Regra de Proteção: Bolsa Família mantém no programa 2,18 milhões de famílias que aumentaram a renda para até meio salário mínimo por integrante

Uma das novidades da nova versão do Bolsa Família, totalmente implantada no último mês de junho, é o início da Regra de Proteção. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa. O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários. 

Em julho, a folha de pagamento do Bolsa Família contempla 20,9 milhões de lares. Com a entrada de 2,18 milhões de famílias na Regra de Proteção, o valor médio recebido por residência no país ficou em R$ 684,17. 

A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

"A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família", explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Foi o que aconteceu com Gabriela Matos, beneficiária do programa no bairro Redenção, em Teresina (PI). “Eu recebia o Bolsa Família há uns cinco anos e comecei a trabalhar na área de serviços gerais com carteira assinada, aí o benefício bloqueou. Voltei ao CRAS, atualizaram o meu cadastro e tive a resposta de que vou voltar a receber o benefício com o valor reduzido”, contou. “Só tenho a agradecer”, completou.

Para as 2,18 milhões de famílias que estão em Regra de Proteção em julho, o benefício médio é de R$ 378,91. A maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF)

Desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Além da renda, o MDS conduz processos de averiguação cadastral que têm impactos em benefícios durante todo o ano. Logo, o Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas todo os meses. Famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas todo mês e aquelas que saem dos critérios deixam o programa.

Como funciona

Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em Regra de Proteção.

Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Assessoria de Comunicação - MDS