Lei de Incentivo celebra número recorde de projetos apresentados em 2021

A Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), comemorou mais um marco: o recorde histórico de 2.507 projetos apresentados em um mesmo ano.

O prazo limite para a apresentação de projetos havia se encerrado no dia 15 de setembro, quando 2.252 propostas haviam sido apresentadas. Entretanto, devido a alta procura por parte dos proponentes, no dia 23 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 675, que ampliou o prazo para 30 de setembro. Após a prorrogação, a SENIFE recebeu mais 255 projetos, totalizando 2.507 em 2021.

O número de projetos apresentados este ano é 42% maior do que o registrado em 2012, que até então detinha o recorde de 1.767. Em relação a 2020, o aumento foi de 76%. O recorde registrado em 2021 é reflexo de um processo de modernização da LIE promovido pela SENIFE.

Outros avanços da atual gestão da Secretaria foi zerar o passivo da fila de projetos em análise, desburocratizar uma série de procedimentos e aumentar o valor da Bolsa Auxílio paga a atletas por meio de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo, que passou de R$ 1 mil para R$ 10 mil. Além disso, a Bolsa Auxílio agora pode ser acumulada com a Bolsa Atleta.

“Temos trabalhado em várias frentes para que a Lei de Incentivo ao Esporte seja amplamente utilizada em todo o país”, explica Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania.

“O recorde de projetos apresentados este ano é fruto desse trabalho. Ampliamos as ações de divulgação da Lei de Incentivo junto as mais diversas entidades esportivas, clubes, ONGs e outras instituições e termos registrado essa marca histórica é a prova de que estamos no caminho certo”, prossegue Leonardo Castro.

Mil Dias

Apenas nos mil dias da atual gestão do Governo Federal, a Lei de Incentivo teve 5.512 projetos apresentados e R$ 633 milhões foram captados pelos proponentes para serem investidos em projetos das mais diversas naturezas, tanto no esporte olímpico quanto não-olímpico e paralímpico. Vale ressaltar que neste valor não estão incluídas as captações de 2021, uma vez que o ano ainda não terminou.

“Todos nós sabemos como a Lei de Incentivo é importante. Juntamente com a Lei das Loterias e o Programa Bolsa Atleta, ela é um dos principais pilares de sustentação do processo de desenvolvimento do esporte no Brasil”, ressalta Marcelo Magalhães, secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Em 2021, a antiga Diretoria de Incentivo e Fomento ao Esporte foi transformada na Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte. “Esse recorde de projetos apresentados mostra que nossa decisão foi acertada. O trabalho que a SEFINE tem feito deu ainda mais relevância à Lei de Incentivo ao Esporte e quem ganha com isso é o Brasil”, conclui o secretário especial do Esporte.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania