Rede Federal de Fiscalização se reúne com secretários estaduais e coordenadores do Programa Bolsa Família e CadÚnico de todo Brasil

Nesta terça-feira (18.06) ocorreu, de forma remota, uma reunião da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico com os secretários estaduais e coordenadores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de todo o Brasil.

O encontro teve como objetivo estabelecer um canal de diálogo com os gestores dos programas. “Essa é nossa primeira reunião e a ideia é seguirmos em diálogo permanente sobre temas específicos da Rede e para a construção conjunta do Plano de Ação 2025”, ressaltou o consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede, João Paulo Santos, que também colocou a Rede à disposição dos estados e municípios.

Na ocasião foi apresentado o Plano de Ação 2024, as diretrizes da Rede, os grupos de técnicos e também os membros que a compõem - Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Rede Federal é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Além disso, foi apresentado o Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Com o decreto, os estados e municípios precisarão realizar novos planos de adesão ao Programa.

Silvana Crispim, coordenadora do PBF e CadÚnico do Ceará, também saudou o espaço e ressaltou a importância da parceria. “É fundamental a Rede ter um olhar de parceria. Como a Rede pode auxiliar estados e municípios? Esse é um grande desafio, principalmente para quem está na ponta”, destacou.

Os coordenadores também trouxeram inquietações quanto a recursos financeiros e humanos e fraudes cibernéticas. “Sempre enfatizamos que nosso trabalho é focado na gestão, e não no usuário”, reforçou o coordenador da Rede, João Paulo.

Regina Souza, coordenadora do PBF e CadÚnico do Piauí, lembrou que: “é preciso fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS. Humanizar e chegar mais perto das pessoas. O acompanhamento das condicionalidades deve ser responsabilidade do município e não do mais vulnerável”.

Nesta quarta-feira (17.06), a Rede tem mais um compromisso importante: participará da Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e manterá diálogo com os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF).

Assessoria de Comunicação - MDS