Prestação de contas: dados do Auxílio Emergencial são disponibilizados para consulta

Em mais uma demonstração de compromisso e seriedade com o uso do dinheiro público, o Ministério da Cidadania disponibilizou no Portal da Cidadania todos os dados do Auxílio Emergencial, que beneficiou, direta e indiretamente, mais da metade da população brasileira e ajudou a amenizar a crise financeira provocada pela disseminação do novo coronavírus.

“A transparência é mais que uma marca do governo do presidente Jair Bolsonaro, é uma exigência”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Estamos a serviço do povo brasileiro, que merece saber onde e de que maneira seu dinheiro foi aplicado, ainda mais durante um período tão complicado como este”.

O secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, pontuou que “com esta ação, seguimos preceitos que regem a atual gestão federal: fraternidade, eficiência e legalidade. Estamos prestando contas de cada centavo de uma iniciativa que foi fraterna por ajudar as pessoas, eficiente por chegar exatamente a quem precisava e legal por ter sido executada totalmente dentro da lei”.

O Auxílio Emergencial foi dividido em duas fases: na primeira, o Governo Federal liberou cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, dependendo do quadro de elegibilidade. Ao final dos cinco meses, verificou-se a necessidade de manutenção de proteção social a esses beneficiários. Assim, foi criada a extensão do auxílio, que depositou até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 mensais até dezembro para os beneficiários que se mantiveram elegíveis e já haviam recebido todas as cinco parcelas do Auxílio Emergencial. Ao final, foram beneficiados 68,2milhões de cidadãos com R$ 291,88 bilhões, entre valores pagos e valores disponíveis para saque.

O montante total de recursos enviados à Caixa Econômica Federal até dezembro, para pagamento do Auxílio Emergencial e sua extensão, foi de R$ 294.661.225.100,45, o que, segundo o ministro, representou uma rede de proteção social sem precedentes.  “Estruturamos, em tempo recorde, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Além do mais, a decisão de buscar os elegíveis por meio de um aplicativo nos mostrou que o Brasil está completamente digitalizado. Encontramos 26 milhões de invisíveis, informais”, disse.

A região com maior número de beneficiados em relação à população total local foi o Nordeste, com 21,9 milhões (38,18% da população estimada da região). Em setembro, uma equipe de jornalistas do Ministério da Cidadania percorreu 1.500 quilômetros no sertão do estado para contar a história de cidadãos que se reinventaram graças ao auxílio e puderam melhorar de vida mesmo em meio à pandemia. A viagem deu origem ao documentário “Emergencial”, que pode ser assistido clicando aqui. 

Parcerias estratégicas

Ao longo da execução do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania firmou importantes acordos de cooperação com diferentes órgãos para evitar fraudes e garantir que o dinheiro chegasse a quem realmente precisasse. Em junho, o ministro Onyx assinou uma parceria com a Defensoria Pública da União para ajudar gratuitamente os cidadãos que tiveram o benefício negado a contestar o resultado do pedido do auxílio.

Ainda há valores em pagamento em função de identificação de pessoas que se tornaram elegíveis após contestação, além de cumprimento de decisões judiciais, que serão divulgados tão logo sejam concluídos os pagamentos e o devido processo de contabilização. As conquistas relacionadas aos pagamentos dos beneficiários que realizaram contestações foram possibilitadas também por acordo assinado com o Conselho Nacional de Justiça e a Dataprev, que deu celeridade aos processos judiciais.

Ações realizadas em conjunto com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública auxiliaram no monitoramento dos pagamentos ao longo dos meses, o que permitiu a identificação de golpes e recebimentos indevidos. “O objetivo do presidente Bolsonaro sempre foi cuidar das famílias vulneráveis, sem nenhum tipo de tolerância com ações de criminosos”, pontuou Onyx. Graças ao trabalho árduo dessas equipes dos diversos Órgãos, até o momento, R$ 1.413.999.600,00 foram devolvidos ou estão em processo de devolução aos cofres públicos.

Para ter acesso ao relatório completo da transparência do Auxílio Emergencial, clique aqui.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania