Programa Cisternas celebra 20 anos com parcerias junto à sociedade civil no X EnconAsa

Tecnologias sociais ajudam a transformar cenários e a vida das pessoas no Semiárido brasileiro há pelo menos duas décadas. Com o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo, o Programa Cisternas foi estabelecido como política pública há 20 anos. Ao lado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) é uma das grandes parceiras responsáveis por essa remodelação.

Celebrando dois marcos temporais importantes para as políticas destinadas às famílias rurais de baixa renda, a ASA comemora, em 2024, 25 anos de construção e debate coletivo. Para celebrar o momento, foi realizado de 18 a 22 de novembro, o X EnconAsa, em um lugar significativo: às margens do rio São Francisco. Com o tema “Semiárido Vivo: por justiça socioambiental e democracia participativa”, o encontro reuniu cerca de 700 pessoas em atividades nas cidades de Piranhas (AL) e Canindé de São Francisco (SE), com a participação do Governo Federal, representado pelo MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Essa elaboração de caminhos mais participativos é mútua. De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, as políticas públicas existem para consolidar as demandas da sociedade e transformá-las em ação de Estado. "O X EnconAsa reuniu todos os parceiros implementadores do Programa Cisternas, que fazem parte dessa grande rede que trouxe para o governo essa ideia de convivência com o Semiárido, mudou o nosso olhar e o nosso patamar sobre o que é trabalhar nessa região, nesse bioma e nos desafia diariamente por meio das suas muitas experimentações. Nós, juntos, aprendemos a importância de implementação de um programa como o Cisternas, que veio da sociedade civil e o governo abraçou. Juntos, desenvolvemos essa ideia de que a tecnologia social pode ser implementada por meio de uma política pública e que ela não só pode, como deve se tornar política pública quando o Estado precisa prover os seus cidadãos de determinados programas, políticas e ações."

Cícero Félix, coordenador-executivo da ASA, afirmou que nesses 25 anos foi possível fazer diálogos com governos populares, na perspectiva de construir políticas públicas de convivência com o Semiárido. "Antes, o que existia nessa região era a indústria da seca. A construção da ASA apresentou à sociedade e ao Estado brasileiro a perspectiva da convivência com o Semiárido. Nós construímos, junto com o Estado brasileiro, o Programa Cisternas ou Água Para Todos. E conseguimos construir e mobilizar, envolver e entregar mais de um milhão de cisternas de água de beber e mais de 200 mil tecnologias de água de produção de alimentos agroecológicos. Essa é a perspectiva do diálogo e da construção de parcerias entre sociedade civil e governos comprometidos com as causas populares.”

Para Lilian Rahal, a trajetória da ASA se mistura com a trajetória do MDS no desafio da convivência com o Semiárido. “Foi a mudança de paradigma do enfrentamento à seca para a convivência com o Semiárido que nos levou à frente, adiante e nos ensinou tanto sobre como melhorar as condições de vida, as propriedades, os cultivos, a saúde, a vida das mulheres nesse bioma Caatinga e nesse desafio que é o nosso Semiárido brasileiro. Nós, como Governo Federal, seguimos juntos para continuar produzindo esse processo participativo e que nos levou a chegar a mais de um milhão de cisternas no Semiárido brasileiro”, registrou.

Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Solidária, avaliou que a ASA representa uma das melhores metodologias de trabalho social. "O Governo Federal viabiliza recursos, viabiliza os fomentos e eles praticam essa técnica social mobilizando a população. Portanto, é recurso público extremamente bem utilizado, com uma metodologia que traz benefícios para a população e, ao mesmo tempo, faz um trabalho de comunicação, de conscientização, de estimular a organização na base. A cisterna de consumo e a cisterna de produção nos mostram que é possível governar com método que mobiliza, que conscientiza e que traz benefício ao povo. É um orgulho estar aqui. Saímos daqui fortalecidos para continuar nosso trabalho."

Silvio Porto, diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, afirmou que "a ASA tem uma força social incrível, que retoma, a partir das políticas do MDS, toda uma ação no território, com o Semiárido Vivo, transformando vidas, a partir das agricultoras e agricultores experimentadores das sementes crioulas, com a biodiversidade que é mostrada, com a alimentação que sai do Semiárido e na forma que as cisternas são apropriadas pelas famílias e comunidades."

Para o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, é possível reafirmar a importância da ASA. "Essa experiência inspira o Governo Federal no entendimento de que não dá mais para a gente construir políticas públicas que não sejam com a participação das pessoas, daqueles que estão mais diretamente interessados na agenda", ponderou. "A experiência da convivência com o Semiárido e a promoção da agroecologia nesses territórios são extremamente relevantes para o Brasil, para o bioma Caatinga, mas sobretudo, para o enfrentamento das questões climáticas, de onde se pode tirar muitas experiências positivas para inspirar também estratégias de políticas públicas nessa área", completou o diretor.

Semiáridos da Terra

Outro momento do X EnconAsa foi o debate sobre os Semiáridos da Terra, que reuniu representantes de alguns países da América Latina e África que possuem regiões semiáridas para troca de experiências em torno de processos de mobilização social e de incorporação de mudanças nas políticas públicas que permitam o acesso, uso e gestão da terra e dos territórios, da água e outros recursos. Nesse contexto, também foi destacada a adesão da ASA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, assim como reforçado o convite para que os parceiros da América Latina e da África juntem-se a esse importante compromisso no âmbito do G20.

"Das muitas parcerias com o MDS, uma das mais recentes é a adesão da ASA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada esse mês pelo presidente Lula. A ASA entrou conosco nesse primeiro sprint de acesso à água, topando compartilhar e trabalhar conjuntamente com o governo brasileiro e outros governos no compartilhamento de experiências e conhecimentos sobre o direito à água, acesso à água, segurança hídrica e segurança alimentar, caminhando conosco para que possamos atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, principalmente o ODS 2 de combate à fome. A ASA não só aderiu, como está trazendo o desafio para que a Plataforma Semiáridos da Terra, lançada por eles em parceria com outros países da América Latina e alguns países da África, se torne realidade também nesse esforço de compartilhamento de experiências rumo aos ODS e à nossa Aliança Global", destacou Lilian Rahal.

Publicação

Ainda durante o evento, foi lançado o livro "Água para colher futuro – 20 anos do Programa Cisternas”, uma produção do MDS, com apoio da Fiocruz. O livro, que conta com um texto de abertura do presidente Lula e prefácio do ministro Wellington Dias, será distribuído em meio físico (uma tiragem limitada, comemorativa ao evento) e será disponibilizado na versão eletrônica, para download, na página do Programa Cisternas no site do MDS. Juntamente com o livro, uma série de vídeos de histórias inspiradoras, contadas pelas próprias famílias beneficiárias do Programa Cisternas poderá ser acessado por meio de um canal criado especificamente.

Edital

O ato de encerramento do X EnconAsa contou com a participação de diversos atores que compõem a história da implementação das tecnologias sociais de convivência com o Semiárido. Em meio a apresentações artísticas e culturais, a secretária Lilian Rahal representou o ministro Wellington Dias, titular do MDS, na apresentação do edital no valor de R$ 500 milhões que será publicado na próxima semana para contratação de mais 50 mil cisternas e também iniciar ações de recuperação de cisternas antigas, incluindo cisternas de produção. Também mencionou a nova ação denominada Cisternas da Biodiversidade, que serão tecnologias acopladas a bancos de sementes e viveiros comunitários, que deve ser anunciada em breve.

De forma remota, o ministro Wellington Dias saudou a ASA e todas as lideranças e agradeceu por todo o trabalho realizado desde 2003. O titular do MDS também comemorou o edital, que dá condições de construção de cisternas para consumo e produção e a recuperação de outras cisternas. "É uma proposta que já debati com vocês e acho muito importante, que é garantir que tenhamos cisternas vinculadas a bancos de sementes. Asseguramos nesse edital de R$ 500 milhões as condições de alcançar uma grande meta em todo o Semiárido."

Assessoria de Comunicação - MDS