Secretário Luiz Carlos Everton detalha ações para promover emprego e renda entre os inscritos no Cadastro Único

O emprego é o melhor programa social. A frase é a síntese do conceito adotado pelo Governo Federal para as ações de inclusão socioeconômica das pessoas inscritas no Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem realizado diversos acordos de cooperação com o setor privado para destinar vagas de emprego a esse público. A meta é inserir um milhão de trabalhadores no mercado formal, o que pode gerar uma economia de cerca de R$ 8 bilhões na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministro aprovou um Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica, que nada mais é do que um conjunto de ações, programas e estratégias que visam o tripé: qualificação de mão de obra; intermediação de mão de obra e; empreendedorismo"

Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica

Acordos com grandes empresas no Amapá, Pará, no Maranhão, Piauí, em Sergipe e São Paulo foram firmados para destinar vagas de trabalho com carteira assinada a esse público. O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, explica na entrevista a seguir as principais estratégias da pasta, como o plano nacional para gerar emprego e renda a quem mais precisa.

“O ministro aprovou um Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica, que nada mais é do que um conjunto de ações, programas e estratégias que visam o tripé: qualificação de mão de obra; intermediação de mão de obra e; empreendedorismo. Vamos qualificar as pessoas que estão no Cadastro Único para que elas possam obter um emprego formal ou, se ela tiver o perfil de empreender, tocar o seu próprio negócio”, definiu Luiz Carlos Everton.

O Cadastro Único conta com os perfis de mais de 41 milhões de famílias, cerca de 95 milhões de pessoas, com diversos tipos de qualificação. O MDS, junto aos estados e municípios, busca os perfis solicitados pelas empresas, realiza o contato e encaminha para os parceiros, que qualificam as pessoas conforme suas necessidades. “Nós temos uma pobreza mapeada, com CPF e todos os dados. Acho que somos um dos únicos países do mundo que tem isso”, destacou o secretário de Inclusão Socioeconômica.

Para além do emprego, o estímulo ao empreendedorismo passa pela constituição de um Fundo Garantidor. Uma espécie de reserva de cerca de R$ 1,7 bilhão que o Governo Federal vai fazer para que os bancos disponibilizem um crédito de até 12 vezes esse montante para quem deseja montar seu próprio negócio. A meta neste caso é atender 1,5 milhão de pessoas, que também serão capacitadas para empreender.

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Plano Nacional

Secretário de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton

O ministro aprovou um Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica, que nada mais é do que um conjunto de ações, programas e estratégias que visam o tripé: qualificação de mão de obra; intermediação de mão de obra e; empreendedorismo. Nós vamos qualificar as pessoas que estão no Cadastro Único para que elas possam obter um emprego formal ou, se elas tiverem o perfil de empreender, elas tocarem o seu próprio negócio. E para isso, vai ser lançado esse plano novo com um Fundo Garantidor para os empreendedores, visando dar garantia a esses pequenos negócios que têm dificuldades de obter crédito na rede bancária.

A qualificação de mão de obra contará com um amplo programa de capacitação no modelo Pronatec, com o Ministério do Trabalho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Sistema S. São programas de capacitação do tipo mão na massa, quer dizer, faz com que essas pessoas sejam capacitadas para atender as demandas existentes. Hoje, em Brasília, há dez mil vagas no setor de Tecnologia da Informação? Quem são as empresas que estão demandando? Que tipo de profissionais elas querem? Vamos capacitar essas pessoas visando que elas ocupem essas posições de trabalho.

Há empresas que a gente está fazendo parceria para o emprego, que são grandes players nacionais, e que estão disponibilizando 10% das vagas para o Bolsa Família. Coca-Cola, Ambev, Carrefour, Grupo Mateus e muitas outras têm se habilitado. E essas pessoas são capacitadas dentro do padrão dessas empresas. Então, o Carrefour mesmo dá a capacitação que ele quer adequada à função. Com esse objetivo, o ministro tem percorrido o país inteiro.

Parcerias

Você só faz inclusão socioeconômica envolvendo os três níveis de governo: estadual, federal e municipal e a iniciativa privada, que detém o maior número de empregos no país. Diga-se de passagem, há pessoas que estão no Cadastro Único, cerca de 2,8 milhões, com ensino superior, pessoas com pós-graduação. Enfermeiros, advogados, odontólogos... Há pessoas que falam dois, três idiomas e que não conseguem um emprego.

Então, a empresa demanda o ministério, dizendo que tipo de perfil ela quer, de escolaridade. A gente vai ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), porque lá foram cadastradas, fizeram entrevistas, o município conhece essas pessoas. E essas pessoas são escolhidas e encaminhadas para essas empresas, que entrevistam e as contratam dentro dos padrões desejados.

Só pela experiência inicial do Carrefour, as pessoas que foram contratadas estão sendo os melhores funcionários. Tem uma que ocupou a chefia de um setor. Entrou e já tinha condições de ocupar uma posição mais estratégica.

Também vamos ter os grandes investimentos públicos que geram trabalho. O Minha Casa, Minha Vida dá condições de você empregar pessoas, pedreiro, carpinteiro e pequenos negócios. Então, a meta que nós temos é empregar um milhão de pessoas. É uma meta até conservadora. Se nós conseguirmos retirar, pelo aumento de renda essas pessoas do Bolsa Família, o governo economizaria R$ 8 bilhões até o fim do ano que vem.

Fundo Garantidor

A gente vem de uma economia em situação difícil. Agora que a economia está retomando, o PIB aponta com uma previsão nesse ano de 2,4%, o crescimento econômico gera emprego. A gente percebe também a taxa de juros muito elevada, o que leva a todo esse setor de varejo financiado a reduzir as suas vendas, porque as pessoas não conseguem mais comprar a prazo, isso vai reduzindo o número de oportunidades de emprego.

Na área do empreendedorismo, que é uma saída por exemplo, os pequenos têm uma taxa de juros extremamente elevada. Hoje tem bancos cobrando 4% ao mês, o que isso é insustentável em qualquer setor. Além dessa taxa elevada, as pessoas não têm o que oferecer em garantia. Então, o posseiro, o arrendatário, o agricultor familiar chega ao banco que exige a garantia real de um imóvel que eles não têm para dar ou um avalista com condição de pagar o crédito.

O Fundo Garantidor deve ser na faixa de R$ 1,7 bilhão por parte da União. E terá o aporte também de cotistas de outros bancos, públicos principalmente, onde podemos alavancar um crédito na rede bancária em 12 vezes o valor do Fundo Garantidor, o que dá R$ 20 bilhões em crédito. Se considerar que as operações de crédito a serem efetuadas terão um tíquete médio de R$ 15 mil, nós poderemos atender 1,5 milhão de pessoas.

Nós já tivemos algumas reuniões e esse programa já foi apresentado aos bancos públicos e privados. É preciso esclarecer que, além do Fundo Garantidor, nós vamos promover a capacitação dessas pessoas para o crédito, para montar o seu negócio, elas vão ser orientadas.

Nós vamos lançar os chamados estruturadores de negócio, que são empresas privadas e públicas que serão credenciadas pelo ministério, que vão elaborar os Planos de Negócio para essas pessoas. Esses Planos de Negócio serão levados à rede bancária, que por sua vez, para financiar, precisa de garantia. E o Fundo Garantidor vai dar a garantia a esses negócios.

O MDS vai pagar os estruturadores de negócio, na faixa de 3,5% na entrada do projeto, 1,5% na aprovação, 1% quando obter as metas. Por outro lado, em todo Fundo Garantidor se paga uma comissão para aderir ao crédito e nesse plano as pessoas não vão pagar. O tomador do crédito vai receber uma capacitação e, ao mesmo tempo, vai receber uma garantia para tocar o seu próprio negócio.

Nós estamos fazendo parcerias, a gente está vendo uma boa vontade muito grande dessas instituições em apoiar esse programa. É preciso esclarecer que essa movimentação do ministro tem sido extremamente positiva, na medida em que ele coloca: ‘Se quer fazer política social, olhe para o Cadastro Único’.

Nós temos uma pobreza mapeada, com CPF, com todos os dados. Acho que é um dos únicos países do mundo que tem isso. A inciativa privada que não olhava muito para o Cadastro Único começa a ver com outros olhos. É uma situação constrangedora, quase a metade da população brasileira está na pobreza e isso precisa mudar.

A Carteira de Trabalho, como disse a empresária Van Fernandes, do Grupo Vanguarda, a carteira dá dignidade, futuro, experiência, benefícios sociais, não é só o recurso financeiro. E a pessoa pode ascender, a experiência qualifica ainda mais para o mercado de trabalho.

Assessoria de Comunicação - MDS