O Guia do Prefeito + Brasil é destinado a gestores e equipes municipais, com foco na correta prestação de contas e na continuidade dos serviços à população
Dos R$ 7 bilhões transferidos no mês, são R$ 2,7 bilhões do orçamento usual do PBF e R$ 4,3 bilhões da extensão do programa aplicado pelo Governo Federal para minimizar efeitos da pandemia
O investimento previsto para a capital pernambucana é de cerca de R$ 1,2 milhão
Medidas reduzem o tempo de tramitação dos requerimentos do BPC. Entrega de documentos, assinatura e comprovação de requisitos poderão ser feitos online
A iniciativa foi possível graças à troca de informações entre os poderes Executivo e Judiciário, após acordo de cooperação e integração de dados firmado por Ministério da Cidadania, Dataprev e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Repasse de R$ 86,3 milhões será aplicado prioritariamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Benefício de R$ 300 ou R$ 600 seguirá o calendário usual do programa do Governo Federal. Profissionais do Ministério da Cidadania se reuniram em videoconferência com representantes estaduais para apresentar balanço e detalhar a operação
Bases de dados serão compartilhadas para evitar duplicidade de pagamentos do Auxílio Emergencial e do benefício destinado a artistas e manutenção de espaços culturais
Apesar de as aulas presenciais estarem suspensas, os cuidados com as plantações continuam. Alimentos contribuem para o sustento e a nutrição saudável de toda a comunidade escolar
Números indicam a importância do benefício para movimentar a economia e os pequenos negócios, de acordo com levantamento do Sebrae
Com a nova data, municípios têm até o próximo domingo (20.09) para enviarem as propostas
Mesmo com a pandemia, a ação não parou e beneficiou cerca de 42 migrantes e refugiados por dia
Repasses vão beneficiar 296 mil pessoas em situação de vulnerabilidade com a produção de três mil agricultores familiares em 105 municípios gaúchos
Recursos são destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual e de alimentos, além de servirem para a promoção de ações assistenciais
O documento prevê o repasse de R$ 3,5 milhões a equipamentos públicos em funcionamento há pelo menos um ano
Grupo intersetorial foi instituído por decreto presidencial nesta quinta-feira (10.09) e será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O objetivo da parceria é integrar bases de dados, sistemas e informações para que a proteção de crianças e adolescentes sob medidas protetivas seja ainda mais efetiva
Parceria marcou a importância da proximidade entre o Poder Executivo e a sociedade civil no combate aos entorpecentes
O modelo de compra prevê um investimento do Governo Federal de R$ 2,8 milhões
As oportunidades são para todas as regiões do país e são voltadas a diferentes níveis de escolaridade
São três portarias publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04.09), destinando quase R$ 25,6 milhões para municípios mais vulneráveis
O novo valor é de R$ 300 e será pago até o dia 31 de dezembro. Não é necessário recadastramento e mulheres chefes de família seguem tendo direito ao benefício dobrado
Número representa 70,6% das cidades elegíveis para o programa de visitação domiciliar
O edital, destinado ao PAA-Leite, busca a formalização de novos convênios no Piauí e em Sergipe
PL 399/2015 está em discussão na Câmara dos Deputados e pode abrir precedente para a liberação de outras drogas no Brasil
Ministro da Cidadania destaca importância do benefício para retomada da economia no país
Ministro Onyx Lorenzoni destaca que iniciativa também vai evitar novos processos judiciais nos pedidos do benefício que foram indeferidos
O valor será destinado a equipamentos públicos em funcionamento há pelo menos um ano, localizados em municípios que tenham mais de 100 mil habitantes