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Segurança Alimentar
Sisan avança na Região Sul e expande ações de combate à fome em mais de 750 municípios
Fernando Alves/SECF-MDS
O acesso à alimentação ganha escala na Região Sul. Mais de 750 municípios passaram a promover ações na área, um crescimento de 34,6% entre 2023 e 2024. No período, 413 cidades iniciaram iniciativas de segurança alimentar e nutricional, enquanto 75,6% já ofertam benefícios eventuais à população em situação de vulnerabilidade. Os dados refletem o avanço na região do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), coordenado pelo Governo do Brasil, que conta com ampla participação social.
As informações foram apresentadas nesta segunda-feira (13.04) pela secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, durante a edição do Encontro Regional do Sisan na Região Sul, que ocorre até quarta-feira (15.04) em Curitiba (PR). Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio e parceria da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS.
Os resultados indicam a ampliação do alcance das políticas públicas na região. Atualmente, 68% dos municípios desenvolvem ações voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável para públicos específicos.
A estrutura de governança do Sisan também avança. Na Região Sul, 41,2% dos municípios contam com Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ativos; 40,3% possuem legislação específica; e 33,5% dispõem de Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). No Paraná, os indicadores são mais elevados: 86% dos municípios têm lei e Consea, e 79,7% contam com Caisan.
Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, a integração de dados fortalece a formulação de políticas públicas. “As informações qualificam a articulação entre os entes federados e orientam decisões mais consistentes. Avançamos na integração, mas ainda há desafios. A criação do Sistema de Vigilância do Sisan permite reunir informações sobre a estrutura de governança e os mecanismos operacionais para sua execução, além de definir métodos de avaliação e monitoramento do direito humano à alimentação adequada, o que ajuda na construção de políticas mais consistentes”, explica.
A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR), Roseli Pittner, ressalta que o Sisan contribui para levar às famílias brasileiras segurança alimentar e nutricional a partir da articulação entre os entes federados e da integração de políticas públicas.
“A articulação entre União, estados e municípios, conjuntamente com os Conseas e Caisans mostra a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido, do fortalecimento da cadeia produtiva, e, principalmente, dos programas que fazem com que aquele alimento que é produzido chegue à mesa das pessoas que estão em insegurança alimentar e nutricional”, destaca.
Políticas interfederativas integradas
O Sisan articula políticas de alimentação escolar, geração de renda, proteção social, apoio à agricultura familiar e transferência de renda. O modelo integra União, estados, municípios e sociedade civil no planejamento, execução e monitoramento das ações.
Atualmente, todos os estados, o Distrito Federal e 2.189 municípios integram o sistema. A coordenação entre os entes permite identificar prioridades, direcionar recursos e ampliar a efetividade das políticas públicas, fortalecendo estratégias permanentes de enfrentamento da fome e de garantia do direito à alimentação adequada.
Conheça a importância do Sisan e saiba como o município pode aderir ao sistema
Assessoria de Comunicação - MDS