Wellington Dias discute Política Nacional de Cuidados em seminário na Câmara dos Deputados

Compreender os desafios e analisar as perspectivas em políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades foi tema do seminário realizado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (10.12). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

O titular do MDS elencou ações da pasta relativas a causas sociais que atendem essas pessoas e destacou a recente aprovação da Política de Cuidados no Congresso Nacional. “A Política Nacional de Cuidados  tem o foco em pessoas que precisam de cuidados, crianças, adolescentes e adultos”, lembrou. “O Brasil ainda carece de ampliar uma rede melhor e mais adequada voltada para esta área de doenças raras e autismo para que o país esteja melhor preparado para apoiar estas famílias”, completou.

A Política Nacional de Cuidados, que aguarda sanção presidencial, é uma proposta do Governo Federal que visa criar diretrizes para o reconhecimento e valorização do trabalho de cuidado, bem como para a reorganização da sua provisão no Brasil. Com isso, o país dá um importante passo em direção à garantia do acesso ao cuidado de qualidade para todas as pessoas que dele necessitam.

A proposta de lei foi elaborada por mais de 20 ministérios, em articulação com o Parlamento, com governos da América Latina e com participação de diversos setores da sociedade civil, como sindicatos, associações e movimentos sociais. O trabalho foi coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Mulheres, que assinaram o projeto de lei, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Pesquisa

Já a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, celebrou os esforços do Governo Federal para amparar os que mais precisam de atenção e políticas públicas. “Estamos debatendo questões cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Esse é um governo que cuida das pessoas e trabalha para não deixar ninguém para trás”, destacou. 

Além disso, Santos anunciou que, até fevereiro, será lançada uma rede de pesquisadores sobre TEA. “Não vamos medir esforços para que ela seja implementada mais rápido possível”, disse. 

O seminário foi idealizado pela deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que falou sobre os desafios enfrentados nesse campo. “O autismo é uma condição que nos traz um desafio muito grande. Essas pessoas, com todo seu potencial e perspectivas, precisam muito de apoio. As doenças raras também são um grande desafio e precisamos investir mais em pesquisas e conhecimentos”, afirmou. 

No evento, também estiveram presentes especialistas das áreas de saúde, educação, direitos humanos, e representantes da sociedade civil.

Confira a íntegra do seminário aqui 

Assessoria de Comunicação - MDS