Ministro da Cidadania e secretário especial do Esporte participam de audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara

O ministro da Cidadania, João Roma, e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, participaram, nesta segunda-feira (10.05), de uma audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Requerida pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Flávia Morais (PDT-GO) e Luiz Lima (PSL-RJ), a audiência discutiu propostas e projetos da pasta para 2021, ano que será marcado pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio.

Em sua explanação, João Roma apresentou detalhes da estrutura da Secretaria Especial do Esporte, destacando as competências das secretarias subordinadas e ressaltando números e conquistas dos principais programas da pasta. O ministro falou sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e o Programa Bolsa Atleta e destacou a importância das duas iniciativas para o desenvolvimento do esporte nacional.

João Roma ressaltou que a lista dos contemplados do edital 2021 do Bolsa Atleta está para ser publicada e que o programa terá número recorde de beneficiados, com mais de sete mil contemplados. Além disso, questionado por Flávia Moraes e por Luiz Lima, o ministro ainda falou sobre o Plano Nacional do Desporto (PND), o legado olímpico e a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos, que serão disputados de 23 de julho a 8 de agosto.

Plano Nacional do Desporto

O PND reúne diretrizes, como a garantia do acesso à prática de educação física nas escolas, o incentivo à prática do esporte com foco na qualidade de vida de jovens, adultos e idosos, e a promoção do esporte de alto rendimento, livre de dopagem, desde as categorias de base.

Além disso, o PND tem o intuito de promover o futebol masculino e feminino, amador e profissional, e de garantir a ética e a defesa dos direitos dos atletas ao jogo limpo por meio da implementação da Política Nacional Antidopagem.

Atualmente, o Projeto de Lei está passando pela análise dos ministérios da Educação e da Defesa. Os próximos passos compreendem o envio da Exposição de Motivos à Presidência da República, contendo a minuta do projeto que visa instituir o PND; o envio do Projeto de Lei ao Congresso Nacional; a aprovação do Congresso e a sanção presidencial do Plano Nacional do Desporto.

“O Plano Nacional do Desporto é uma demanda antiga. São 25 anos. Ele deriva da Lei Pelé e precisamos dar foco nisso. No mais tardar, no início do próximo semestre confiamos que o plano seja apresentado. Acredito que haverá uma mudança de paradigma ainda neste ano. É um tema que sem dúvida nenhuma traz consequências para todo o ambiente esportivo do Brasil e a todos os profissionais que atuam nesse quesito”, afirmou João Roma.

O ministro também destacou que o Governo Federal está empenhado em encontrar soluções para os equipamentos esportivos construídos para os Jogos Rio 2016, de modo que o legado olímpico possa ser aproveitado por todos os atletas do país.

“É um tema que nos preocupa exatamente pela dimensão. São muitos itens e uma estrutura muito abrangente. Nos preocupamos com o trato administrativo, não só pelo quesito de inventário, mas como na questão de manutenção. Temos que focar nossa energia para trazer luz para todo esse legado e fazer com que esse ativo tenha a melhor utilização possível para o público que deseja e tem a necessidade de utilizar isso em todo o Brasil. Estamos muito preocupados em lidar com esse legado olímpico”, ressaltou João Roma.

Inversão da pirâmide

Já o secretário Marcelo Magalhães agradeceu o empenho dos deputados por destinar recursos de emendas parlamentares para projetos esportivos e foi enfático quando falou sobre uma de suas principais bandeiras: o esporte educacional. Para ele, é fundamental que o esporte brasileiro trate o desporto escolar como prioridade.

“Sempre destaquei, desde minha chegada, que precisávamos inverter a base da pirâmide. Por muito tempo dentro do esporte ela foi esquecida. Se não for pelo esporte educacional o esporte brasileiro sofrerá nos próximos anos um impacto muito negativo”, alertou o secretário especial do Esporte. Marcelo Magalhães defendeu ainda uma remodelagem na grade horária dos profissionais de educação física nas escolas.

“É preciso aumento da carga horária dos profissionais de educação física nas escolas. Ele passou a ser um profissional de academia e deixou de ser um educador. Faço um apelo para que a gente consiga unir forças para pilotar um Projeto de Lei para o aumento da carga horário dos profissionais de educação física dentro das escolas”, disse Marcelo Magalhães.

Por fim, o ministro João Roma falou sobre a preparação da delegação brasileira para as Olimpíadas, ressaltando o processo de vacinação dos atletas.  

“Foi noticiado a autorização para a vacinação desses atletas em conjunto com o Exército Brasileiro e com autorização do Ministério da Saúde. Isso nos enche de muita esperança. O momento olímpico é o momento de testar os limites dos expoentes da nossa sociedade, os atletas, que se mobilizam nessa superação e de forma muito emblemática nesse período em que enfrentamos uma pandemia”, concluiu João Roma.

Audiência

Nesta terça-feira (11.05), às 14h, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza uma nova audiência pública, desta vez para debater os protocolos de saúde para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Também será discutido o fomento ao esporte como política de saúde preventiva.

Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira; o secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento (SNEAR) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Bruno Souza; a presidente da Comissão de Atletas do COB, Yane Marques; o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Jonas Rodrigo de Oliveira e; o presidente da Comissão Nacional de Atletas, Mosiah Rodrigues.

A audiência é interativa e será realizada no plenário 6. Para acompanhar, acesse o link.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania