Webinário discute conquistas, desafios e legados do Auxílio Emergencial

A resposta econômica e social do Governo Federal Brasileiro aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19 foi o tema de um webinário realizado na manhã desta terça-feira, 09.11. Representantes do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, da Dataprev, da Controladoria-Geral da União e consultores do Banco Mundial e do Governo Britânico no Brasil (FCDO) discutiram a abrangência, a relevância, a capilaridade, e a operacionalização do Auxílio Emergencial.

O mecanismo criado em tempo recorde pelo Executivo promoveu uma renda mínima mensal a mais de 68,3 milhões de brasileiros no período mais restritivo da pandemia. O investimento federal em 2020 e 2021 superou os R$ 350 bilhões.

Com os cruzamentos que foram feitos não só em nível de renda, mas com uma série de bases cruzadas, conseguimos focalizar cada vez mais as políticas públicas. Com isso, podemos ter um papel mais pró-ativo, com ações assertivas com base num maior conhecimento e de interligação das bases de dados"

Tércio Santana, secretário nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania

"O Auxílio Emergencial foi um dos programas de proteção social mais céleres, robustos e extensos implementados por países em desenvolvimento em resposta à crise de Covid-19", afirmou Pablo Acosta, coordenador setorial de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial.

O webinar, o primeiro de uma série, é parte das ações financiadas pelo Governo Britânico no Brasil (FCDO) para catalogar, analisar e disseminar inovações proporcionadas pelo Auxílio Emergencial. Um dos desdobramentos dessa iniciativa é a pesquisa desenvolvida pelo Banco Mundial intitulada “Documentando aprendizados com a experiência do Auxílio Emergencial”, que teve um resumo dos achados apresentados durante o evento.

A ideia é documentar a memória institucional da experiência, identificar lições aprendidas e difundir o processo para que tanto o Brasil quanto outras nações possam se apropriar da estratégia de política social desenvolvida pelo país.

"O primeiro dos repasses do Auxílio Emergencial ocorreu apenas seis após a aprovação da lei. Chegamos de forma indireta a mais de 50% da população brasileira, considerando as famílias beneficiadas. Além disso, a aposta no aplicativo de celular foi certeira porque supriu necessidades urgentes com agilidade e evitou aglomerações", listou o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.

Para fazer o Auxílio Emergencial chegar à população mais vulnerável em tempo recorde, houve uma série de articulações e desafios. O principal deles foi mapear e incluir em bases de dados interligadas mais de 30 milhões de brasileiros que até então não faziam parte das bases consolidadas em torno do Cadastro Único e do Bolsa Família. Em sua maioria, autônomos e terceirizados. A solução foi utilizar para isso um aplicativo de celular.

O desafio seguinte era ampliar a consistência das bases de dados governamentais para garantir que as pessoas cadastradas fossem, de fato, as que precisavam receber o benefício. Ao longo do período de concessão do auxílio, as medidas de revisão e verificação de elegibilidade ganharam ainda mais consistência. O país saltou de 17 para 42 bancos de dados de instituições funcionando de forma interligada para verificar os dados dos cidadãos.

Segundo Diana Barbosa, consultora do Banco Mundial, alguns dos grandes legados da experiência estão voltados para esse aprendizado. Em especial, no tratamento de grandes volumes de informação e na logística para cadastramentos em larga escala.

"Houve avanço na interoperabilidade entre bancos de dados governamentais. O país desenvolveu uma base analítica com dados consolidados de mais de 250 milhões de CPF e um novo cadastro social com mais de 38 milhões de indivíduos", apontou.

Para Tércio Santana, secretário nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, um dos principais ganhos trazidos pela experiência do Auxílio Emergencial foi permitir ao Governo Federal conhecer com mais detalhes a situação das famílias brasileiras.

"Com os cruzamentos que foram feitos não só em nível de renda, mas com uma série de bases cruzadas, conseguimos focalizar cada vez mais as políticas públicas. Com isso, podemos ter um papel mais pró-ativo, com ações assertivas com base num maior conhecimento e de interligação das bases de dados", disse. 

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania