estar ranqueados entre os dez melhores do mundo, e não mais os 20 primeiros.
Proposta de modernização do programa foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça
Ascom – Ministério da Cidadania
