3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte trata de alterações na legislação

O Ministério do Esporte encerrou nesta quarta-feira (10.10), em Brasília-DF, o 3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte. O evento, que começou na terça-feira (09.10), teve o objetivo de esclarecer pontos da legislação, como as alterações promovidas pelas portarias 269 e 115, que agilizam o trâmite da análise de projetos do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) e tratam de certificação. Estiveram presentes entidades de práticas esportivas, de administração do desporto, institutos, associações que desenvolvem projetos nas manifestações de esporte educacional, de participação e de rendimento. Mais dois seminários serão realizados ainda em 2018: no Rio de Janeiro, dia 26 de outubro, no auditório de Furnas; e em São Paulo, na Fiesp, dia 6 de novembro.

Os temas tratados na terça-feira focaram em aspectos da Portaria 269 e outros detalhes da Lei de Incentivo, como "Os principais aspectos da Portaria n° 269/2018", "Admissibilidade", "Publicação no DOU e Captação de Recursos", "Análise Técnica e Orçamentária", "Remanejamento de recursos e alteração dos locais de execução", "Prestação de Contas Parcial e Final de Cumprimento do Objeto", "Prestação de Contas financeira". Na quarta-feira, os debates ficaram centralizados na Portaria 115 e na certificação de entidades esportivas.

O diretor do DIFE, Leonardo Castro, salientou o Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte e o grande interesse os participantes em esclarecer dúvidas e ter contato com os novos pontos das portarias. "A gente conseguiu levar ao público participante uma noção boa das mudanças que foram implementadas com as portarias 269 e 115. Foi muito gratificante, nós tivemos mais de 200 pessoas aqui", disse. "As pessoas vão sair daqui muito mais preparadas para apresentar seus projetos, prestar contas de maneira mais adequada e para conseguir a certificação de maneira mais eficaz", completou.

Um dos assuntos mais abordadas pelos participantes foi a publicação da Portaria 269, que, de acordo com Castro, criou um novo fluxo para o processo, mantendo a segurança e dando mais rapidez ao procedimento. "A Portaria foi construída em um período grande de tempo com o objetivo de modernizar a tramitação, dar celeridade a todo o processo e garantir a segurança do procedimento", explicou.

Para Álvaro Landgraf, coordenador administrativo do Centro de Convivência Despertar para a Vida, que desenvolve um projeto de remo para jovens com deficiência, o seminário é fundamental para o melhor entendimento da lei e das mudanças que foram realizadas em agosto (portaria 269). "E é um momento de integração, de contato com o Ministério para podermos desenvolver um trabalho melhor e com eficiência", comentou. Landgraf citou a palestra sobre o tema Prestação de Contas como a mais relevante para ele. "As dúvidas tiradas aqui nos ajudarão a melhorar a gestão do dinheiro arrecadado e, posteriormente, prestar contas ao Ministério do Esporte de forma mais eficiente", analisou Landgraf.

Gabriela Salek, coordenadora administrativa do Instituto Gabriel Medina também esteve presente no Seminário e destacou a evolução e a importância a Lei para o país e elogiou as alterações no procedimento de análise dos projetos dentro do Ministério do Esporte. "Fico muito contente de acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da Lei de Incentivo ao Esporte. A nova portaria veio para acelerar o processo de autorização de captação de recursos, o que é sempre muito importante para os proponentes e os investidores", afirmou. "Com certeza isso proporcionará mais oportunidades de captação esse ano, o que é muito bem-vindo para o esporte brasileiro". Para ela, a ideia do Seminário é excelente. "Além de aproximar proponentes da equipe do DIFE, também possibilitou uma rica troca de experiências entre todos", concluiu.

A diretora presidente da Associação América Artística e Cultural de Uberaba, Maria de Fátima Gomes, elogiou o Seminário, que esclareceu muitas de seus questionamentos. "O DIFE, de forma dinâmica, superou minhas expectativas no sentido de responder às questões apresentadas. Além disso, a interatividade dos expositores com público presente foi de extrema importância para que nós, como entidades, voltássemos do seminário munidos de informações extremamente importantes para nossos projetos", afirmou.

Rafael Brais - Ministério do Esporte