Em transmissão ao vivo, Secretaria Especial do Esporte apresenta projeções para a Lei de Incentivo em 2021

Para fazer um balanço das principais ações realizadas ao longo do ano de 2020 e projetar as novidades e expectativas para 2021, o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania promoveu, nesta terça-feira (23.02), uma transmissão ao vivo pelo Facebook. Ao longo da conversa, os internautas puderam tirar dúvidas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e entender as mudanças previstas para este ano.

Este ano a nossa prioridade é cuidar ainda melhor dos projetos, capacitar os proponentes, gestores e o nosso pessoal interno, para que melhore o atendimento. O grande objetivo é manter as conquistas feitas em 2020 quantitativamente e chegar a novas conquistas na parte qualitativa dos projetos de maneira geral"

Leonardo Castro, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério da Cidadania

"A Lei de Incentivo é pautada em três pilares: o governo, que faz todos os trâmites, os proponentes, que precisam apresentar bons projetos e estar adequados à legislação vigente, e os patrocinadores, que precisam aportar e acreditar tanto nos proponentes quanto no governo", destacou o diretor do DIFE, Leonardo Castro.

Devido à pandemia de Covid-19, o ano de 2020 foi marcado por mudanças. "Fizemos algumas alterações na legislação vigente, adequando a Portaria nº 123 para a atual Portaria nº 424. Foi um marco de melhoria em todos os processos da Lei de Incentivo", apontou. Além disso, em uma autorização emergencial, foi possível driblar as dificuldades impostas pelo momento, permitindo, por exemplo, a realização das reuniões da LIE no modelo virtual.

"Possibilitamos também que todo projeto que tivesse alimentação dentro do seu escopo pudesse trocar essa alimentação por cesta básica, dando auxílio às famílias já beneficiadas", lembrou Castro. Outra mudança foi a ampliação dos prazos para proponentes captarem recursos e para a execução dos projetos. Segundo o diretor, mais uma portaria está em fase final de tramitação para dar continuidade à emergencial.

Metas qualitativas

Um grande marco da LIE em 2020 foi, pela primeira vez, zerar a fila de análise de projetos. "Hoje conseguimos não ter mais passivo na Lei de Incentivo. Todos 1.421 projetos apresentados já foram analisados. Todos foram tratados em 2020, além de todo o passivo de 2019", contabilizou, ressaltando que, para 2021, o departamento pretende focar agora nas metas qualitativas.

"Este ano a nossa prioridade é cuidar ainda melhor dos projetos, capacitar os proponentes, gestores e o nosso pessoal interno, para que melhore o atendimento", contou. "O grande objetivo para o ano de 2021 é manter as conquistas que foram feitas em 2020 quantitativamente e chegar a novas conquistas na parte qualitativa dos projetos de uma maneira geral", acrescentou.

O diretor do DIFE aproveitou ainda para antecipar algumas novidades previstas, como a realização de fóruns presenciais ou virtuais de capacitação para entidades proponentes ou patrocinadores, o retorno do Café com Incentivo a partir de abril e a retomada do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, no segundo semestre deste ano.

Melhorias

Durante a transmissão, o DIFE ainda relembrou algumas outras conquistas alcançadas em 2020, como a implantação de um novo sistema virtual para o cadastro dos projetos. "A maior evolução foi ser 100% on-line. O proponente pode cadastrar seus projetos e fazer o upload dos documentos dentro do sistema, sem precisar imprimir, assinar, enviar pelos Correios. Isso era um tempo que se gastava e que agora se tornou mais econômico", comentou Michelle Vinecky, coordenadora-geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte (CGLIE).

"Tornou-se muito mais ágil tanto para o proponente cadastrar e enviar o projeto quanto para a área técnica analisar esses projetos. O envio de diligência da parte de admissibilidade ficou muito mais rápido, e o retorno por parte do proponente também", acrescentou, destacando ainda que novos módulos serão adicionados, como o da análise técnica e orçamentária. "O que queremos é que chegue até a execução e a prestação de contas final", adiantou.

Também devido à pandemia, em 2020 foram liberadas as visitas virtuais dos projetos em andamento. "Desde dezembro, quando foi efetivamente implementada a visita virtual, nós já conseguimos visitar 38 projetos. Isso é um marco histórico na Lei de Incentivo. E a gente conseguiu visitar até um projeto na Arábia Saudita", contou Amanda Menezes, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE).

"Uma meta importante desta gestão é solucionar todo o passivo de prestação de contas final. Nós chegamos aqui com quase 2 mil prestações de contas final em atraso e vamos conseguir liberar até sexta-feira em torno de 400. A gente almeja que até o fim de abril não exista nenhum passivo da nova gestão em decorrência dos prazos processuais previstos nas portarias, e que até o fim de setembro a gente consiga zerar o estoque de todas as prestações de contas final", afirmou Amanda.

Mudanças

Neste ano, a legislação da LIE deve passar por uma nova alteração, com ajustes na Portaria nº 424. De acordo com a coordenadora-geral da CGDPE, todos os aportes deverão ser feitos diretamente na conta de captação vinculada ao projeto, não sendo mais possível a existência de intermediários. Além disso, após a assinatura do termo de compromisso, os proponentes poderão continuar captando. Outro ajuste diz respeito aos rendimentos, que poderão ser utilizados em recursos humanos.

De acordo com o assessor do DIFE David Oliva, mais uma novidade para este ano será a criação de um selo da LIE. "Não consiste apenas em ganhar um prêmio, mas vai ser uma certificação, tanto para as entidades quanto para os projetos, os patrocinadores e doadores que veem um potencial cada vez maior em investir no esporte. A entidade ou projeto que tiver o selo terá uma confiança muito maior junto à iniciativa privada na hora de captar", ponderou.

"Vai dar mais segurança de saber que a entidade que propôs o projeto possui total capacidade de executar todas as ações, entregas no prazo, responsabilidade principalmente no uso dos recursos incentivados", comentou. O projeto do selo está em desenvolvimento pelo departamento.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania