Seminário debate acesso à água nas comunidades amazônicas

Mais de 116 mil famílias rurais de baixa renda não têm acesso adequado à água para consumo na região da Amazônia, segundo dados do Cadastro Único de fevereiro de 2023. Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa Cisternas, disponibiliza a tecnologia social Sistema Pluvial Multiuso.

O tema foi debatido, nesta terça-feira (07.05), em Brasília, durante o seminário “Tecnologias Sociais de Acesso à Água em Áreas de Conservação Natural na Região Amazônica”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), abriu um espaço de diálogo qualificado entre os principais atores envolvidos no processo de implementação dessas tecnologias sociais, com foco na gestão territorial integrada e intersetorial.

Na mesa de abertura, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou a importância da parceria entre o governo federal e as organizações da sociedade para o processo de implantação das tecnologias sociais de acesso à água, em um território tão vasto e desafiador como a Amazônia.

“Há tempos fomos desafiados a implantar essas tecnologias sociais na Amazônia. Foram muitos obstáculos. Mas governo e entidades locais se juntaram e construíram juntos essa capacidade operacional de implementação por meio de redes de parceiros”, lembrou. “Entretanto, ainda há um vazio de entidades na região. Faltam mais organizações parceiras que possibilitem a implementação dessa política pública com escala na região”, completou Rahal.

Benefícios

Para Edel de Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, melhorar o acesso à água de qualidade é melhorar a vida das pessoas. “Esse trabalho é fruto da organização da base da sociedade que, aliada ao compromisso do governo de fazer chegar água a quem tem direito, tem a capacidade de transformar a vida de comunidades inteiras”, observou.

Já a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Tereza Campello, mencionou o investimento de R$ 150 milhões do BNDES destinados à implantação das tecnologias para a região.  Além disso, salientou que o Sistema Pluvial Multiuso é uma tecnologia social “adaptada à realidade local dos povos da Amazônia, mostrando que é possível garantir água de qualidade para as comunidades isoladas”.

Também presente no evento, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, enfatizou que as comunidades da Amazônia têm “extrema dificuldade” de acessar água para consumo e produção de alimentos. “No último dia 15, o presidente Lula criou mais duas reservas extrativistas na região. Esse tipo de tecnologia certamente poderá vir para garantir melhor condição de vida para aquelas comunidades e o ICMBio está muito feliz por participar desse processo”, afirmou.

A representante da ENAP, Iara Alves, falou sobre a importância do debate e frisou que “a burocracia necessária deve estar adequada de forma a organizar os orçamentos para que as políticas públicas cheguem nos lugares onde as desigualdades estejam mais acentuadas”.

Participaram do evento gestores e sociedade civil organizada cujas ações se relacionam ao acesso à água de qualidade para população de baixa renda rural em territórios caracterizados por unidades de conservação na região Amazônia.

Assessoria de Comunicação – MDS