2º Seminário Antidopagem Brasileiro chega ao fim com debates no campo jurídico do combate à dopagem

O 2º Seminário Antidopagem Brasileiro, promovido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), terminou nesta sexta-feira (26.06) com a última rodada de palestras. O evento, iniciado na quarta-feira (24.06), foi realizado em ambiente virtual este ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Fechamos com essa área importantíssima e que representa quase 50% da antidopagem no mundo. Tivemos especialistas que estão atuando ativamente. A área não podia ser melhor representada. Foram três dias esclarecedores e estou muito feliz”

Luisa Parente, secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

Durante os três dias, diversas palestras foram realizadas com profissionais de várias áreas ligadas às ações antidopagem no país. No primeiro dia, o público-alvo foram os atletas olímpicos e paralímpicos, seus familiares e suas equipes de apoio. Na quinta (25.06), a agenda foi voltada aos profissionais de saúde. Nesta sexta-feira, a programação foi pensada para advogados e juristas que atuam nos processos antidopagem.

Participaram do terceiro dia do Seminário, além da secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, a ex-ginasta olímpica Luisa Parente, e do diretor-executivo da ABCD, Anthony Moreira, mediador do evento, os seguintes palestrantes: Tharinda Puth, gerente de assuntos legais da Agência Mundial Antidopagem (AMA), a Wada, na sigla em inglês; Dra. Luciana Corrêa, coordenadora-geral de Gestão de Resultados da ABCD; Dra.Tatiana Mesquita, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem – TJD-AD, e o procurador-geral do TJD-AD, Paulo Schmitt. O Dr. Alexandre Miranda, defensor do TJD-AD, também participou do seminário.

“Fechamos com essa área importantíssima e que representa quase 50% da antidopagem no mundo, que é a área jurídica, que vem da Gestão de Resultados, da investigação e da fase pré-judicial. Tivemos especialistas que estão atuando ativamente. A área não podia ser melhor representada. Foram três dias muito esclarecedores e estou muito feliz”, afirmou Luisa Parente.

O terceiro dia do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro reuniu mais de 220 participantes nas palestras ao vivo. Os três dias do evento, todos disponíveis na íntegra no Youtube, já contam com cerca de três mil visualizações.

» Assista à íntegra do terceiro dia do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro:

» Assista à íntegra do segundo dia do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro:

» Assista à íntegra do primeiro dia do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro:

Código Mundial Antidopagem 2021

Na palestra de abertura desta sexta-feira, Tharinda Puth falou, em espanhol, sobre as principais alterações do Código Mundial Antidopagem 2021 e sobre os avanços e os pontos de atenção da Agência Mundial Antidopagem em relação à cruzada antidopagem mundial.

A contaminação de suplementos tem sido utilizada com frequência nos tribunais como forma de isentar a responsabilidade daqueles que são denunciados pelo uso da substância. É importante que o atleta evite automedicação, que solicite a Autorização para Uso Terapêutico e, como regra, não utilize suplementos alimentares"

Paulo Schmitt, procurador-geral do TJD-AD

Em seguida, a doutora Luciana Corrêa discorreu sobre o padrão internacional exclusivo da Gestão de Resultados e sobre as características da composição da Justiça Antidopagem Brasileira.

“Sobre esse padrão internacional da Gestão de Resultados, ele é um padrão internacional obrigatório. Isso quer dizer que, assim como o Código Mundial, todos os signatários devem implementá-lo e executá-lo. Ele vai ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2021 e define as principais responsabilidades das organizações antidopagem em relação à Gestão de Resultados. Toda a ideia do Código Mundial é garantir as condições justas e padronizadas durante todo o procedimento de controle de dopagem e isso não poderia ser diferente na Gestão de Resultados. Existe a preocupação de harmonização no procedimento”, explicou Luciana Corrêa.

A Dra. Tatiana Mesquita apresentou as estatísticas do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, falou sobre os principais desafios do julgamento antidopagem no Brasil e também abordou a integridade no esporte. “O Tribunal foi criado em um contexto dos Jogos Olímpicos, em 2016, e veio justamente com a ideia de dar ao Brasil algo que a Wada determina de maneira expressa no novo Código Mundial de 2021, que é essa independência operacional e essa independência institucional”, destacou a Dra.Tatiana Mesquita.

Ela citou que o TJD-AD, cujas atividades começaram em maio de 2017, já tem quase 200 casos julgados em 2020. Sobre o perfil dos denunciados, Tatiana Mesquista revelou que não apenas atletas são julgados no tribunal. “Temos também o processamento e o julgamento de infrações cometidas por técnicos, médicos, massagistas e inclusive por organizações esportivas, ou seja, pessoas jurídicas. Todos esses já foram enquadrados em violações em algum momento e já sofreram punições”, frisou a presidente do TJD-AD. O tribunal também mantém estatísticas por modalidade e por substâncias constantes nos julgamentos.

O último palestrante do 2º Seminário Antidopagem Brasileiro foi Paulo Schmitt, que falou sobre o tema sustâncias contaminadas x culpabilidade, assunto que foi dominado em boa parte pelo uso de suplementos alimentares. “É muito importante algumas dicas sobre essa questão que envolve a contaminação de suplementos. A contaminação de suplementos tem sido utilizada com frequência nos tribunais de justiça desportiva como forma de isentar a responsabilidade daqueles que são denunciados pelo uso da substância. Então, é importante que o atleta evite a automedicação, que solicite a Autorização para Uso Terapêutico e, como regra, não utilize suplementos alimentares. Se for usar, tem que avaliar bem os profissionais habilitados acerca dos riscos, porque os riscos de contaminação de suplementos são grandes. É fundamental que os atletas declarem nos formulários de controle tudo, absolutamente tudo, o que estão tomando”, alertou Paulo Schmitt.

Luiz Roberto Magalhães – Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania