Membros do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem tomam posse em Brasília

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário Especial do Esporte, Décio Brasil, participaram nesta terça-feira (11.02), em Brasília, da cerimônia de posse dos integrantes do próximo triênio do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). A advogada da União Tatiana Mesquita Nunes foi reeleita como presidente do órgão.

Os membros do tribunal têm mandato de três anos, com possibilidade de recondução por período igual. Os integrantes foram empossados pelo ministro Osmar Terra no evento que contou ainda com a presença do secretário Especial Adjunto, Marco Aurélio Souto de Araújo, da secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Luisa Parente, da secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Fabiola Molina, do secretário Nacional de Esporte e Alto Rendimento, Emanuel Rego, e do deputado federal Luiz Lima.

Os membros do tribunal têm mandato de três anos. Foto: Francisco Medeiros/Ministério da Cidadania.

Para o ministro Osmar Terra, o tribunal tem um papel estratégico para garantir o jogo limpo no país. “O tribunal é um dos pilares para construir um país melhor. Simboliza a garantia de lisura e de credibilidade para a prática esportiva. O trabalho é importante e um esforço permanente. Saber que uma pessoa usou alguma substância ou levou vantagem no esporte é uma tragédia. Isso coloca uma mancha na perspectiva da atividade esportiva. Por isso é importante a atividade do tribunal e gostaria que vocês sejam rigorosos e não deixem passar nada. Sejam exemplarem, inclusive, nas punições. Não podemos deixar o que é justo, o que se esforça, pagar pelo que erra”, frisou.

“Hoje existe de fato uma confiança em nosso trabalho, porque realizamos um trabalho sério de uniformizar as sanções que são aplicadas nas diferentes modalidades. Isso é extremante relevante para garantir uma segurança para o atleta”

Tatiana Nunes

A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. O Tribunal e seus membros têm competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem no esporte.

Segundo o secretário Décio Brasil, lutar pelo jogo limpo no esporte é zelar por um mundo mais justo onde todos têm as mesmas condições para buscar a vitória. “A missão que os senhores abraçam hoje, para se tornarem membros do tribunal, exige grande responsabilidade. Os casos envolvendo dopagem no esporte mexem com a nossa sociedade, em vários capítulos envolvem ídolos que servem de inspiração para crianças, jovens e adultos”, disse.

Depois de três anos de construção do trabalho do tribunal, a presidente Tatiana Nunes ressalta a consolidação da jurisprudência da instituição. “Hoje existe de fato uma confiança em nosso trabalho, porque realizamos um trabalho sério de uniformizar as sanções que são aplicadas nas diferentes modalidades. Isso é extremante relevante para garantir uma segurança para o atleta”, explicou. 

De acordo com Tatiane, os objetivos da entidade no próximo triênio são consolidar a jurisprudência e permitir maior transparência de ações. “Queremos permitir que as pessoas possam ter acesso às decisões, por meio de um banco de jurisprudência, por exemplo. A ideia é que exista conhecimento público amplo das decisões do tribunal”, revelou. 

“Por ser um ano Olímpico, temos que dar celeridade aos processos. A gente não pode deixar, sem querer, um atleta de fora das Olimpíadas porque ficou esperando o julgamento do tribunal. A meta é não atrasar julgamentos e permitir que o atleta saiba se está suspenso ou não, para que possa se preparar ou não para os Jogos”, acrescentou Tatiana.

Foram reconduzidos ao TJD-AD pelo poder executivo: Humberto Fernandes de Moura; Tatiana Mesquita Nunes e Eduardo Henrique de Rose. Das entidades da administração do Desporto: Guilherme Faria da Silva.

Foram designados os seguintes representantes do Executivo: Cristiane Caldas Pereira; Tiago de Andrade Horta Barbosa; e Jean Eduardo Barbosa Nicolau. Das entidades do Deporto: Pedro Alberto Campbell Alquéres; Terence Zveiter; e Selma Fátima Melo Rocha. Os representantes dos atletas são João Antônio de Albuquerque e Souza; Paulo Rogério Oliveira Sabioni; e Tayanne Coelho Mantovaneli.

Os membros do próximo triênio do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem. Foto: Francisco Medeiros/Ministério da Cidadania

Por Breno Barros

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