Coordenadores de bancadas parlamentares conhecem programas e conceitos da Secretaria Especial do Esporte para aprimorar o uso de emendas

Um ginásio, uma praça, um estádio, um aparelho de exercício para a terceira idade. As edificações desse tipo respondem por quase 90% das ações adotadas por parlamentares em emendas ligadas ao esporte para os municípios brasileiros. A estrutura esportiva, contudo, é longe de ser a única forma de esses recursos de bancadas serem usados para fomentar a engrenagem produtiva do esporte no país.

Foi com esse conceito em mente que a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania reuniu, na manhã desta terça-feira (24.09), em seu auditório em Brasília, alguns dos atores estratégicos para que essa estrutura funcione da forma mais ajustada possível. Entre os convidados, assessores, parlamentares, coordenadores de bancadas estaduais e consultores. No lado do governo federal, o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, e todos os secretários nacionais da pasta.

Evento reuniu secretários, assessores e parlamentares na Secretaria Especial do Esporte. Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania

"A gente pretende com esse convite, com esse chamamento, sensibilizar as bancadas da possibilidade de dirigir mais corretamente as emendas. É um dinheiro nobre, que pode influenciar vidas, mudar realidades sociais de crianças e adolescentes. Os parlamentares têm um poder grande de atuar nas políticas de esporte. E sabemos que cada dólar investido no esporte simboliza pelo menos três dólares de economia na saúde", afirmou Décio Brasil.

A partir desse convite, os secretários nacionais de esporte da pasta abriram seu "cardápio" de programas. Programas que podem, por exemplo, ganhar uma escala maior se contarem com recursos destinados pelos parlamentares para estados e municípios.

Inclusão social

O secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira apresentou os carros-chefes de sua área: o Segundo Tempo, o Programa Esporte e Lazer da Cidade e o Vida Ativa.

O Segundo Tempo atua no contraturno escolar e é voltado prioritariamente para crianças e adolescentes de regiões de vulnerabilidade social e que estudam em escolas públicas. Oferece atividades físicas e esportivas num padrão de seis horas semanais, durante 18 meses, em núcleos de 100 crianças. Desde sua criação, a iniciativa já atendeu quatro milhões de pessoas. Atualmente são 23.740 beneficiados.

"Podemos dar uma escala muito maior para esses atendimentos a partir das emendas parlamentares", afirmou o secretário. "Não é porque fui atleta, mas acredito mesmo que o esporte é a principal ferramenta para transformação social", completou Washington, ex-jogador de futebol e artilheiro do Campeonato Brasileiro em 2004 e 2008. Em seguida, ele apresentou o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que promove atividades físicas, culturais e de lazer para todas as faixas etárias, e o Vida Saudável, voltado à prática de exercícios físicos para idosos.

Alto Rendimento

Na sequência foi a vez de Emanuel Rego, titular da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR). O ídolo e campeão olímpico e mundial do vôlei de praia explicou que o setor trata do esporte competitivo e conta com programas que contemplam desde o trabalho de base até os atletas que representam o país em eventos no exterior. "O pilar central são os atletas. Desde os 14 anos até a fase adulta. Aqui passamos da inclusão à paixão de representar os clubes e o país", afirmou Emanuel.

Emanuel apresentou o Bolsa Atleta, principal programa ligado à Snear, que atende atualmente a mais de 6.100 atletas e que esteve presente em mais de 70% das medalhas nacionais no Pan e 80% no Parapan de Lima. O secretário citou ainda que há diversas parcerias feitas com entidades esportivas, clubes, confederações e prefeituras, tanto em eventos quanto em atividades para capacitar e lapidar talentos. Ações que podem ser feitas a partir de Termos de Fomento, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs). Ele citou, por exemplo as Surdolimpíadas, realizadas com sucesso em Pará de Minas no primeiro semestre a partir de recursos de uma emenda parlamentar.

Encontro de Coordenadores de Bancadas

Controle de Dopagem

Luisa Parente, por sua vez, relatou o trabalho da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, responsável pelo "jogo limpo" no Brasil. A ex-ginasta, hoje à frente da ABCD, explicou que a antidopagem engloba "todos os valores positivos que possamos imaginar. O correto, o certo, o reto. A vida saudável. A ética", resumiu.

Uma das frentes de trabalho da ABCD é dar subsídios para que atletas, técnicos e profissionais conectados às relações produtivas do esporte tenham as informações necessárias sobre práticas saudáveis e justas para que o sonho de medalhas em eventos nacionais, internacionais e megaeventos não se torne um pesadelo em função do uso de substâncias proibidas. "Isso tudo é o que a educação antidopagem pode fazer. Temos muitas possibilidades de fazer do esporte um instrumento educacional".

Futebol e direitos do torcedor

Ronaldo Lima, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, apresentou o Seleções do Futuro, projeto que trabalha com núcleos de futebol de base de 200 crianças de seis a 17 anos, entre meninos e meninas. A atividade é realizada três vezes por semana, em três horas semanais. A secretaria fornece camisa, calção, meia e chuteiras. A duração é de um ano de atividade de campo para o beneficiário.

O programa tem parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para orientar professores, coordenadores e monitores que atuam no projeto. Atualmente, há 43 municípios atendidos, num total de 10 mil crianças, mas há 444 propostas já aprovadas nas cinco regiões brasileiras, que ainda não foram implementadas por restrições orçamentárias. "As emendas parlamentares seriam uma ótima forma de ampliar o espectro do número crianças atendidas", afirmou.

Infraestrutura do Esporte

Por último, o coronel Mario Brasil detalhou o trabalho do Departamento de Infraestrutura do Esporte (DIE). Ele ressaltou a necessidade de ações de governança para evitar que investimentos em estrutura esportiva tenham problemas de execução, de manutenção, de gestão e de aproveitamento.

Segundo ele, é importante ter em mente que a infraestrutura é apenas uma parte do quebra-cabeças da ideia de proporcionar atividades físicas e esporte. Se a idealização do município não tiver o trabalho prévio de pensar o programa de utilização, os recursos necessários para manutenção e a mobilização de pessoas para atuar na estrutura, o investimento pode se perder. "Uma quadra vazia, sem resultado, não significa nada". Foi pensando nisso, explicou, que a DIE desenvolveu um manual com diretrizes que orientam os procedimentos de implantação, monitoramento e gestão.

Mario Brasil enfatizou, ainda, a necessidade de entender as potencialidades de cada município, para projetar os investimentos de forma que tenham maior chance de gerar resultados sociais e econômicos. Citou, por exemplo, um projeto ligado ao kitesurf no Ceará, que se apoia na estrutura proporcionada pela própria natureza. "Exige investimento baixo e tem retorno econômico grande. Temos possibilidades em vela, canoagem, surfe, vôlei de praia e muitos outros. É necessário ao município a percepção do benefício e a ação necessária para ter efetividade desde o nascedouro", registrou.

Ex-prefeito de Lajes (RN) e atualmente deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Benes Leocádio reforçou que a conjugação do esporte com saúde e segurança é o caminho mais apropriado para fazer diferença. "Tivemos uma experiência muito boa com o PELC em nosso município. Estruturas físicas, em geral, temos demais. O importante é fazer bom uso delas e garantir a ocupação dos jovens. Incentivo mesmo que os assessores aqui sensibilizem seus parlamentares para essas possibilidades", disse.

Ascom - Ministério da Cidadania