Regra de Emancipação permite conciliar Auxílio Brasil e emprego com carteira assinada

Mais do que garantir a mais de 18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Auxílio Brasil do Governo Federal inclui uma série de dispositivos que ajudam o beneficiário a enxergar caminhos para trilhar sua trajetória com independência e perspectiva.

O Brasil é um país prospero, de pessoas trabalhadoras, que têm vontade de fazer a diferença. Nossa intenção é que o Auxílio Brasil seja uma escada, um caminho para que cada família tenha suporte quando precisa e ao mesmo tempo encontre incentivos para buscar a sua independência

Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

Uma dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. No Auxílio Brasil, o beneficiário não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no mercado de trabalho. Há uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos previstos. O mesmo vale para profissionais autônomos que tiverem aumento de renda.

A regra básica de permanência no Auxílio Brasil é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza. Quando o beneficiário conquista um emprego formal, ou incremento na renda como autônomo, e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.

"O Brasil é um país prospero, de pessoas trabalhadoras, que têm vontade de fazer a diferença. Nossa intenção é que o Auxílio Brasil seja uma escada, um caminho para que cada família tenha suporte quando precisa e ao mesmo tempo encontre incentivos para buscar a sua independência”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

“Eu escutava que se arrumasse um emprego o Auxílio Brasil era cortado. Fiquei preocupada, mas descobri que, mesmo trabalhando de carteira assinada, não iam cortar o meu auxílio. Minha vida mudou completamente. Hoje posso trabalhar e continuar lutando pela melhoria das condições de vida da minha família. Isso me deu liberdade para pensar num futuro melhor”, afirmou a brasiliense Sônia, de 40 anos, mãe de seis filhos, personagem de mais um dos vídeos da campanha institucional sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal.

Além desse suporte, Sônia sabe que, se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que volte a atender aos requisitos de elegibilidade.

Segundo o ministro Ronaldo Bento, o incentivo à independência é uma das principais características do programa do Governo Federal. "A gente auxilia no momento que a pessoa mais precisa porque quem tem fome não pode esperar, mas sempre com foco em proporcionar caminhos para a autonomia. Temos de mensurar a eficiência dos programas sociais pela quantidade de pessoas que a gente consiga emancipar", completou.

Nordeste em alta

Em maio, o Auxílio Brasil vai chegar a um total de 18,1 milhões de famílias. Os repasses de pelo menos R$ 400 seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões neste mês. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.  A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).

Cada família recebe pelo menos R$ 400. O tíquete médio é de R$ 409,51. Além do benefício básico, há rendas complementares de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam o Auxílio Gás.

Assessoria de Imprensa – Ministério da Cidadania