Sistema operacional do Bolsa Família passa por ajustes finais para implantação total do programa

O sistema operacional do Bolsa Família passa por ajustes finais para a implantação total do programa, que garante mais equidade e justiça social às pessoas mais pobres do país. A partir desta sexta-feira (19.05), às 18h, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) ficará indisponível para estruturação dos novos benefícios do PBF estabelecidos na Medida Provisória nº 1.164, retornando na segunda-feira (29.05), às 7h.

Neste exato momento, nós estamos trabalhando muito para chegarmos na reta final da implementação do novo programa Bolsa Família, e isso, juntamente com nosso grande parceiro que é a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o sistema para fazer com que os recursos cheguem lá na ponta para todas as famílias brasileiras”

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania

“Neste exato momento, nós estamos trabalhando muito para chegarmos na reta final da implementação do novo programa Bolsa Família, e isso, juntamente com nosso grande parceiro que é a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o sistema para fazer com que os recursos cheguem lá na ponta para todas as famílias brasileiras”, frisou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Bolsa Família corrige distorções do programa anterior, focando atenção em famílias em situação de vulnerabilidade e aprimorando a política de transferência de renda e superação da pobreza, a partir da articulação interministerial e interfederativa das políticas de assistência social, saúde, educação e emprego. Em junho, começam a ser pagos os benefícios de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de o benefício per capta ser estabelecido em R$ 142.

“Nós precisamos fazer com que todo o sistema tecnológico funcione corretamente. A partir de junho, nós teremos mais benefícios chegando na vida dessas famílias, como são os R$ 50 para as crianças de sete e adolescentes até 18 anos e para as gestantes e o benefício pago a cada pessoa, no valor de R$ 142. O Bolsa Família está voltando com muito mais justiça social para os brasileiros e brasileiras”, explicou Eliane Aquino.

Para garantir o pagamento dos novos valores às famílias foram iniciados processos de implementação, com ajustes operacionais, de forma a garantir que os sistemas e processos estejam adequados a partir de junho. Desde então, o Sibec, plataforma responsável pela gestão e geração da folha de pagamentos do PBF, tem passado por adaptações.

Em razão da necessidade de estruturar de maneira eficiente e consistente os novos benefícios do Bolsa Família no Sibec, algumas medidas precisarão ser adotadas, evitando erros e riscos no pagamento de benefícios. A indisponibilidade temporária do sistema tem por objetivo evitar durante o processo final de implantação do Bolsa Família:

• Dificuldade no atendimento às famílias beneficiárias, a partir da lentidão ou apresentação de mensagem de erro do sistema, considerando que a consulta de benefícios utiliza a mesma estrutura tecnológica onde estão sendo implantados os novos benefícios do PBF;

• Atendimento falho, a partir da disponibilização de informações inconsistentes, uma vez que os processamentos do sistema ainda estarão sendo realizados; e

• Atraso na geração e no pagamento da folha de pagamentos de junho, com o aumento do tempo de processamento estimado para a qualificação de informações cadastrais e elegibilidade das famílias aos novos benefícios do Bolsa Família.

Gestores municipais

Durante este período, a gestão municipal deve consultar os relatórios disponíveis no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), para auxiliar no atendimento às famílias.

Três relatórios reúnem informações detalhadas e identificam quem, neste mês, está recebendo o Bolsa Família, os valores e tipos de benefícios pagos, e ainda, os casos de suspensão por recebimento do Seguro Defeso ou pendências na Qualificação Cadastral de 2023.

Relatório Analítico Folha de Pagamentos do Bolsa Família – Ref. maio/2023, disponível na pasta “Bolsa Família 2023”. Com esse relatório é possível verificar:

- A situação do benefício da família;

- O valor do benefício da família; e

- Os tipos de benefício recebidos.

Relatório Analítico de Suspensão de benefícios por Recebimento do Seguro Defeso – Ref. maio/2023, disponível na pasta “Seguro Defeso”. Com esse relatório é possível verificar:

- As famílias que tiveram o benefício suspenso no mês de maio;

- O nome do requerente do Seguro Defeso; e

- A referência da parcela do Seguro Defeso; entre outras informações.

Relatório Analítico de Acompanhamento da Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral 2023 – Ref. abril/2023, disponível na pasta “QUALIFICAÇÃO 2023”. Com esse relatório é possível verificar:

- As famílias incluídas no processo de Qualificação Cadastral;

- O processo que a família está incluída (Revisão Cadastral, Averiguação de Renda ou Averiguação Unipessoal);

- O púbico que a família está incluída; e

- A situação da família dentro do processo em que se encontra; entre outras informações.

O município também conta com um roteiro de orientações para o atendimento, de acordo com a mensagem encaminhada para cada família. A gestão pode conferir estas informações no Relatório Sintético de Mensagens do Extrato de Pagamento/app - Ref. maio/2023.

Com esse relatório é possível verificar todas as mensagens encaminhadas aos beneficiários neste mês, bem como qual a orientação deve ser repassada aos beneficiários. Caso o beneficiário esteja com o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado poderá verificar o motivo na mensagem disponível no extrato de pagamento e no Aplicativo Bolsa Família.

Assessoria de Comunicação – MDS