Somados, Pernambuco e Paraíba recebem mais de R$ 90 milhões em recursos do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos

Dando sequência à série de agendas pelos estados brasileiros em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve nesta terça-feira (29.09) em Pernambuco e na Paraíba, onde assinou os Termos de Adesão do repasse de recursos do Governo Federal. Nos últimos dias, Rio Grande do Sul , Tocantins, Goiás , Pará, Amazonas , Mato Grosso e Minas Gerais já haviam assinado a adesão aos recursos.

Esse recurso vem para fortalecer e dar condições para que possam produzir com segurança, com tranquilidade, e levar um bom alimento para as instituições e as pessoas que precisam"

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

No último dia 23, a Portaria nº 96 liberou mais R$ 72,9 milhões para a execução do programa nos 26 estados e no Distrito Federal, auxiliando os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020 , garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba destinada pela portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.

No evento realizado em Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara, o ministro ressaltou o significado do PAA na retomada das atividades após a paralisação pela pandemia. "Este é um momento importante porque Pernambuco vai poder ajudar os seus pequenos produtores a vencer o momento da recuperação, da volta da atividade econômica. A grande maioria deles depende da venda de porta em porta, na feira", ponderou. "Agora esse recurso vem para fortalecer e dar condições para que possam produzir com segurança, com tranquilidade, e levar um bom alimento para as instituições e as pessoas que precisam", afirmou.

Em Pernambuco, o PAA é executado por Compra com Doação Simultânea, por meio da C onab, e na modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (somente semiárido). Somando todos os repasses federais neste ano, são R$ 47,3 milhões para o programa no estado, beneficiando 13,5 mil agricultores e 60 cooperativas, associações ou organizações produtivas. As 20,3 mil toneladas de alimentos vão chegar a quase 687 mil pessoas, em 134 municípios.

"O PAA estabelece uma grande ponte entre quem produz na agricultura familiar e quem precisa do alimento. O estado de Pernambuco tem um papel muito importante porque atua no PAA Leite, no semiárido", destacou Onyx Lorenzoni. "Aquele produtor às vezes produz para si e vende uma parcela pequena da sua produção, para poder comprar outros alimentos. Então há um alcance social extraordinário", completou.

Ponte de solidariedade

Na Paraíba, onde esteve com o governador João Azevêdo, o ministro também destacou a ligação que o programa faz entre os pequenos produtores e as famílias que recebem os alimentos. "O PAA é um programa importantíssimo porque faz a ponte entre aquele muito pequeno que produz e aquele que é muito vulnerável. Essa é uma ponte de solidariedade extraordinária e que, nesta parceria do Governo Federal com o estado da Paraíba e os municípios, a gente consegue construir e consolidar aqui", afirmou.

O PAA é executado em três modalidades na Paraíba: Compra com Doação Simultânea, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (somente semiárido) , e por meio da C onab. Ao todo, os investimentos federais para o programa no estado ultrapassam a marca de R$ 47,8 milhões, apenas em 2020. São mais de 12 mil agricultores beneficiados, contemplando mais de um milhão de pessoas com as doações de alimentos. Dos 223 municípios do estado, 207 executarão em PAA neste ano, adquirindo 10,6 mil toneladas de alimentos.

"O programa chega na ponta, ao pequeno produtor que tanto precisa e, como resultado ainda mais positivo, vamos aos asilos, aos orfanatos, às instituições de longa permanência, às creches, aos hospitais e às famílias cadastradas pela assistência social e que realmente estão em vulnerabilidade. É um programa que só soma benefícios", acrescentou o ministro, acompanhado também pelo secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, e pelo secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques.

Para a definição dos limites de recursos financeiros do PAA, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos produzidos por agricultores familiares e a demanda da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. A Portaria nº 96 determina que os estados atendam preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar. Os governadores devem confirmar o interesse até 30 de outubro.

O programa

Uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivos a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para atingir as metas, o PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania