Rondônia e Acre somam R$ 14,5 milhões em recursos do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos

A assinatura do Termo de Adesão ao repasse de recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve mais duas escalas nesta segunda-feira (19.10). O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Rondônia e no Acre para anunciar a liberação aos estados de, ao todo, R$ 2,7 milhões, com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a produção dos pequenos agricultores rurais. Com isso, o valor acumulado nas duas unidades federativas chega a R$ 14,5 milhões.  

"Eu costumo chamar esse programa de ponte do bem, da solidariedade entre aquele que produz e aquele que precisa do alimento"

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

Nos últimos dias, o ministro passou por diversos estados para assinar a destinação dos recursos: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais já receberam o repasse liberado pela Portaria nº 96, que destinou mais R$ 72,9 milhões para a execução do PAA nos 26 estados e no Distrito Federal, auxiliando pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.

Em Rondônia, o PAA recebeu nesta segunda-feira mais R$ 1,7 milhão do Governo Federal referente ao orçamento da LOA 2020 do Ministério da Cidadania. Somente neste ano, o estado já foi contemplado com mais de R$ 9,3 milhões para a execução do programa, sendo R$ 4,3 milhões via Conab, R$ 2,9 milhão via PAA Estadual e R$ 377 mil por meio do PAA com municípios.

"São mais de R$ 9 milhões que virão para o Programa de Aquisição de Alimentos, um programa que vai atender as associações e as cooperativas de pequenos produtores e agricultores familiares", afirmou o ministro no evento realizado em Porto Velho. "Eu chamo de ponte do bem, da solidariedade entre aquele que produz e aquele que precisa do alimento", destacou.

Com a ação, mais de 1,3 mil agricultores familiares locais serão beneficiados, e mais de 145 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social devem ser atendidas com as doações de 2,1 mil toneladas de alimentos. Dos 52 municípios do estado de Rondônia, 25 executam o PAA.

Já em Rio Branco (AC), Onyx Lorenzoni assinou o repasse de mais R$ 1 milhão para a execução do PAA. Além dos recursos da LOA 2020, o Acre recebeu neste ano R$ 2,5 milhões via Conab e R$ 1,7 milhão pelo PAA Estadual, somando mais de R$ 5,2 milhões. A ação deve beneficiar mais de 800 agricultores familiares locais e atender mais de 41,3 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 1,3 mil toneladas de alimentos. Dos 22 municípios do estado do Acre, 11 executam o PAA.

"O PAA faz essa ponte entre o pequeno agricultor familiar e as pessoas que têm fome, tanto no cadastramento das instituições da prefeitura como nas instituições de longa permanência, como orfanatos e asilos", comentou o ministro no evento. "É uma parceria que vem se consolidando a cada dia entre o governo do estado do Acre e o governo Bolsonaro", acrescentou.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania