Secretários do MDS participam de ações de assistência social e de segurança alimentar em Manaus

Desde o primeiro dia de retomada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o trabalho feito tem sido para reestruturar e requalificar a rede de assistência social com transferência de recursos, capacitação profissional, atualização do Cadastro Único e investimento em infraestrutura. Neste sentido, os secretários nacionais de Assistência Social (SNAS), André Quintão, e de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Lilian Rahal, estiveram em Manaus para uma série de iniciativas.

Na capital amazonense, foi entregue a reforma do novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Japiim, na zona sul da cidade, nesta quarta-feira (19.04). O objetivo é oferecer um serviço mais qualificado às mais de 21 mil famílias referenciadas e residentes nos bairros atendidos pela unidade.

O secretário da SNAS pontuou os desafios da gestão do MDS para qualificar o atendimento na ponta. “O primeiro é que já existem serviços que os municípios, em geral no Brasil, estão ofertando e não são cobertos pelo cofinanciamento desde 2015”, exemplificou André Quintão. “Por isso, temos que ter uma linha de expansão para alcançar os Cras em funcionamento”.

Além disso, o representante do MDS projetou um reforço no orçamento para a assistência social no próximo ano. “Vamos no orçamento do ano que vem, buscar um aumento desse recurso. Outra alternativa é buscar uma parceria com o legislativo, como foi feito aqui, para que essas obras de maior investimento, físicas, possam ser realizadas nos estados”, prosseguiu.

A capital do Amazonas conta com 20 unidades de Cras, cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 22 Unidades de Acolhimento e uma unidade do Centro POP. A prefeitura entregou oito estruturas da assistência social reformadas e também tem trabalhado na atualização do Cadastro Único, que tem mais de 263,5 mil famílias cadastradas no município.

“Quando iniciamos o nosso trabalho, tínhamos apenas 32% de atualização cadastral, hoje, estamos com 85%. Agora, com o aporte de recursos do Ministério, vamos ampliar ainda mais os nossos indicadores. Esse apoio será fundamental para alcançarmos a população que mora nas zonas mais distantes da cidade de Manaus”, enfatizou o prefeito David Almeida.

O MDS repassou quase R$ 3,8 milhões via Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Manaus, sendo que cerca de R$ 1,5 milhão é direcionado ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS). O objetivo é fortalecer as ações de busca ativa para direcionar os recursos dos programas sociais a quem mais precisa.

Em Manaus, mais de 256,63 mil famílias são contempladas pelo Programa Bolsa Família, recebendo um benefício médio de R$ 673,01 a partir de um investimento de R$ 172,12 milhões do Governo Federal.

Outras iniciativas

Os secretários André Quintão, da SNAS, e Lilian Rahal, da Sesan, também tiveram uma reunião com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) de Manaus, na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), para discutir o desenvolvimento e aplicação de novos projetos voltados para a assistência social no município.

No encontro, foi discutido o desenvolvimento de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Itinerante Fluvial voltado para o atendimento de comunidades ribeirinhas nos entornos de Manaus. O chamado “Cras sobre as águas” ampliará os limites da política de assistência social e garantirá o atendimento a famílias localizadas em áreas de difícil acesso.

“É importante que estudemos e criemos alternativas de financiamento para que os municípios, em especial Manaus, tenham condições de atender toda a população que precisa, incluindo, obviamente, as populações ribeirinhas, comunidades tradicionais e indígenas que necessitam desse processo de busca ativa”, comentou o secretário André Quintão.

As discussões também abrangeram planos para a ampliação das Cozinhas Comunitárias da Capital do Amazonas, por meio de ações intersetoriais e possíveis novas parcerias para contribuir com os trabalhos realizados pela “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”.

Em outra agenda, a secretária Lilian Rahal participou da Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas. Ela apresentou algumas ações e iniciativas do MDS para tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional, enfatizando ações como a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Conseguimos recompor o orçamento e consolidamos num único instrumento legal todo o normativo do programa. Entre outros ajustes e inovações, iremos atender os grupos mais marginalizados nos últimos anos, como as famílias rurais de baixa renda, os povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que contarão com incentivos diferenciados para sua participação”, explicou a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

“Buscaremos integrar o PAA com a demanda de equipamentos públicos locais por alimentos saudáveis, orientando parte das aquisições a partir da demanda de equipamentos urbanos de alimentação, como as cozinhas solidárias”, complementou Lilian Rahal.

Os povos indígenas e comunidades quilombolas da região também são assistidos pelo MDS. Mais de 12,9 mil famílias indígenas e 510 lares quilombolas receberam cestas de alimentos entregues pela pasta.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações da prefeitura de Manaus