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BALANÇO 2024
Secretaria Nacional de Assistência Social fortalece proteção de pessoas em vulnerabilidade em ano marcado por ações emergenciais
SNAS teve papel fundamental na provisão de abrigos e alojamentos durante a tragédia no Rio Grande do Sul. Foto: Roberta Aline/ MDS
O ano de 2024, marcado por eventos climáticos extremos e crises humanitárias, exigiu uma atuação firme e assertiva da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A resposta às enchentes históricas no Rio Grande do Sul, a contínua acolhida a migrantes e refugiados e o socorro à população Yanomami foram alguns dos destaques da atuação da SNAS, que também focou no fortalecimento e na qualificação dos serviços socioassistenciais em todo o Brasil.
As consequências das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul exigiram uma resposta imediata da SNAS. Um crédito extraordinário de R$ 101 milhões foi liberado para ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado. Deste total, R$ 35,3 milhões foram destinados ao acolhimento emergencial de desabrigados em 99 municípios, garantindo desde a infraestrutura dos abrigos até a alimentação e o suporte técnico às famílias atendidas.
O ano de 2024 tem sido desafiador para a Secretaria de Assistência Social, especialmente considerando as catástrofes climáticas que têm ocorrido no Brasil"
André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS
Além do auxílio imediato, duas parcelas extras do cofinanciamento federal para a Proteção Social Básica e Especial, somando R$ 18 milhões, foram repassadas aos municípios gaúchos. A flexibilização das regras de repasse, regulamentada pela Resolução CNAS nº 160/2024 e pela Portaria MDS Nº 1.004/2024, permitiu que os recursos chegassem mais rapidamente onde eram mais necessários.
“O ano de 2024 tem sido desafiador para a Secretaria de Assistência Social, especialmente considerando as catástrofes climáticas que têm ocorrido no Brasil. Foi um ano muito intenso e, infelizmente, as questões climáticas, como consequência da ação humana, estão dando sinais, como as tragédias da seca na Amazônia e as enchentes no Rio Grande do Sul”, explicou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.
Um dos pilares das ações no Rio Grande do Sul foi a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas/RS). Mais de 180 profissionais, incluindo 63 dedicados à Força-Tarefa do Cadastro Único, foram enviados ao estado, ampliando a capacidade de resposta do SUAS em 20 municípios. A capacitação de mais de 400 profissionais em Coordenação e Gestão de Alojamentos Provisórios foi outra ação crucial, que contribuiu para a qualidade do atendimento prestado.
O apoio técnico contínuo aos gestores e trabalhadores do SUAS, bem como as orientações sobre Cadastro Único, Bolsa Família e Auxílio Reconstrução, foram fundamentais para a coordenação das ações no território.
Outras medidas importantes incluíram a unificação do calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a suspensão dos prazos relativos à certificação Cebas até este mês de dezembro, proporcionando respaldo jurídico às entidades de assistência social atuantes no estado.
Outros Estados e Acolhimento de Migrantes
Não só o Rio Grande do Sul foi foco de atenção. A SNAS destinou R$ 8,7 milhões para 47 municípios em dez estados brasileiros, visando o acolhimento provisório de famílias e indivíduos afetados por calamidades.
No âmbito do acolhimento e inclusão social de migrantes e refugiados, a Operação Acolhida interiorizou mais de 18 mil pessoas para 472 municípios e acolheu 24 mil pessoas nos abrigos federais em Roraima. A Operação Raízes do Cedro, por sua vez, assegurou a proteção de 2.663 repatriados em 13 voos de Beirute para Guarulhos, com o apoio de uma força-tarefa interagencial.
Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIY)
A SNAS também se mostrou presente na resposta à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIY). Um crédito extraordinário de R$ 28,3 milhões foi destinado a ações emergenciais, incluindo a qualificação dos serviços socioassistenciais por meio de uma parceria estratégica com a Fiocruz.
Serviços Socioassistenciais
O ano também foi marcado pelo investimento na qualificação da rede socioassistencial. Mais de 150 ações de apoio técnico, entre virtuais e presenciais, alcançaram mais de 12,3 mil gestores, trabalhadores e conselheiros do SUAS. Temas como a atuação em emergências, gestão orçamentária e o acompanhamento de famílias do Bolsa Família foram amplamente discutidos. Os conteúdos publicados no canal da Rede SUAS no YouTube alcançaram 46 mil acessos.
Foram publicados diversos documentos de orientações técnicas e guias, como o “Guia de Enfrentamento à Violência Baseada no Gênero no Contexto de Emergência Climática do Rio Grande do Sul” e a cartilha "SUAS: modo de usar" em creole haitiano, espanhol e inglês.
Gestão Orçamentária, Participação Social e Transparência
O programa "FNAS pelo Brasil" promoveu a formação e assessoria técnica para aprimorar a gestão dos recursos do SUAS, alcançando nove mil pessoas em parceria com os 26 estados e o DF. O "SimplificaSUAS" fortaleceu as capacidades técnicas e administrativas de 142 gestores estaduais, e a modernização do Sistema de Prestação e Contas trouxe o novo sistema BB Gestão Ágil.
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A SNAS garantiu o pleno funcionamento da CIT, CNAS e do Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS (Nunep), além de apoiar a realização de encontros e capacitações, como o 24º Encontro Nacional do Congemas e a capacitação de 5,8 mil trabalhadores pelo CapacitaSUAS.
- André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS. Foto: Danilo França/ MDS
“Foram feitas campanhas para a revisão e a atualização de mais de um milhão de cadastros no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um trabalho conjunto com o fortalecimento do Cadastro Único. Foi um trabalho intenso, que exigiu muita disposição e a colaboração do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estão em pleno funcionamento”, completou André Quintão.
A SNAS também esteve envolvida em agendas intersetoriais, como a atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), a efetivação do Plano Nacional Ruas Visíveis e a colaboração no Plano Brasil sem Fome.
No âmbito do G20, a SNAS conduziu atividades no G20 Social e encaminhou propostas para a Cesta de Políticas do grupo.
Por fim, a SNAS implementou o processo de inclusão e revisão cadastral dos beneficiários do BPC, com duas campanhas que comunicaram mais de 505 mil beneficiários fora do Cadastro Único e 652 mil com cadastro desatualizado há mais de 48 meses.
Assessoria de Comunicação - MDS