Plano Nacional do Desporto é aprovado em reunião do Conselho Nacional do Esporte

50ª Reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), no Rio de Janeiro. Ministro da Cidadania, Osmar Terra, e secretário especial do Esporte, Décio Brasil. Foto: Abelardo Mendes Jr/ Ministério da Cidadania

A 50ª Reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE) terminou nesta quinta-feira (12.09) com a aprovação de dois documentos fundamentais para o futuro do esporte brasileiro: o Plano Nacional do Desporto (PND) e a Política Nacional de Infraestrutura do Esporte (PNIE). O CNE é um órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, diretamente vinculado ao Ministério da Cidadania e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto.

Realizada na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, a reunião contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil; de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), da Comissão Desportiva Militar do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), entre outras entidades ligadas ao esporte no país, além dos secretários nacionais da Secretaria Especial do Esporte.

Principal pauta debatida pelo CNE, o Plano Nacional do Desporto estava previsto desde a implantação da Lei Pelé, em 1998. O PND tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação do poder público na concretização do direito de todos os brasileiros à prática esportiva e também no monitoramento de sua aplicação e dos resultados alcançados. Cabe ainda ao PND o aprimoramento das políticas públicas do setor.

Um dos destaques do Plano Nacional do Desporto é que ele estabelece novas metas e diretrizes para a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e para a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Após a aprovação no CNE, o PND passará por ajustes pontuais levantados durante a reunião e será encaminhado à Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania. O documento, então, será apreciado pelas equipes do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa e enviado às Casa Civil, que, por sua vez, encaminhará ao Congresso Nacional. A expectativa é de que o PND chegue ao Parlamento até o fim do ano.

“Nosso empenho é voltado para usar toda a nossa capacidade para reforçar o esporte nacional”, afirmou o ministro Osmar Terra. “O esporte ajuda muito a desenvolver a área social, e nosso objetivo é fazer do Brasil uma potência esportiva mundial, como somos no futebol. O CNE representa o que há de mais importante na comunidade esportiva e esse PND vai nos ajudar muito a caminhar nessa direção”, continuou o ministro.

Foto: Abelardo Mendes Jr./Min. CidadaniaFoto: Abelardo Mendes Jr./Min. Cidadania
“Há 21 anos, a Lei Pelé previu o PND e, no ano passado, o CNE chegou a aprová-lo, mas, com a mudança de governo, a Casa Civil achou por bem retornar o texto à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Fizemos uma readequação e agora o apresentamos novamente para consolidar o entendimento de todos”, explicou Décio Brasil.
O secretário elogiou a atuação do CNE em mais este momento importante para o esporte brasileiro: "A reunião do Conselho Nacional do Esporte é sempre um momento importante. Muitas deliberações são colocadas em pauta e as decisões são tomadas em conjunto. A Secretaria Especial do Esporte é a condutora da política, mas quem realmente faz a gestão é o CNE. As personalidades que estão aqui têm um papel fundamental nos assuntos referentes ao esporte”.

Representante da sociedade civil junto ao CNE, Ana Moser, ex-jogadora de vôlei e medalhista de bronze nas Olimpíadas de Atlanta 1996, ressaltou a importância da aprovação. “O PND é uma expectativa grande da comunidade esportiva porque a estruturação legal do esporte ainda precisa desse capítulo para avançar e ter uma perspectiva de caminho para os próximos anos”.

Um dos personagens mais atuantes no debate da política esportiva nacional, Lars Grael, ex-presidente da Comissão Nacional de Atletas, órgão ligado ao Conselho Nacional do Esporte, participou da reunião como convidado. "O PND já havia sido referendado por esse conselho no ano passado, mas foi atualizado conforme a realidade do país e a própria mudança do ministério”, lembrou Lars. “Hoje, ele foi aprovado para ser avaliado por outros ministérios citados para que o Executivo o encaminhe ao Congresso Nacional e ele possa virar lei, conforme previsto na Lei Pelé", prosseguiu o velejador, dono de duas medalhas olímpicas de bronze, conquistadas em Seul 1988 e Atlanta 1966.

Lars lembrou que as alterações sofridas pelo PND desde a aprovação no ano passado não serão as únicas. “Um plano nacional para o esporte sempre precisa ser revisitado. Tanto que a lei prevê a atualização a cada dez anos. O documento atual atende à realidade do esporte nacional. Pode não ser perfeito, mas é bom. Ele é previsto em lei, e a lei precisa ser cumprida”.

Infraestrutura

Outro ponto importante da 50ª reunião do Conselho Nacional do Esporte foi a aprovação da Política Nacional de Infraestrutura do Esporte (PNIE). Trata-se de uma norma que tem como objetivo disciplinar a implantação e o uso de toda a infraestrutura esportiva do país, visando à maximização dos equipamentos existentes e a boa utilização de recursos. O PNIE será determinante na implantação de novos empreendimentos de forma planejada e baseada em indicadores de excelência.

“Esse documento é um dos grandes destaques desta reunião”, pontuou Rogério Sampaio, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB). “Nos próximos anos, a Política Nacional de Infraestrutura do Esporte deve se transformar em um divisor de águas do esporte brasileiro”, frisou o ex-judoca, campeão olímpico em Barcelona 1992.


Luiz Roberto Magalhães – Ministério da Cidadania, do Rio de Janeiro