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Publicado em 20/05/2020 18h26 Atualizado em 29/03/2023 16h40
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Chuvas

Ministério da Cidadania publica portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

Governo Federal desburocratizou tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal

publicado 03/01/2022 15h47 Notícia
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Força-Tarefa

Governo Federal destina R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas por fortes chuvas

Crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania tem como objetivo a distribuição de alimentos e a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

publicado 31/12/2021 17h13 Notícia
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Balanço 2021

Ações do Ministério da Cidadania chegam diretamente a mais de 45 milhões de brasileiros em 2021

Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, BPC, Alimenta Brasil, Criança Feliz, políticas de drogas e ações para o esporte tiveram destaque

tags: Balanço 2021 Auxílio Brasil Alimenta Brasil Operação Acolhida Criança Feliz Política Nacional sobre Drogas Bolsa Atleta Lei de Incentivo ao Esporte Infraestrutura Esportiva
publicado 31/12/2021 09h10 Notícia
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Força-Tarefa

Governo Federal segue com atuação direta em municípios atingidos pelas chuvas na Bahia

Ministros da Cidadania e da Saúde anunciam mais R$ 12,7 milhões para ações de vigilância em saúde e prevenção de doenças. Forças Armadas auxiliam em resgates e na entrega de alimentos

tags: Força-Tarefa Chuvas na Bahia Ministério da Cidadania Ministério da Saúde Forças Armadas
publicado 30/12/2021 19h33 Notícia
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Políticas públicas

Sancionado projeto de lei que cria o Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil

Programas modernizam as políticas de transferência de renda e de segurança alimentar no país

tags: Auxílio Brasil Alimenta Brasil Transferência de renda Segurança Alimentar
publicado 30/12/2021 10h47 Notícia
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Auxílio Brasil

Decreto presidencial prorroga benefício de pelo menos R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022

Despesas para garantir o pagamento do valor estão previstas na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional

publicado 30/12/2021 10h36 Notícia
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Auxílio Brasil

Divulgado o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022

Parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 120 dias após a data indicada na programação

tags: Auxílio Brasil Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil 2022 Auxílio Brasil 2022
publicado 30/12/2021 09h57 Notícia
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Solidariedade

Pátria Voluntária lança campanha para arrecadar itens de vestuário para vítimas de enchentes

Ação ocorre em parceria com Anatel, Casa Civil, Cruz Vermelha, DNIT, Polícia Rodoviária e ministérios da Cidadania, do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

tags: Pátria Voluntária
publicado 28/12/2021 20h16 Notícia
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Força-Tarefa

Governo Federal garante mais de R$ 110 milhões a municípios baianos atingidos pelas chuvas

Recursos são voltados para ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de ajuda humanitária, de saúde e de respostas a efeitos sociais e econômicos das enchentes

tags: Força-Tarefa Governo Federal Chuvas Enchentes Bahia
publicado 28/12/2021 20h14 Notícia
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Formação

Portal Capacitação Cidadania oferece quatro novas opções de cursos gratuitos

Dois são ligados à área de esporte. Um é voltado a atividades de leitura infantil no Criança Feliz e o outro tem como tema a atenção a vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do SUAS.

tags: Cursos Formação Capacitação Portal Capacitação Cidadania
publicado 28/12/2021 14h47 Notícia
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Transparência

Ministério da Cidadania tem 34 consultas públicas abertas para avaliação de serviços prestados à população

É possível emitir opiniões sobre uma série de ações da pasta, tanto nos temas do desenvolvimento social quanto do esporte. Intenção é aprimorar políticas públicas

publicado 28/12/2021 14h11 Notícia
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Força-Tarefa

Força-tarefa do Governo Federal atua em várias frentes para reduzir impactos das chuvas

Recursos para reconstrução de infraestrutura e resgate, cestas de alimentos, aeronaves para logística, equipe médica e desburocratização de acesso a recursos fazem parte das ações, com foco especial no Sul da Bahia

tags: Força-Tarefa Chuvas Inundações Bahia Braço social
publicado 27/12/2021 20h15 Notícia
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Força-Tarefa

Ministro da Cidadania visita centro de operações a municípios atingidos pela chuva na Bahia

Localizada em Ilhéus, base de apoio reúne equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para facilitar ações conjuntas dos governos Federal, Estadual e Municipal

publicado 27/12/2021 09h11 Notícia
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Aviso de Pauta

Ministro João Roma visita Ilhéus neste domingo (26.12)

publicado 26/12/2021 11h10 Notícia
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Força-Tarefa

Governos Federal e estadual se unem para socorrer municípios atingidos pelas chuvas na Bahia

Em reunião com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, e do governador Rui Costa, poder público cria operação conjunta, integrando vários órgãos federais e estaduais, para apoiar a população

publicado 25/12/2021 17h11 Notícia
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Covid-19

Presidente assina Medida Provisória que amplia Auxílio Emergencial

MP abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 4,1 bilhões em favor do Ministério da Cidadania

publicado 24/12/2021 17h15 Notícia
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Assistência Social

Ministro da Cidadania visita Instituição de Longa Permanência para Idosos na Bahia

Entidade que tem Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS) e recebe insumos do programa Alimenta Brasil, acolhe 23 idosas

publicado 24/12/2021 10h17 Notícia
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Auxílio Brasil

Auxílio Gás começa a ser pago a mais de 108 mil famílias na segunda-feira (27.12)

Benefício de R$ 52 será transferido para pessoas residentes em 100 municípios que se encontram em estado de calamidade por conta das chuvas

publicado 24/12/2021 09h26 Notícia
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Recursos

Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências

Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais

publicado 23/12/2021 14h47 Notícia
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Inclusão Social e Produtiva

Ministério da Cidadania realiza 1º Reunião Nacional de Articulação das Ações de Agricultura Urbana

No encontro inédito, foram discutidas questões sobre cultivo e produção em perímetro urbano em prol da segurança alimentar e nutricional das populações da cidade

publicado 22/12/2021 18h35 Notícia
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AUXÍLIO BRASIL

Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

Programa vai atender mais de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil. Valor do benefício é de 50% da média do preço do botijão de 13kg

publicado 22/12/2021 18h22 Notícia
22_12_21_auxilio_gas.jpeg
AUXÍLIO BRASIL

Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

Programa vai atender mais de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil, ainda em dezembro. Valor do benefício é de 50% da média do preço do botijão de 13kg

publicado 22/12/2021 18h19 Notícia
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Governo Federal abre mais de 6,3 mil novas vagas em comunidades terapêuticas

Em evento no Ministério da Cidadania, nesta terça-feira (21.12), também foram assinadas portarias que regulamentam a doação de bens imóveis apreendidos do narcotráfico

publicado 21/12/2021 17h54 Notícia
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CNAS

Alterações na legislação do BPC e percentual da receita da União destinado ao SUAS estão entre as deliberações finais da 12° Conferencia da Assistência Social

Ao todo, 25 deliberações foram acolhidas por delegados, conselheiros e representantes da sociedade civil com o objetivo de melhorar a política da assistência social no Brasil no próximo ano

publicado 20/12/2021 20h00 Notícia
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Covid-19

Ministério da Cidadania envia mensagens de celular para orientar sobre devolução do Auxílio Emergencial

Serão notificadas cerca de um milhão de pessoas que necessitam prestar contas referente aos valores recebidos em desacordo com a legislação do programa. Também é possível denunciar fraudes

publicado 20/12/2021 10h06 Notícia
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Chuvas

Ministro da Cidadania visita áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

Governo Federal amplia auxílio financeiro e logístico às regiões da Bahia e de Minas afetadas pelas enchentes

publicado 19/12/2021 22h31 Notícia
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Cuidados e prevenção às drogas

Lei complementar garante imunidade fiscal a entidades de cuidados, prevenção e tratamento a dependentes químicos

Texto sancionado pela Presidência e publicado no Diário Oficial desta sexta é considerado marco na aplicação da Nova Política Nacional sobre Drogas

tags: Cuidados e prevenção às drogas Lei Complementar Comunidades Terapêuticas Nova Política Nacional sobre Drogas
publicado 17/12/2021 16h34 Notícia
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CNE

Conselho Nacional do Esporte realiza última reunião de 2021

No 53º encontro do colegiado, foi aprovada resolução que possibilita edital do Bolsa Atleta para modalidades não olímpicas e não paralímpicas, diretrizes dos novos programas da Secretaria Especial do Esporte e prestação de contas de entidades do desporto

publicado 16/12/2021 19h39 Notícia
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Cuidados e prevenção às drogas

Governo Federal visita e faz parcerias com rede de cuidados e prevenção às drogas em Uberaba (MG)

Entre outras agendas, representante do Ministério da Cidadania participou de audiência pública, assinou acordo de cooperação técnica com unidade do Rotary e visitou comunidade terapêutica local que passa por obras de expansão

tags: Cuidados e prevenção às drogas Senapred
publicado 16/12/2021 12h00 Notícia
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Políticas Públicas

12ª Conferência Nacional da Assistência Social tem início em Brasília

Evento coordenado pelo Conselho Nacional (CNAS), em parceria com o Ministério da Cidadania, vai debater a gestão e o planejamento do setor para o próximo ano

publicado 16/12/2021 10h33 Notícia
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