Audiência na Câmara debate financiamento do desporto de surdos

Buscar alternativas de financiamento ao desporto de surdos que não impliquem retirar recursos dos comitês olímpico e paralímpico e que não tenham impacto no orçamento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Foi a partir dessa perspectiva que representantes do Governo Federal participaram de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 14.09.

A audiência, batizada de “Recursos Financeiros para Desporto de Surdos”, foi proposta pelo deputado Júlio César Ribeiro para debater o Projeto de Lei nº 150, de 2021, que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).

A discussão é muito pertinente. Somos favoráveis à criação de uma comissão ou grupo de trabalho para buscar novas formas de financiamento para organizações que foram historicamente excluídas das Loterias Caixa. O nosso desafio é trazer o máximo de equidade para a distribuição de recursos e projetos dentro da política pública para tratar de pautas relativas à prática esportiva de pessoas com deficiência, não apenas no recorte paralímpico"

Agtônio Guedes, secretário nacional de Paradesporto do Ministério da Cidadania

Pelas regras vigentes, parte do valor arrecadado pela Caixa Econômica Federal em loterias como Mega Sena, Lotomania e Lotofácil, por exemplo, é destinado ao esporte brasileiro, com percentuais definidos para o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU).

Os atletas surdos não integram o CPB, que inclui as modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional. Assim, não recebem atualmente o recurso específico. “Reconhecemos a pertinência de que o desporto de surdos tenha de ter um incentivo do Estado para se desenvolver, mas não é interessante tirar recursos das entidades esportivas. É importante perceber que desde que esse recurso passou a ser aplicado, o esporte olímpico e o paralímpico vêm em uma crescente. A retirada prejudicaria resultados futuros”, ponderou o chefe de gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Diego Tonietti, que representou o secretário Marcelo Magalhães no evento.

“Reduzir percentuais da Secretaria Especial do Esporte colocaria em risco o financiamento de programas como o Bolsa Atleta, que está previsto em Lei, e poderia dificultar a viabilização de projetos sociais, a construção de infraestrutura esportiva e o fomento ao alto rendimento”, completou Tonietti.

Segundo o deputado Júlio Ribeiro, existem quase 10,7 milhões de deficientes auditivos no Brasil, e é relevante ouvir e dar resposta à demanda do segmento.  “É importante ouvirmos todos os envolvidos para que cheguemos a um denominador comum. Creio que todos devemos estar juntos procurando uma solução para contemplá-los”, afirmou.

Presidente da CBDS, Diana Kyosen ressaltou a luta da entidade para valorizar o desporto de surdos no Brasil desde a criação da entidade, em 1984. “Estamos vivendo um momento em que as pessoas surdas têm tido visibilidade maior, mas vale ressaltar que os surdos hoje não estão inseridos diretamente nas políticas públicas do esporte. Dependemos de parcerias e patrocínios”, afirmou. “Convido a todos a trabalharem a empatia e entenderem o que o sujeito surdo sofre na sociedade e no esporte”, completou.

Secretário nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, José Agtônio Guedes ressaltou que a pasta tem atenção específica ao paradesporto como um todo, e lembrou que a secretaria destinou R$ 796 mil em 2021 para a realização da Surdolimpíada nacional, prevista para dezembro, em São José dos Campos.

“O nosso desafio é trazer o máximo de equidade para a distribuição de recursos e projetos dentro da política pública para tratar de pautas relativas à prática esportiva de pessoas com deficiência, não apenas no recorte paralímpico. Trabalhamos para que o recurso chegue para todos da ponta, independentemente da deficiência, de forma igualitária”, disse.

Tanto Guedes quanto Tonietti se prontificaram a trabalhar de forma articulada com representantes de confederações, atletas e integrantes do setor para estudar formas alternativas de financiamento que não tenham impacto em outras áreas da engrenagem esportiva. “A discussão é muito pertinente. Somos favoráveis à criação de uma comissão ou grupo de trabalho que procure novas formas de financiamento para essas organizações que foram historicamente excluídos das Loterias Caixa”, disse Guedes.

Também participaram da discussão o vice-presidente do COB, Marco Antônio La porta, e o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, que lembrou da realização, em outubro, dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS). O evento será entre os dias 10 e 18, em Brasília, com 26 modalidades esportivas.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania