Programas sociais do Governo Federal evitaram que pobreza atingisse quase 30 milhões de pessoas durante a pandemia

Os programas sociais do Governo Federal evitaram que a pobreza no país subisse quatro pontos percentuais durante a pandemia. Sem iniciativas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Brasil teria passado de uma taxa de 10,3% de população pobre em dezembro de 2019 para 14% em setembro deste ano. Em números absolutos, seriam 29,6 milhões de pessoas, cujas famílias teriam renda abaixo de US$ 1,90 per capta ao dia, por paridade de poder de compra.

Conseguimos combater a pobreza de forma exemplar. Diminuímos a pobreza como não fizemos há muito tempo. O novo formato da rede de proteção e de transferência de renda é que vai dar a cara do pós-Covid. Temos os instrumentos, a experiência do Auxílio Emergencial e conseguimos chegar aos mais pobres. Portanto, temos condições de melhorar essa rede de proteção”

Vinicius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Os cálculos são do economista Vinicius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que usou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) Contínua e da PNAD Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A pobreza está no menor patamar da história em função dos programas sociais. A gente tem uma taxa de 2,4% de pobreza monetária (que leva em consideração apenas a renda recebida pelo indivíduo) em setembro. É um número muito baixo. Em 2019 era muito maior, com as taxas de pobreza considerando a renda efetiva em 7,5% e a habitual em 6,5%. A pobreza foi reduzida em cinco pontos percentuais quando se olha o dado de renda efetiva”, afirma.

A renda habitual é aquela que os trabalhadores normalmente recebem pela atividade exercida, um indicador mais estável, pois reflete uma média e é o mais usado no cálculo da pobreza monetária. A renda efetiva é a que o indivíduo realmente recebeu pelo seu trabalho, pois considera a inflação e possíveis encargos, por exemplo. O segundo parâmetro foi usado pelo pesquisador em razão da excepcionalidade do momento da pandemia, que deixou a renda habitual mais instável.

Mesmo que a demanda pelos programas sociais tenha subido em torno de 40% diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, houve redução da pobreza graças às ações tomadas pelo Governo Federal. Somente o Auxílio Emergencial, até o mês de setembro, transferiu algo em torno de R$ 45 bilhões mensais para a população mais vulnerável.

“Neste momento, o colchão de proteção social ficou muito robusto. O Banco Mundial publica um relatório a cada três anos comparando os programas de transferência de renda dos países, e o Brasil está sempre bem, entre os cinco melhores. Então, temos capacidade de chegar à população de baixa renda”, aponta Botelho.

Em maio, no pico da pandemia, quando a atividade econômica ficou mais afetada, a pobreza teria chegado a 17,1% não fossem os programas sociais. Esse percentual vai decrescendo, passando para 16,7% em junho, 15,3% em julho, 14,3% em agosto, até chegar a 14% em setembro.

No entanto, o pesquisador alerta que a demanda por transferência de renda, apesar de estar em queda, ainda registra um nível acima daquele de 2019. “Essa demanda vai caindo, mas está estacionando num patamar maior que o do ano passado (14% contra 10,3%). Você teve um solavanco de junho para julho e começou a arrefecer, mas a gente já vê uma acomodação dos números num patamar bem acima”, projeta.

Para que essa demanda seja menor, o economista, ex-secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, aponta que a saída está na recuperação econômica.

“O IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da FGV) tem expectativa de queda no PIB deste ano e aceleração no próximo. De qualquer forma, ao fim de 2021 a estimativa é que ele seja menor que o de 2019, mas com recuperação. Este ano, a expectativa é de queda de 5,7% e crescimento de 3,5% no próximo. A retomada deve ajudar a reduzir a pobreza. Devemos ter um momento mais agudo neste ano e recuperar lentamente no ano que vem”, vislumbra Botelho.

A experiência do Auxílio Emergencial, na opinião do pesquisador, deixa um legado importante para o Governo Federal planejar como manter essa rede de proteção social após a pandemia. “Conseguimos combater a pobreza de forma exemplar. Diminuímos a pobreza como não fizemos há muito tempo. O novo formato da rede de proteção e de transferência de renda é que vai dar a cara do pós-Covid. Temos os instrumentos, temos a experiência do Auxílio Emergencial e conseguimos chegar aos mais pobres. Portanto, temos condições de melhorar essa rede de proteção”, conclui.

Tendência de queda

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada em 12 de novembro, já havia mostrado que a pobreza diminuiu de 25,3% para 24,7% da população brasileira entre 2018 e 2019. São as pessoas que viviam com até US$ 5,50 por dia, no ano passado. A pesquisa também revelou que a extrema pobreza, que engloba aqueles com rendimento diário de até US$ 1,90, se manteve estável em 6,5% no mesmo período.

A SIS apontou ainda que 11,8% da população viviam em 2019 com até um quarto de salário mínimo per capta mensal (cerca de R$ 250) e quase 30% com até meio salário mínimo per capta por mês (R$ 499). Para a primeira faixa, programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representaram mais de um terço dos rendimentos totais no ano passado.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania